CEI conclui que prefeitura de Macatuba cometeu irregularidades na contratação da Festa do Peão

Segundo vereadores, houve improbidade administrativa na contratação da empresa que realizou evento em 2017. Para o vereador Ricardo Genovez, presidente da comissão, ha sinais de irregularidades na organização do evento
TV TEM/Reprdução
A Câmara de Macatuba (SP) concluiu que houve improbidade administrativa por parte da prefeitura na contratação da empresa que realizou a Festa do Peão na cidade em 2017. O relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga essas irregularidades foi entregue ao Ministério Público na semana passada.
De acordo com os membros da comissão, a prefeitura cometeu irregularidades na contratação da empresa que realizou a festa em 2017, além do narrador que participou do evento e da empresa contratada para instalação elétrica.
A comissão foi aberta em outubro do ano passado, depois da denúncia de um morador da cidade. Segundo os vereadores, o narrador teria recebido R$ 117 mil para trabalhar nos cinco dias de festa e contrataria outros artistas.
Já a empresa teria pago para a prefeitura R$ 1,1 mil para explorar o espaço da festa e o valor arrecadado seria encaminhado para entidades assistenciais, como o Hospital Amaral Carvalho e a Santa Casa de Macatuba.
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No entanto, em 2019, outra festa foi realizada e a empresa que venceu a licitação teve que pagar R$ 72 mil para a prefeitura para realizar a festa. Segundo o presidente da comissão, Ricardo Genovez (Cidadania), isso seria uma irregularidade já que a empresa de 2017 teria pago pouco mais de R$ 1 mil.
“A prefeitura, pagando R$ 86 mil reais, não deveria colocar mais nenhum tipo de material, mão de obra e também maquinário, mas isso aconteceu com as três coisas. Trabalhou funcionário da prefeitura o tempo todo no local, inclusive recebendo hora extra da prefeitura. O material elétrico também aparece a nota fiscal que a prefeitura pagou e o caminhão da prefeitura trabalhou no local”, explica o presidente.
Para os membros da comissão, a partir do momento que prefeitura fez a contratação, a empresa seria responsável pelo trabalho, no caso a BBR, que venceu a licitação. Além disso, os vereadores encontraram inconsistências nos valores do show de prêmios que encerrou a festa e deveriam ser repassados às instituições.
“Foi feita uma média de R$ 30 mil ingressos para o show de prêmios, mas não apareceu em nenhuma contabilidade, porque o dinheiro que foi repassado para o hospital de câncer foi somente aquelas empresas que fizeram depósito direto, então está faltando uma contabilização num valor de aproximadamente de R$ 300 mil”, explica o presidente.
Posicionamentos
O relatório final foi entregue ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à prefeitura. De acordo com o chefe do Executivo, Marcos Olivatto (PR), todas as contas de 2017 foram aprovadas pelo TCE e pela Câmara.
Prefeito Marcos Olivatto justifica que a festa não deu o lucro esperado pelas entidades que seriam beneficiadas
TV TEM/Reprodução
“Nós, com medo que não desse tempo da festa sair, teve o pessoal da prefeitura também trabalhando no recinto, mas os eletricistas da prefeitura trabalhavam em partes que seriam do município, não da BBR”, explicou o prefeito.
“A festa teve duas etapas, a Festa do Peão e o show de prêmios do Amaral Carvalho. O que ocorreu é que a festa não teve o lucro esperado e as entidades não receberam o que esperavam, mas elas receberam”, continua Olivatto.
O advogado da BBR Eventos informou que ficou surpreso ao saber do encaminhamento do relatório final da CEI ao Ministério Público.
Ele afirma que a empresa ainda não foi notificada e que ele não teve acesso ao texto, mas diz que o gerente da empresa foi ouvido pela comissão e esclareceu que a BBR não chegou a cobrar pelo serviço, já que o evento tinha caráter social. Por isso, segundo ele, a empresa não poderia ter nenhum envolvimento com pagamentos irregulares.
Já o narrador contratado para trabalhar na festa disse que os vereadores foram infelizes em questionar o preço do cachê, querendo colocar um valor no serviço dele. Segundo Buffalo Bill, a comissão alegou que o valor pago para ele estava acima da média do mercado.
Em relação a isso, ele diz que os padrões dos serviços dele estão muito acima da média do mercado porque oferecerem uma estrutura bem mais completo do que uma locução comum e que não tem como comparar serviços diferentes.
Já o Hospital Amaral Carvalho informa que foi apenas uma das entidades beneficiadas do evento, não tendo, portanto, nenhuma responsabilidade sobre a organização e arrecadação dele. A unidade informou que recebeu R$ 9,8 mil como doação.
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