Vereadores aprovam projeto sobre volta às aulas em SP; texto garante retorno facultativo dos alunos às atividades presenciais

Segundo a emenda incluída no projeto da Prefeitura de São Paulo, enquanto durar a epidemia do coronavírus na cidade, o retorno dos alunos às atividades presenciais será facultativo na cidade, a critério dos pais ou responsáveis dos estudantes. Vereadores de São Paulo durante debate no plenário da Câmara Municipal, no Centro da cidade.
Divulgação/CMSP
A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (5), em 2º turno, o projeto de lei substitutivo, enviado pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB) à casa, que estabelece as medidas para o retorno às aulas na capital paulista.
A proposta recebeu 32 votos favoráveis e 17 contrários e ainda precisa passar pela sanção do prefeito para entrar em vigor.
Entre as medidas previstas no texto do Executivo, o PL autoriza a prefeitura a contratar vagas de ensino infantil para suprir a crescente demanda ocasionada pela crise da Covid-19 na cidade, além de também autorizar a contratação emergencial de professores, ampliar o ensino integral e autorizar a prefeitura a repassar recursos às famílias dos estudantes para a compra de material escolar e de uniformes, a partir de 2021.
Uma emenda do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi acolhida no substitutivo do governo e prevê que, enquanto durar o período de emergência ocasionado pela epidemia do coronavírus na cidade, o retorno dos alunos às atividades presenciais será facultativo, a critério dos pais ou responsáveis dos estudantes.
“Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto”, diz Eduardo Tuma. “Por isso também incluí no projeto que a Educação elaborará plano para garantir que não haja prejuízos nos processos de ensino dos optantes pelo não retorno presencial”, completa.
O texto aprovado na Câmara não traz uma data prevista para o retorno presencial dos alunos, mas inclui a distribuição de R$ 200 milhões para famílias comprarem material escolar e uniformes dos alunos.
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Resolução do Conselho
Mesmo sem previsão de data para a volta às aulas, o Conselho Municipal de Educação prepara uma resolução para dar aos pais a escolha de mandar ou não os filhos para as escolas, por meio da assinatura de um termo de compromisso.
O secretário da Educação, Bruno Caetano, afirma que as escolas só vão reabrir quando houver segurança.
“O que eu estou fazendo nesse momento não é marcar a volta às aulas. Estamos nos preparando, para quando for seguro voltar, do ponto de vista de saúde pública, estejamos todos preparados, pode ser em setembro, pode ser um pouquinho depois, pode ser até ano que vem. Vai depender muito de como a pandemia se comportar na nossa cidade nas próximas semanas. Mas nossa tarefa agora é de preparação, é de planejamento e é isso que estamos fazendo”, disse o secretário.
Em entrevista à GloboNews na última segunda-feira (3), Bruno Caetano afirmou que o retorno das aulas presenciais na cidade de São Paulo segue sem data definida, mas não deve ocorrer no dia 8 de setembro, conforme previsão estabelecida pelo plano do governo estadual.
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Famílias temem retomada
Alguns pais e mães de alunos afirmam que, mesmo se as aulas voltarem, não vão levar os filhos para aulas enquanto não houver vacina contra a Covid-19. É o caso de Ricardo, que tem uma filha de dois anos e sete meses. “Até agora não temos nenhuma segurança concreta de que a criança se contamine ou contamine os outros, até os professores e funcionários, porque elas são assintomáticas”, explica.
Mãe de um aluno da rede municipal, Daisy Soares do Nascimento também não quer mandar o filho para a escola. “Fora esse meu filho, eu tenho trigêmeas, eu tenho um nenê de cinco meses, então é muito arriscado. Não tenho confiança de mandar meu filho pra escola, até isso ter acabado, até realmente eu me sentir segura.”
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