SÃO PAULO – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quarta-feira (26), que as discussões sobre o programa Renda Brasil estão suspensas até que sejam feitos ajustes no texto preparado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). A notícia gerou novas preocupações no mercado, aprofundou a queda do Ibovespa e acentuou o movimento de alta do dólar.
“Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu ontem falei: ‘está suspenso. Vamos voltar a conversar’. A proposta que a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao parlamento. Não posso tirar de pobres para dar para paupérrimos. Não podemos fazer isso aí. Como por exemplo a questão do abono para quem ganha até 2 salários mínimos. Seria um 14º salário. Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar para um Bolsa Família ou um Renda Brasil, seja lá o que for o nome desse novo programa”, disse.
O discurso, proferido durante visita a uma usina em Ipatinga (MG), vem dois dias após o governo federal cancelar o chamado “Big Bang Day”, quando era esperado o anúncio do programa Pró-Brasil, que englobaria o Renda Mínima – que substituirá o Bolsa Família, ampliando os repasses e as famílias beneficiárias – e um programa de investimentos públicos.
A equipe econômica vinha enfrentando dificuldades para encontrar fontes de financiamento ao novo programa, que sucederia o auxílio emergencial – benefício de R$ 600 pago à população de baixa renda e trabalhadores informais em função dos efeitos provocados pela pandemia do novo coronavírus. O presidente já informou que pretende prorrogar o auxílio até o fim do ano, mas em algum valor abaixo dos atuais R$ 600, mas acima de R$ 200.
Um dos caminhos em discussão para o novo programa seria a unificação de benefícios sociais considerados “menos eficientes”, que ajudariam a engordar o montante destinado ao Bolsa Família. Seriam eles: 1) o abono salarial, pago anualmente para quem recebe até dois salários mínimos e tem carteira assinada; 2) o seguro-defeso, destinado aos pescadores no período de reprodução de espécies, em que a atividade é proibida; 3) o salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda com filhos de até 14 anos ou com deficiência; e 4) o Farmácia Popular, que promove a distribuição de medicamentos de uso comum sem restrição de renda aos atendidos.
Esta seria uma forma de viabilizar o novo programa sem gerar novas despesas ao orçamento público, em um contexto de crescentes restrições impostas pelo teto de gastos – que limita a evolução das despesas à inflação do ano anterior. A proposta, porém, enfrentaria forte resistência no Congresso Nacional, que durante o debate sobre a reforma da previdência, se recusou a acabar com o abono salarial.
Para acabar com o abono salarial, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige apoio de três quintos da Câmara dos Deputados (o equivalente a pelo menos 308 dos 513 votos) e do Senado Federal (o equivalente a pelo menos 49 de 81 votos) com dois turnos de votação em cada casa.
Nos bastidores, o governo chegou a discutir a possibilidade de utilizar recursos de um novo imposto sobre transações financeiras ou até mesmo de deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda Pessoa Física para financiar o Renda Brasil. A alternativa de elevação da carga tributária, porém, esbarraria nas restrições impostas pela âncora fiscal.
O discurso de Bolsonaro enterra os caminhos desenhados pelo time de Paulo Guedes para o novo programa social. Como consequência, ele também retoma a discussão sobre o risco de o teto de gastos ser rompido ou fragilizado em 2021, já que hoje não se vislumbra alternativa clara para financiar o Renda Brasil respeitando as restrições fiscais impostas.
“A questão é que há a demanda política por um novo programa social, mas o presidente rechaça a proposta de financiamento dele (abono e seguro defeso, principalmente) propostas por Paulo Guedes e equipe”, observa o time de análise política da XP Investimentos.
“O desafio agora será conseguir desenhar um programa social que agrade ao Planalto e não desrespeite o teto de gastos”, conclui.
The post Ao suspender Renda Brasil, Bolsonaro reforça disputa sobre teto de gastos e assusta mercado appeared first on InfoMoney.
