Estado autoriza atividades escolares a partir da próxima semana, mas cidades do Alto Tietê ainda não têm previsão de retorno

Segundo informações do Estado, unidades poderão reabrir para atividades complementares e de reforço. No Alto Tietê, municípios informam que não há data definida para reabertura das escolas públicas ou privadas. A Escola Estadual Padre Simon Switzar, no centro de Poá, na Grande SP
Arquivo Pessoal/Divulgação
As cidades do Alto Tietê ainda não têm data definida para voltar a receber os alunos das redes públicas e privadas de ensino, mesmo após a autorização do Governo do Estado de São Paulo para a reabertura das escolas na próxima terça-feira (8).
As regras para o retorno foram publicadas no Diário Oficial desta terça (1º). A autorização é para que as cidades, que estão há pelo menos 28 dias na fase amarela do plano de flexibilização econômica, reabram suas escolas para realização de reforço escolar e atividades complementares.
A decisão, no entanto, deve ser das prefeituras, que terão autonomia para permitir ou vetar a medida. Na região, alguns municípios realizaram consultas públicas e constataram que boa parte da população é contra o retorno das atividades escolares neste momento.
Outras cidades informam que avaliam a possibilidade, mas que levam em consideração a situação epidemiológica do município (confira abaixo a resposta de cada prefeitura sobre o retorno).
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Regras para a reabertura
Em setembro, só poderão ser oferecidas atividades de reforço, orientação de estudos, plantão de dúvidas, avaliações, acolhimento emocional e atividades culturais. Atividades de educação física podem ser feitas – mas respeitando o distanciamento de 1,5 metro – e de preferência, ao ar livre.
Estão proibidos feiras, palestras, reuniões e campeonatos esportivos. As aulas regulares devem continuar pela internet, no ensino à distância, segundo informações do Governo Estadual. A Secretaria do Estado da Educação também divulgou quais séries terão o retorno prioritário no estado de SP:
1º e 2º anos do Ensino Fundamental, que é o período de alfabetização;
5º e 9º anos do Ensino Fundamental;
3ª série do Ensino Médio
Além dos protocolos de distanciamento, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool em gel, entradas e saídas escalonadas, as escolas poderão receber presencialmente, por dia, até 20% do total de alunos em todas as séries. Na merenda, será dada preferência a alimentos que não exigem manipulação ou preparo, a chamada merenda seca.
A participação dos alunos nas atividades presenciais não é obrigatória. Os estudantes do grupo de risco para o novo coronavírus (Covid-19) não podem voltar e professores e servidores só voltam se assinarem um termo de responsabilidade.
O que dizem as prefeituras
Arujá
A Prefeitura de Arujá informou que não tem previsão para o retorno das aulas.
Biritiba Mirim
A Secretaria Municipal de Educação de Biritiba Mirim informou que não há previsão para a retomada das aulas presenciais e ressaltou que segue em tratativas com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) sobre o tema.
Ferraz de Vasconcelos
De acordo com a Secretaria de Educação de Ferraz de Vasconcelos, a questão da volta às aulas presenciais na cidade ainda está sendo analisada, considerando não só a situação epidemiológica do município, mas também a vontade de pais ou responsáveis e alunos.
A Prefeitura lembra que realizou, no mês passado, uma consulta pública pedindo a opinião dos moradores sobre um possível retorno para este ano. O resultado, assim como outras argumentações, está sendo utilizadas nas discussões.
A administração municipal conclui que ainda não tem como afirmar se as aulas voltarão ou não neste ano e destaca que, se a decisão tomada for a de volta às aulas, já há um protocolo elaborado, que deverá ser seguido firmemente para evitar o máximo possível o contágio pela Covid-19 nos ambientes escolares.
Guararema
A Prefeitura informou que as escolas da rede municipal de ensino de Guararema prosseguirão com expediente interno, com a presença dos profissionais da educação para atividades de acolhimento, estudo (formação continuada), replanejamento e aulas remotas. Não há previsão de retomada das aulas presenciais para alunos, nem tampouco atividades presenciais envolvendo estudantes.
Já as escolas da rede privada do município, segundo a administração municipal, devem seguir as diretrizes da Diretoria Regional de Ensino de Jacareí, uma vez que estão subordinadas à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
A Secretaria Municipal de Educação de Guararema informa que recebeu notificação da Diretoria de Ensino de Jacareí acerca de previsão de retorno dos alunos às atividades presenciais. O documento se refere à retomada dos convênios de alimentação e transporte escolar, celebrados entre Estado/Município. Não informou a data do retorno.
Nesse sentido, a cidade completa que ainda não tem informação referente à data de retorno às atividades presenciais (com alunos) nas Escolas Estaduais e, consequentemente da Rede Privada.
Itaquaquecetuba
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Educação, informa que ainda está em fase de discussão com uma comissão intersetorial para elaboração de protocolos – sanitarista e pedagógico.
Em relação às escolas particulares, a cidade afirma que a discussão está sendo realizada entre as partes e por enquanto não há definição. A Prefeitura lembra que realizou uma pesquisa de opinião pública com a população e com os profissionais da educação, onde 93% se colocaram contra o retorno das aulas.
Mogi das Cruzes
O G1 solicitou uma posição da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Poá
A administração municipal de Poá informou que está em andamento uma consulta pública sobre o retorno das aulas. As direções das escolas já enviaram os questionamentos aos pais e responsáveis.
Os dados que chegaram às escolas estão sendo enviados à Secretaria de Educação para tabulação e ainda não existe previsão de retorno às aulas. Além da consulta pública também serão levadas em consideração outras questões relacionadas à saúde pública, informou.
Salesópolis
A Prefeitura de Salesópolis foi questionada, mas ainda não respondeu.
Santa Isabel
Em Santa Isabel, as aulas continuam acontecendo de maneira remota com acompanhamento on-line dos professores. A Prefeitura lembra que, nas últimas semanas, foi realizada uma consulta pública que revelou que 93,8% dos pais, responsáveis, funcionários, alunos e comunidade são contra o retorno das aulas presenciais.
Levando em consideração esse resultado, o município destaca que ainda se encontra em fase de análise, aguardando parecer da Secretaria de Saúde, para que possa ser tomada a melhor decisão quanto ao assunto em questão.
Suzano
A Prefeitura de Suzano destaca que emitiu o decreto municipal 9.509/2020, promulgado na última sexta-feira (28), que suspende as atividades educacionais presenciais nos estabelecimentos de ensino no município até o dia 30 de setembro. O decreto está disponível no site da Prefeitura.
Ainda de acordo com a administração municipal, a rede municipal de ensino de Suzano deve retomar as aulas presenciais quando houver segurança para alunos, professores e funcionários, com base em dados técnicos fornecidos pelas autoridades de Saúde – a decisão será do município e ainda não há data definida. As atividades não-presenciais em diferentes linguagens e plataformas continuam.