Cerca de três pessoas são multadas por dia por não usar máscara em Santos, SP

Multas são aplicadas após orientação para a utilização do item de proteção, caso a pessoa se recuse a colocar. Cerca de três pessoas por dia são multadas por não utilizar máscaras de proteção em Santos, SP.
Vanessa Rodrigues/A Tribuna Jornal
Desde a publicação do decreto que obriga o uso de máscaras faciais em Santos, no litoral de São Paulo, 361 pessoas foram multadas pela Guarda Civil Municipal (GCM). Como são 123 dias desde a publicação do decreto, em média, três pessoas são multadas por dia na cidade por descumprir a lei. As multa só são aplicadas após recusa em utilizar o item de proteção.
O decreto entrou em vigor no dia 1° de maio e dispõe sobre o uso obrigatório do item de proteção em vias públicas, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais da cidade. Caso seja flagrado descumprimento, a pessoa é orientada pela Guarda Municipal a colocar o item imediatamente.
Em caso de recusa, a pessoa é multada em R$ 100 pela própria GCM. Estabelecimentos que permitam a entrada de pessoas sem máscara são multados em R$ 3 mil. O decreto fixa ainda que, em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.
A Prefeitura de Santos informou que o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) irá discutir medidas estratégicas para conscientizar os turistas que pretendem vir ao litoral no feriado prolongado da Independência do Brasil, na segunda-feira (7).
Além disso, a prefeitura informou que também realiza, permanentemente, campanhas educativas para conscientizar a população sobre a necessidade de todos manterem o isolamento e distanciamento social para que as medidas adotadas pelo município para o enfrentamento à pandemia sejam bem-sucedidas.
Repercussão nacional
Uma das pessoas que descumpriu o decreto foi o desembargador Eduardo Siqueira, que ficou nacionalmente conhecido após humilhar um guarda civil municipal, que o orientou sobre o uso obrigatório de máscaras.
Ele já havia sido flagrado discutindo com um fiscal pelo mesmo motivo. Após a repercussão do caso, a Corregedoria Nacional de Justiça decidiu intimar o magistrado para prestar esclarecimentos sobre sua conduta, que resultou em um processo disciplinar e o afastamento de Eduardo Siqueira.
Tribunal de Justiça confirma que já afastou o desembargador Eduardo Siqueira