Líderes religiosos protestam contra prazo de reintegração de posse em ocupação de Campinas

Grupo inter-religioso entregou manifesto com requerimento para prorrogação do prazo, que vai até 31 de agosto, por conta da pandemia da Covid-19. Ocupação Nelson Mandela tem cerca de 300 moradores, segundo o movimento. Líderes religiosos se uniram às 10h, desta segunda-feira (10), no Paço Municipal de Campinas (SP), em um protesto contra o despejo de 108 famílias que moram na ocupação Nelson Mandela. A reintegração de posse está marcada para 31 de agosto.
O ato foi organizado por padres, mães e pais de santo, pastoras e pastores em uma reunião online na noite de quarta-feira (29). O grupo decidiu entregar um manifesto, assinado por mais de 15 líderes, para pedir a prorrogação do prazo estabelecido para a reintegração.
“Antes vale proteger a vida do que cumprir a lei. Nestes tempos de pandemia, executar a reintegração de posse, sem oferecer alternativas para todas as famílias atingidas, seria um ato injustificável e desumano”, afirmou o pastor Lauri Emilio Wirth.
Em nota, a prefeitura afirma que mantém contato e faz reuniões com as lideranças da ocupação e que a reintegração foi solicitada pelo proprietário da área. “O Ministério Público foi contra a reintegração devido ao momento de pandemia”.
As famílias afirmam que havia uma promessa da prefeitura de construir moradias regulares para os ocupantes ainda não foi cumprida, o que administração municipal nega.
“O que há é uma área ao lado, que é da Prefeitura, onde está sendo feito um projeto habitacional de lotes, que primeiro será oferecido para famílias que estão na lista do auxílio-moradia há mais de cinco anos, para não cortar a fila, conforme regras vigentes”, afirma a prefeitura.
Tentativa de prorrogação
As secretarias de Habitação e de Relações Institucionais estão em tratativas com o proprietário da área para tentar prorrogar o prazo limite, de 31 de agosto, mais uma vez.
“Não existe decisão judicial específica para o auxílio- moradia, que está sendo oferecido em razão da pandemia e por um período determinado, de seis meses, para as famílias que estão desde o início. Conforme sentença nos autos, o auxílio-moradia pode ser pago pela Prefeitura apenas às pessoas que estão no local desde o início da ocupação. A sentença diz ‘não aumentar o número de invasores e que sejam mantidas as 108 famílias, preservando-se o congelamento'”.
Essa é a segunda manifestação em favor das famílias no mês de agosto. A primeira ocorreu na quinta-feira (6) com os moradores da ocupação.
Despejo em meio à pandemia
A ocupação Nelson Mandela abriga cerca de 300 pessoas, entre elas 89 crianças menores de 10 anos, oito adolescentes menores de 17 anos, dois bebês prematuros, sete grávidas e 10 idosos, segundo o movimento.
O despejo durante a pandemia preocupa os líderes religiosos pelo fato das pessoas ficarem mais expostas à contaminação do vírus. Além disso, há pessoas na ocupação que estão doentes e com sintomas da Covid-19.
A preocupação porque, segundo o grupo, há 62 pessoas que pertencem ao grupo de risco na ocupação, com problemas cardiológicos e respiratórios.
“Em tempos difíceis como o que estamos, precisamos governar com humanidade e coerência, então o prefeito precisar ser coerente em sua conduta e pensar nas pessoas, cuidando e protegendo seu povo”, diz a Mãe de Santo Maria José de Moraes.
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