Funcionários da Cinemateca são demitidos após governo federal assumir gestão do órgão

Associação Roquete Pinto entregou as chaves da instituição na sexta-feira (7) e não tem como manter e pagar corpo técnico especializado. Entidades e funcionários da Cinemateca protestaram em frente a instituição na última sexta
Suamy Beydon/Agif/Estadão Conteúdo
Os 41 funcionários da Cinemateca Brasileira foram demitidos pela Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), que entregou as chaves da instituição para a secretaria especial de cultura do governo federal na sexta-feira (7). A entidade informou nesta quinta-feira (13) que não tem como manter e pagar o corpo técnico, altamente especializado.
No comunicado que circulou internamente, a direção da Acerp explica que a medida se deve à grave crise financeira que enfrenta, e acrescenta que a Justiça negou o pedido que fez para que o governo pagasse os R$ 14 milhões prometidos anteriormente para o orçamento da Cinemateca em 2020.
A entidade afirma ainda que, no dia em que a comitiva do governo veio a São Paulo, insistiu para que o secretário adjunto do Audiovisual mantivesse ou recontratasse os funcionários, mas, infelizmente, não obteve nenhum compromisso disso.
A Acerp lamentou o desfecho, exaltou a qualidade profissional da equipe, mas informou que só poderá realizar o devido pagamento aos profissionais desligados quando o governo federal pagar os R$ 14 milhões.
Governo Federal assume a gestão da Cinemateca Brasil
Entenda
Em julho, o Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça contra a União por abandono da Cinemateca Brasileira. O contrato de gestão com a Acerp terminou no dia 31 de dezembro de 2019 e, desde então, não houve nova licitação.
Na ação, o MPF pediu à Justiça Federal que determinasse à União: a renovação emergencial do contrato com a Acerp, a permanência do corpo técnico e um plano de gestão para a Cinemateca durante o ano de 2020.
No último semestre, a Cinemateca foi mantida por esta equipe, agora desligada, sob gestão da Acerp, que continuou no local para não abandoná-lo, mesmo sem os salários.
Assim que assumiu o cargo de secretário de cultura, Mário Frias enviou um ofício para a Acerp solicitando que entregasse as chaves da Cinemateca.
O secretário-adjunto da secretaria do audiovisual, Hélio Ferraz de Oliveira, pegou as chaves na sexta-feira, escoltado por integrantes da Advocacia Geral da União (AGU) e da Polícia Federal.
“O governo vai pegar as chaves e fazer o que? Recentemente publicou uma série de portarias determinando contratos para desratização, brigada de incêndio, manutenção elétrica, climatização, mas esses PJs ainda não estão lá, e tudo isso também necessita de um corpo técnico especialíssimo. Não adianta deixar o paciente na UTI, com segurança e limpeza ao redor, sem médicos e enfermeiros”, disse Eloá Chouzal, que integra o Movimento Cinemateca Acesa, e se manifestou no local na ocasião.
“A defesa aqui não é da Acerp, mas do corpo formado por 41 funcionários. É uma loucura pegar as chaves sem a manutenção dessa equipe experiente, super respeitada, ou, ao menos, um movimento de transição a partir dela. A sugestão do MPF, de contrato emergencial com a Acerp, daria tempo para que o governo fizesse a transição com calma, com um chamamento , um edital. Esse processo leva meses! O que vai acontecer até lá? A Cinemateca fica trancada, abandonada?”, questionou.
Imbróglio contratual
O governo federal e a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) divergem sobre o fim do contrato para gestão da instituição. Embora a secretaria especial de cultura diga que o vínculo não existe há mais de seis meses, a Acerp afirma que foi ela quem cuidou do local neste período e que o acordo vai até 2021.
A OS diz que tinha dois contratos com o governo federal: um acordo que vinha sendo renovado desde 1995 para a gestão da TV Escola, junto ao Ministério da Educação (MEC), e outro para a gestão da Cinemateca, assinado em março de 2018 durante o governo de Michel Temer.
A Acerp diz que foi o contrato com o MEC que terminou em dezembro de 2019, quando o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu não renovar com a associação. A decisão do ministro ocorreu depois que o canal apresentou uma série com Olavo de Carvalho, apontado à época como “ideólogo” do governo.
Dessa forma, na visão da OS, o contrato para gestão da Cinemateca segue vigente, com término previsto em 2021. Em julho, funcionários da OS chegaram a impedir o acesso de uma comitiva oficial do Ministério do Turismo, a quem a Secretaria da Cultura foi incorporada, que registrou um boletim de ocorrência.
O Ministério Público Federal (MPF) interveio no imbróglio por meio de uma investigação e identificou que em 2018 não foi assinado um segundo contrato para a Cinemateca, mas um adendo ao contrato com o MEC, de modo que não há mais vínculo jurídico entre a OS e o governo desde dezembro de 2019.
O MPF, no entanto, reconheceu que mesmo sem o dinheiro previsto para a Acerp em 2020, a OS continuou mantendo, “na medida do possível e com muita dificuldade, a gestão e administração da Cinemateca, para evitar a sua destruição e perda do seu acervo”.
Cinemateca Brasileira, na Vila Mariana, possui o maior acervo de imagens em movimento da América Latina, com cerca de 200 mil rolos de filmes
Alf Ribeiro/Estadão Conteúdo
Qual é o plano
O que a Acerp solicita é o reconhecimento das supostas dívida e atrasos de pagamentos de 2019 e 2020, e também a manutenção dos funcionários da Cinemateca.
Já o governo federal tem outros planos para a instituição. O ministério do turismo e a secretaria especial da cultura pretendem reincorporar a Cinemateca à União.
O primeiro passo, segundo a pasta, é a contratação de serviços emergenciais, que expiraram há meses – como segurança, brigadistas e climatização, e a elaboração de um novo chamamento público para a administração da instituição.
O governo, no entanto, não dá prazos para que a manutenção da Cinemateca seja plenamente retomada, nem informa quem assumiu a gestão do local nos últimos seis meses, já que o contrato com a Acerp terminou.
Secretário especial de Cultura não reconhece vínculo da Cinemateca com Acerp em SP
Crise e protestos
Localizado na Vila Clementino, na zona sul da cidade de São Paulo, a Cinemateca Brasileira é a principal instituição de preservação da memória do cinema no Brasil.
Segundo os organizadores do Movimento SOS CINEMATECA, contudo, a instituição “passa por sua maior crise desde a sua fundação a 7 de outubro de 1946”, sem receber recursos governamentais para o básico, incluindo atrasos em salários, contas de água e energia, fim do contrato com a brigada de incêndio e com a equipe de segurança.
O grupo, formado por funcionários e entidades, tem realizado protestos desde junho e alerta para riscos de graves acidentes no local, que abriga materiais altamente inflamáveis, à base de nitrato de celulose, que podem pegar fogo mesmo em temperatura ambiente, em combustão espontânea.
Sem contrato de gestão durante o primeiro semestre de 2020, Cinemateca Brasileira foi cuidada por funcionários, que reivindicam salários e continuidade
Paulo Lopes/BW Press/Estadão Conteúdo