Ministério Público denuncia à Justiça acusado de colocar fogo e matar pitbull em Limeira

Cachorro foi vítima do crime em agosto de 2019, chegou a ser resgatado mas não sobreviveu. Dono do animal recusou acordo e disse acreditar que cão já estava morto, diz MP. Cão da raça pitbull foi resgatado após ser queimado em Limeira
Associação Limeirense de Proteção aos Animais
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) ofereceu denúncia à Justiça contra um homem acusado de colocar fogo e matar um cachorro, em Limeira (SP), no dia 16 de agosto de 2019.
Após ser enrolado em um cobertor e queimado em uma área verde no Jardim Residencial Graminha 3, o pitbull de cerca de seis meses de idade chegou a ser resgatado por uma entidade de proteção a animais na época, após vizinhos ouvirem seus uivos, mas morreu dois dias depois.
Acusado pelo crime, Romualdo Conceição de Oliveira foi localizado pela Polícia Civil, chegou a ser detido, mas foi liberado após prestar depoimento.
De acordo com o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, antes da denúncia à Justiça foi oferecido um acordo que previa pagamento de multa ao tutor do animal, mas ele recusou.
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A denúncia, protocolada nesta sexta-feira (25), tem como base trecho de legislação ambiental que trata da prática de “abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
A pena prevista é de detenção de três meses a um ano e multa. Como ocorreu a morte do cão, ela pode ser aumentada para até um ano e quatro meses.
Dono de cão queimado em Limeira chegou a ser detido, mas foi liberado após prestar depoimento
Garra Limeira
Além disso, o promotor acrescentou artigo do Código Penal que agrava a pena em caso de emprego de fogo e propôs multa de R$ 5 mil.
A sugestão da acusação é que R$ 3.740 deste valor sejam revertidos a indenização da Associação Limeirense de Proteção a Animais (ALPA), que pagou o tratamento veterinário do cachorro após o crime. Em relação ao resto, solicitou que seja direcionado a uma entidade social.
‘Extremamente cruel’
A Promotoria aponta na ação que o acusado agiu de forma “abjeta e extremamente cruel”.
“Embora tenha ele admitido que ateou fogo no animal, buscou se esquivar de sua responsabilidade penal (asseverou que ateou fogo por acreditar que o animal já estivesse morto), ou seja, não confessou formal e circunstanciadamente a prática da infração penal. Se isso não bastasse, ele não aceitou também a transação penal”, descreve o MP-SP em trecho do processo.
Ato filmado
Um vídeo mostrou o momento em que o suspeito colocou fogo no cão. O material foi entregue à Polícia Civil e cedido ao G1 pelo Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).
Momento em que cão é queimado foi registrado por câmeras de segurança em Limeira
Divulgação/Polícia Civil
Nas imagens, o homem desce do veículo, entra na mata e, minutos depois, deixa o local com o carro. As imagens mostram chamas e fumaça no ponto onde o animal foi deixado.
A polícia disse que o cão ficou queimando por cerca de 10 minutos até ser socorrido por pessoas vizinhas ao local. As imagens mostram ainda as pessoas chegando e apagando as chamas.
Laudo
Um laudo sobre a morte do animal aponta que ele sofreu uma insuficiência respiratória aguda severa. O documento foi divulgado em outubro de 2019 pela Alpa, que realizou o resgate.
Com 36 páginas, o documento traz diversos dados sobre o estado em que o animal se encontrava. O exame externo aponta que estava magro, apresentando áreas de aspecto traumático e hematomas na região inguinal e cervical, além de lesões de contato irritante na região dorsal e extremidade de membros.
O que diz o acusado
Ao G1, Oliveira optou por não comentar o caso e afirmou que foi proposto um valor em multa que ele não tinha. “Tá nas mão de Deus”, afirmou.
O tutor foi identificado após o registro de boletim de ocorrência por maus-tratos. O documento cita o número do microchip implantado no cão, sendo possível localizar informações como nome e endereço do tutor, por exemplo. Ele chegou a ser detido perto da casa dele e levado para a Delegacia Seccional de Limeira.
“A princípio [o dono] ficou em silêncio, depois ele disse que o cão estava com cinomose, uma doença tratável, e que por isso matou o animal”, disse à época Marcio Barhun, coordenador do Garra, que deteve o suspeito. Ele foi liberado após o depoimento.
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