Eliana dos Santos Silva (PSDB) renunciou ao cargo depois da abertura de uma Comissão Processante que apura o pedido de cassação. Rosenilda Aparecida da Silva Cruz assume a prefeitura nesta quinta-feira (10). A prefeita de Ribeirão Grande (SP), Eliana dos Santos Silva (PSDB), renunciou ao cargo nesta quarta-feira (9). O pedido de renúncia foi protocolado na Câmara Municipal.
A prefeita renunciou ao cargo depois da abertura de uma Comissão Processante que apura o pedido de cassação dela.
Eliana dos Santos começou a ser investigada na Câmara em agosto de 2019, quando uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta para apurar duas condenações da prefeita.
O Tribunal de Justiça de São Paulo a condenou em primeira e segunda instâncias por irregularidades na licitação que comprou cestas básicas para funcionários públicos em 2012, ano em que ela também era prefeita na cidade.
De acordo com o TJ, o processo de licitação frustrou os princípios de competitividade e lisura, já que apenas duas empresas participaram da licitação e os donos das empresas eram casados. O TJ condenou Eliana a pagar quase R$ 50 mil.
Em outro caso, a prefeita já foi condenada em primeira instância. Segundo o Tribunal de Justiça, Eliana dos Santos causou um dano ao erário público de R$ 44 mil ao contratar também em 2012 uma empresa de assessoria jurídica.
A empresa foi contratada por mais de R$ 17 mil mensais, sendo que na mesma época prestou serviços para outras prefeituras da região por pouco mais de R$ 6 mil por mês.
Diante das informações, a Comissão Parlamentar de Inquérito concluiu que havia indícios de infração político-administrativa por parte da prefeita. Baseado no relatório, um cidadão fez uma denúncia contra a prefeita e pediu a cassação dela.
Segundo o procurador da Câmara, com a renúncia, os trabalhos da comissão que apurava o pedido de cassação de Eliana devem ser suspensos.
A vice-prefeita Rosenilda Aparecida da Silva Cruz assume a prefeitura na quinta-feira (10), em uma sessão na Câmara prevista para as 13h.
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