Moradores reclamam que Prefeitura de SP faz obras em calçadas que não precisavam de reformas

Moradores também afirmam que algumas obras causaram desnivelamento. Programa Emergencial de Calçadas prevê a restauração de 1,5 milhão de m² de calçadas até o final de 2020. Prefeitura de SP diz que selecionou calçadas com grande fluxo de pedestres e que obras terão impacto positivo. Pedestres caminhando em faixa separada na rua enquanto calçadas são reformadas na rua Vergueiro.
Arquivo Pessoal.
Moradores da capital paulista reclamam de transtornos gerados pelas reformas das calçadas realizadas pela prefeitura por toda a cidade. De acordo com eles, as revitalizações em alguns bairros tiveram início sem aviso prévio e estariam acontecendo em calçadas que passaram por melhorias recentemente, além de estarem gerando desnivelamento entre as casas e as calçadas.
A Prefeitura de São Paulo informou, por meio de nota, que o Programa Emergencial de Calçadas “selecionou calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactarão positivamente a população.” (leia mais abaixo).
Apesar dos moradores concordarem que as calçadas de São Paulo precisam ser reformadas, para eles os critérios de escolha dos locais não estão claros. Ao G1, eles alegam que calçadas que passam por obras neste ano já foram reformadas recentemente pela iniciativa privada ou até mesmo estariam conservadas por reformas anteriores da prefeitura.
Uallas Ferreira, que trabalha no bairro da Vila Mariana, conta que na rua Vergueiro, as calçadas não tinham problemas e que a iniciativa privada as tinha reformado há pouco tempo. “Quatro estabelecimentos comerciais tinham iniciado as atividades deles recentemente, um prédio foi inaugurado e outras três clínicas, e eles tinham reformado as calçadas em frente aos estabelecimentos deles”, relata. “Até esses trechos também foram completamente destruídos e estão sendo renovados, mas tá uma coisa feia”.
Do outro lado da cidade, no bairro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, os moradores também reclamam das reformas. Lá, diversos problemas são relatados. José Manoel Frutuoso Da Cruz, comerciante, contou ao G1 que a calçada que dá acesso à sua loja foi reformada sem aviso prévio, o que dificultou a entrada dos clientes. Ele também reclama da sujeira dentro do estabelecimento causado pela obra, além da escolha das calçadas a serem reformadas.
Segundo o comerciante, as calçadas da Avenida Mateo Bei, centro comercial da região, estão em obras novamente, mesmo tendo passado por melhorias recentemente.
“A da Mateo Bei foi trocada não tem nem um ano pelo que eu sei. Eu moro aqui em São Mateus desde que nasci […] eles vão mexer de novo, não acho essa necessidade, eles tinham que ter mais fiscalização e falar ‘aqui tá precisando, então vamos reformar aqui’. Não gastar dinheiro com uma coisa que já tá boa, deveriam investir em outras coisas”, diz José Manoel Cruz.
Reforma de calçada em trecho da Avenida Mateo Bei, zona leste da capital
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O morador da Avenida Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, Renê Rojo afirma que nem ele, nem os vizinhos foram avisados previamente da obra na via e agora a entrada de sua casa está a uma altura superior a 60 centímetros em relação a calçada.
“Ninguém foi informado previamente e a obra, além de mal feita, está tirando o acesso as nossas casas, porque a rua tem muito declive”, conta Renê. “Esse trecho da avenida tem muitos idosos aposentados que estão passando por dificuldades com tudo isso. Dificuldade de acesso e também de pensar de onde vão tirar R$ 6.000,00 para normalizar o acesso às residências. Esse é o valor médio da obra que teremos de fazer nas nossas casas”, afirma.
Para Renê Rojo, se a prefeitura tivesse realizado uma consulta prévia do projeto com os moradores, a comunidade poderia ter pensado em soluções para a reforma sem a retirada do acesso às casas.
Calçadas da Avenida Interlagos após reforma efetuada pela prefeitura.
Arquivo Pessoal.
O Projeto de Revitalização
A revitalização das calçadas faz parte do “Programa Emergencial de Calçadas” da Prefeitura de São Paulo. O programa investiria R$ 400 milhões nas obras em todo a cidade, mas o último valor divulgado pela gestão municipal aponta que o custo total será de R$ 140 milhões na realização de melhorias em 1,5 milhão de m² de calçadas até o final de 2020.
A prefeitura afirmou, por meio de nota, que as rotas definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC) identificaram calçadas públicas e privadas em toda a cidade “com grande fluxo de pedestres e na proximidade de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactarão positivamente a população” e que “mais de 600 mil m² ainda estão com as reformas sendo executadas na cidade para melhorar a mobilidade das pessoas” (veja mais abaixo).
Contudo, de acordo com vistorias feitas pelo vereador Gilberto Natalini, apenas 14% do plano, correspondente a cerca de 212 mil m², foi cumprido. Este número difere dos dados apresentados pela prefeitura, que aponta a revitalização de 827 mil m² de calçadas entre janeiro de 2019 e julho de 2020.
No relatório das vistorias do vereador Natalini, além dos problemas relatados pelos moradores, ele também alega que as calçadas, mesmo depois de reformadas, possuem obstáculos na faixa livre do piso tátil e nas rampas de acessibilidade e irregularidades, como buracos e ausência de tratamento paisagístico para o passeio. Segundo o parlamentar, faltam planejamento para as obras e elas estariam sendo feitas com materiais inadequados, ocasionando em calçadas áridas e impermeáveis.
