Eleições 2020: TSE define limites de gastos de campanha na região de Campinas; veja valor por cidade

Lei de Eleições define que limite de gastos deve corresponder ao valor estipulado para o cargo nas eleições 2016, atualizado pelo IPCA. Primeiro turno será realizado em 15 de novembro. A sede do Tribunal Superior Eleitoral
Roberto Jayme/Ascom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta semana os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador na região de Campinas (SP) devem respeitar ao longo das campanhas para concorrer nas eleições 2020. Veja abaixo valores nos 31 municípios da área de cobertura do G1.
Como foi calculado?
Segundo a Justiça Eleitoral, a Lei de Eleições define que o limite de gastos deve corresponder ao valor estipulado para o cargo nas eleições 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – indicador apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, o reajuste verificado entre junho daquele ano até o fim do primeiro semestre deste ano chega a 13,9%.
Em Campinas (SP), metrópole com 843,4 mil eleitores aptos a votar, o teto para candidaturas à Prefeitura, durante o primeiro turno, chega a R$ 5 milhões. Caso haja necessidade de um segundo turno, segundo a Justiça Eleitoral, há possibilidade de um acréscimo de até R$ 2 milhões.
Nas outras 30 cidades da área de cobertura do G1 não há possibilidade de segundo turno.
Já quem busca espaço entre as 33 vagas da Câmara de Campinas pode gastar até R$ 312,3 mil.
Limites de gastos para campanhas em Campinas
Além de Campinas, a lista dos cinco municípios com maiores limites de gastos para candidaturas às prefeituras, no 1º turno, inclui Paulínia (SP), Americana (SP), Jaguariúna (SP) e Hortolândia (SP).
Por outro lado, 15 municípios têm teto mais baixo estipulado pela Justiça, de R$ 123 mil, para a disputa ao cargo máximo do Executivo: Estiva Gerbi (SP), Lindoia (SP), Louveira (SP), Monte Alegre do Sul (SP), Monte Mor (SP), Morungaba (SP), Pedra Bela (SP), Pedreira (SP), Pinhalzinho (SP), Santo Antônio de Posse (SP), Santo Antônio do Jardim (SP), Serra Negra (SP), Socorro (SP), Tuiuti (SP) e Vinhedo (SP).
Nas eleições de 2016, quando o limite foi definido pela primeira vez pela Justiça, o cálculo foi feito com base nas prestações de contas feitas por candidatos nas eleições de 2012. Com isso, foi definido que o teto era igual a 70% do maior gasto declarado para cada cargo – prefeito ou vereador em cada cidade.
Já para locais com até 10 mil eleitores, quando o cálculo desse percentual foi inferior a R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, foram estabelecidos estes mesmos valores como limites.
Limite de gastos nas eleições 2020 na região de Campinas
Calendário
Confira abaixo as datas do calendário eleitoral deste ano:
a partir de 11 de agosto: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
31 de agosto a 16 de setembro: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
26 de setembro: prazo para registro das candidaturas;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, também na internet;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
15 de novembro: primeiro turno da eleição;
29 de novembro: segundo turno da eleição;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
até 18 de dezembro: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.
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