Morador processa prefeitura por danos a imóvel provocados por obras da Nova Entrada de Santos

Além da Prefeitura de Santos, ação citou construtora como responsável por danos como rachaduras e queda de revestimentos. Morador processa prefeitura por danos a imóvel durante obras da Nova Entrada de Santos
Arquivo Pessoal
Um morador do bairro Jardim São Manoel, em Santos, no litoral de São Paulo, pede uma indenização de mais de R$ 52 mil à prefeitura e à construtora responsável pelas obras na entrada da cidade. Os trabalhos, incluindo a construção de um viaduto, teriam abalado a estrutura do imóvel, provocando rachaduras e queda de revestimentos, além de problemas de saúde a moradores.
A ação, movida pelo advogado Maurício Baltazar de Lima, aponta que a movimentação de maquinários pesados e escavações, entre outros procedimentos, abalou a estrutura do imóvel e causou danos em áreas internas e externas da casa, colocando em risco a vida do morador, o ajudante Valnei Ferreira Magalhães, e sua família.
Além de problemas respiratórios observados em idosos e crianças, causados pela poeira do concreto, conforme explica o advogado, também houve prejuízo à rede de esgoto, e alagamentos passaram a ser mais frequentes na região no decorrer da obra.
Segundo a ação, por conta das intervenções, um canal que auxiliava no escoamento da maré e das chuvas foi aterrado e, no seu lugar, foi instalada uma manilha, incapaz de drenar o volume de água e que provoca a inundação da rua e retorno de esgoto ao interior das residências.
Canal utilizado para o escoamento da maré e da chuva foi aterrado durante obras em Santos
Arquivo Pessoal
No documento, o advogado também aponta que, apesar de pedidos dos moradores, a única medida tomada pela prefeitura e pela construtura foi a realização de uma vistoria aos imóveis do bairro, já durante as obras, em que os danos encontrados foram considerados pré-existentes.
Por conta dos prejuízos, foi pedida uma indenização por danos morais de 50 salários mínimos, totalizando R$ 52.250 ao fim da ação. A defesa de Valnei também solicitou uma liminar para que a prefeitura e a construtora viabilizassem os reparos emergenciais no imóvel, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Apesar de o juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, recusar o pedido de liminar, a ação segue em tramitação. “É certo que as obras na entrada da cidade beneficiarão a todos os santistas, mas uma pequena parcela da população paga um preço muito maior, e justamente por isso deveria receber uma atenção especial das autoridades, porém, não é isso que ocorre”, finaliza o advogado.
Em nota, a Prefeitura de Santos informa que a liminar em questão foi indeferida, e que até o momento não foi notificada oficialmente pelo ingresso da ação. A Construtora Queiroz Galvão também aponta que não foi citada na presente ação e desconhece seu conteúdo. Quando regularmente citada, irá se manifestar nos autos.
Imóveis enfrentam alagamentos mesmo em dias sem chuva após obras na entrada de Santos
Arquivo Pessoal