“A calçada é um grande gargalo da cidade, de mobilidade, então é uma necessidade fazer [a reforma]. Eu acho que esse dinheiro tá sendo mal gasto na minha opinião, porque é um projeto completamente estapafúrdio. Eles não tem nenhuma sustentabilidade, ele tem acessibilidade, mas não tem impermeabilidade. Ele é antidemocrático porque não conversa com os donos da calçada. Ele é pouco inteligente porque ele tá fazendo reforma em calçadas boas, que estavam zero bala. Tá quebrando para fazer outra em cima. E tecnicamente ele é um projeto de má qualidade, a obra. Então tem todos os defeitos de operacionalidade”, relata o vereador ao G1.
No decreto Nº 58.845, de 10 de julho de 2019, que estabelece a revitalização das calçadas em São Paulo, é determinado que deverão ser reformadas aquelas em que há uma maior circulação de pedestres, incluindo em locais com prestação de serviços públicos e privados e que façam parte das rotas de transporte público.
De acordo com a prefeitura, além do parâmetro que consta no decreto, o plano foi atualizado pela SPUrbanismo, que “demarcou todas as calçadas consideradas estratégicas no deslocamento de pedestres que precisarão de manutenção em longo prazo – utilizando-se de diversos critérios, como denúncias feitas pelo Portal 156, densidade de viagens a pé e atendimento a equipamentos públicos”.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura de São Paulo declarou que a cidade de São Paulo possui 7,2 milhões de m² de calçadas demarcadas como emergenciais e que o plano cobre apenas 1,5 milhão. De acordo com a gestão municipal, ao todo, a cidade de São Paulo tem cerca de 34 mil km de calçadas e destas, cerca de 16% são de responsabilidade da prefeitura. As demais calçadas, de propriedade particular em más condições, podem gerar multa de R$ 456,15 por metro linear ao infrator, além de intimação para regularização no prazo de 60 dias.
A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) também informou que as reformas visam os critérios do Programa Emergencial de Calçadas e que se trata de “um programa de caminhabilidade, com foco na acessibilidade, portanto promovendo a retirada de obstáculos das calçadas e a instalação de sinalização visual e tátil”.
O Tribunal de Constas do Município declarou ao G1 que está acompanhando a execução contratual das obras nas calçadas e afirmou que deverá apresentar um relatório.
Íntegra da nota
“A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, informa que concluirá a requalificação de 1,5 milhão de m² de calçadas até o final deste ano, com investimento de R$ 140 milhões. Já foram requalificadas mais de 827 mil m² de calçadas entre janeiro de 2019 e julho de 2020 e outros 651,6 mil m² estão em execução, 4.000 rampas de acesso também estão sendo construídas.
O programa de caminhabilidade tem como foco a acessibilidade, propiciando que pessoas com qualquer tipo de deficiência ou mobilidade reduzida possam ter liberdade e segurança pelas calçadas da cidade. As obras contemplam as 32 subprefeituras. As rotas definidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC) identificaram calçadas públicas e privadas em toda a cidade. Foram selecionadas calçadas com grande fluxo de pedestres e na proximidade de comércios, escolas e hospitais, cujos reparos impactarão positivamente a população.
As obras do PEC atendem as especificações definidas pelo do Decreto Nº 59.671/20 e do Decreto N° 58.611/19, que garantem que a calçada deve conter faixa livre exclusiva à circulação de pedestres e não apresentar desnível, vegetação e obstáculos que possam causar interferências. O passeio também deve ser adequado e regular para não provocar vibrações no deslocamento de cadeiras de rodas, carrinhos de bebê, entre outros.
Também estão previstas sinalização visual e tátil. Em toda a cidade de São Paulo há cerca de 34 mil km de calçadas e cerca de 16% são de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo. Calçadas de propriedade particular em más condições geram multa de R$ 456,15 por metro linear ao infrator, além de intimação para regularização no prazo de 60 dias. Vale afirmar que as obras na Praça Felisberto Fernandes da Silva estão acontecendo, e a concretagem será realizada na primeira quinzena de setembro.
ESTUDOS
As calçadas do município e suas características, como área, largura e declividade, foram objetos de um estudo promovido pela SP Urbanismo em 2017 e finalizado em 2019. As informações sobre os aproximadamente 65 milhões de metros quadrados de calçadas do município foram divulgadas no mesmo ano para consulta e download no Portal GeoSampa. Junto com elas, foram mapeadas as calçadas que compõem o Programa Emergencial de Calçadas (PEC) de 2019.
O plano, também atualizado pela SP Urbanismo, demarcou todas as calçadas consideradas estratégicas no deslocamento de pedestres que precisarão de manutenção em longo prazo – utilizando-se de diversos critérios, como denúncias feitas pelo Portal 156, densidade de viagens a pé e atendimento a equipamentos públicos. Ao todo 7,2 milhões de m² de calçadas foram demarcadas como emergenciais. Dessas, 1,5 milhão de m² de calçadas, de todas 32 subprefeituras da cidade, foram escolhidas para serem requalificadas até o fim 2020 pelo Município, garantindo melhor acessibilidade e mobilidade à população”.
* Com supervisão de Rodrigo Rodrigues