Prefeitura de SP amplia de 1,5 para 5 km a distância máxima permitida entre creche e casa de aluno

Gestão municipal alega que houve um aumento no número de solicitações por vagas, apenas na quarentena foram recebidos 5.200 novos pedidos. Câmara de Vereadores vota projeto de volta às aulas
A Prefeitura de São Paulo ampliou de 1,5 para 5 km a distância máxima permitida entre a casa e a creche ou pré-escola que o aluno da rede municipal pode ser matriculado. Segundo a gestão municipal, houve um aumento no número de solicitações por vagas, apenas na quarentena foram recebidos 5.200 novos pedidos.
A decisão foi tomada com base em um mapa de calor que mostra a demanda por vaga e onde estão as escolas. Como muitas famílias moram longe das unidades de ensino, a prefeitura pretende pagar o transporte para 5 mil crianças de até 3 anos e 11 meses.
“Claro que quando as aulas puderem retornar, com as condições de saúde restabelecidas, mas com essa ferramenta que é o transporte escolar nós ganhamos a capacidade de abrir novas unidades, sobretudo próximas a comunidades, áreas mais vulneráveis e transportar essas crianças que hoje estão nessas comunidades para equipamentos próximos a essas áreas da cidade”, disse o secretário municipal de educação, Bruno Caetano.
Projeto de Lei
A Câmara de Vereadores de São Paulo começou a discutir nesta quarta-feira (29) o projeto de lei enviado pelo prefeito, Bruno Covas (PSDB), que estabelece as medidas para a volta as aulas na capital paulista. O projeto, que avança em regime de urgência, foi aprovado pelo Congresso de Comissões, e aprovado na discussão em plenário, onde ainda terá de ser votado e aprovado em 2 votações.
A primeira votação começou às 19h20 desta quarta-feira. Se aprovado, o texto vai a segunda votação na quarta (5). Durante o dia, professores realizaram protestos do lado de fora da Câmara, contra a aprovação do texto.
A base do governo defende que o projeto vire lei e afirma que o retorno presencial só será autorizado quando for considerado seguro.
“Estamos fazendo um trabalho preventivo, pra garantir aos nossos alunos da rede quando voltar, se volta esse ano ou volta o ano que vem, que a secretaria de educação se prepare para dar reforço escolar, garantia de saúde aos alunos e professores, aquisição do material escolar, compra de uniforme, e outras ações que visam essas medidas”, afirma o líder do governo Fábio Riva (PSDB). .
Resolução
O Conselho Municipal de Educação de São Paulo está elaborando uma resolução que permite que os pais escolham se vão mandar seus filhos para a escola na volta às aulas após a quarentena. A presidente do conselho, Rose Neubauer, afirma que a resolução deve ser publicada em até 15 dias.
“Ele [o responsável] vai ter que assinar um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar. Ele sempre vai ter que assinar um termo. Mas é importante pra Prefeitura e pra Secretaria de Educação ter esse termo porque ela tem que se planejar, ver quantas crianças não vão voltar e aí ela vai ter que fazer um planejamento para acompanhar essas crianças em casa”, afirma Rose.
Para o especialista em educação, Fernando Cassio, a resolução vai criar uma desigualdade no aprendizado.
“Ela justamente cria a diferenciação entre os estudantes. quer dizer: o estado garante que você vai ter a mesma qualidade e oferta para quem está no regime presencial e para que está no regime online?Quando se produz um termo como este, o estado reconhece que não tem condições, que nem ele próprio tem condições de garantir a segurança e quer transferir a responsabilidade por alguma coisa que possa acontecer, contaminação, etc, para as famílias. isso é inadmissível”, afirma Cassio.
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