TCE investiga possível sobrepreço em compra de álcool em gel pelo governo de São Paulo

Valor pago foi 78,86% superior ao maior valor praticado pelo estado entre março e maio deste ano, segundo o Ministério Público de Contas de São Paulo. Álcool gel para uso de funcionários do serviço público em São Paulo.
Wilson Aiello/EPTV
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) Antonio Roque Citadini acatou representação do Ministério Público de Contas, o que, na prática, dá início a investigação de uma série de supostas irregularidades na compra de R$ 1,1 milhão de álcool em gel pela Secretaria Estadual da Saúde, no âmbito da Corte de Contas. A aquisição foi feita sem licitação, conforme prevê a legislação que regulamenta os contratos do poder público neste enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Uma das supostas irregularidades apontadas em representação do procurador-geral Thiago Pinheiro Lima é “o valor da contratação em análise”, que “alcançou patamar 78,86% superior ao maior valor praticado pelo Estado entre os meses de março e maio de 2020”.
De acordo com o despacho do conselheiro Citadini, causou “estranheza de a empresa ofertar em seu site o mesmo produto por valor bastante inferior (R$ 13,99) ao do orçamento (R$ 16,50) e, isto, mesmo considerando a quantidade considerável pretendida pela Secretaria, fato que se presumiria conduzir à queda no preço”.
Antonio Roque Citadini, presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP.
Reprodução/EPTV
O despacho aponta ainda outras supostas irregularidades, como a descrição inadequada do item contratado e uma pesquisa do MP de Contas, que indica “preços praticados por mililitro bem inferior ao dessa contratação”.
O G1 procurou a Secretaria de Saúde de São Paulo para falar sobre a investigação, mas ainda não recebeu retorno.
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