Bauru oferece cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc

Objetivo é mapear demanda da cidade para agilizar os repasses do benefício a artistas e espaços culturais. Bauru abre cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
Reprodução/TV TEM
Bauru (SP) é mais uma cidade do centro-oeste paulista a anunciar a abertura de inscrições para artistas, profissionais da cultura e espaços culturais solicitarem os recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, que prevê um pacote de ações emergenciais para o setor cultural que perdeu renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus.
Antes, cidades como Marília, Ourinhos, Jaú e Pederneiras já haviam anunciado a abertura do processo de inscrição, que não cria vínculo ou obrigação de pagamento do benefício ou de contratação das entidades e destina-se apenas ao mapeamento da cadeia produtiva da cena cultural da cidade.
Bauru abre cadastro para artistas receberem auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc
Artistas em geral podem receber um auxílio emergencial de R$ 600, enquanto espaços culturais terão uma verba entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais e precisarão realizar ações de contrapartida social gratuitas para a população e comunidades carentes, além de ter que prestar contas.
A lei também cria uma linha de financiamento para fomento de atividades culturais por meio de editais, que devem ser elaborados por cada município.
O cadastramento de artistas e de espaços culturais em Bauru pode ser feito em link próprio para o programa no site da prefeitura. Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 cada uma.
A ajuda não é permitida, porém, para quem tem emprego formal, recebe benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família) ou está recebendo seguro-desemprego. Também não é possível ser beneficiado caso tenha recebido o auxílio emergencial do governo federal.
Para os espaços culturais, podem participar microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias e cooperativas. Nesse caso, haverá uma contrapartida: após a reabertura desses locais, precisarão realizar de graça atividades para alunos de escolas públicas ou promover atividades em espaços públicos, também gratuitamente.
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