Irmãos são indenizados em R$ 150 mil por morte do pai no massacre do Carandiru

Ação policial para coibir rebelião generalizada na Casa de Detenção do Carandiru completa 28 anos nesta sexta-feira (2). Presos do Carandiru penduram faixa demonstrando luto de três dias após massacre
Itamar Miranda/Estadão Conteúdo/Arquivo
Após 28 anos, três irmãos de São Vicente, no litoral paulista, foram indenizados pelo Governo de São Paulo em R$ 150 mil devido à morte do pai durante a maior tragédia carcerária da história nacional, o Massacre do Carandiru, em 1992. O processo entrou neste mês em fase de execução.
Em entrevista ao G1, Maíra Calio, filha de Maurício Calio, conta que tinha apenas 8 anos de idade quando seu pai foi brutalmente assassinado dentro da unidade prisional. Seus irmãos mais novos, que também foram indenizados, tinham 5 e 3 anos de idade na época.
“Sou a única que ainda tem lembranças dele. Ele tinha muito carinho pela gente, e o que ainda me recordo é dele me levando em um parquinho para brincar no balanço”, conta. A única foto que Maíra tem de seu pai é, na verdade, um frame de um documentário sobre o massacre, que um de seus irmãos encontrou por acaso.
Detentos expuseram faixa em janela de pavilhão contra o massacre ocorrido na Casa de Detenção do Carandiru
Epitácio Pessoa/AE
Maurício Calio estava há apenas três meses na unidade prisional, aguardando julgamento. Maíra conta que só soube detalhes de como seu pai morreu há alguns anos, ao encontrar o tio que fez o reconhecimento do corpo dele.
“Ele me contou que só conseguiu reconhece-lo pelas mãos e cabelo. O resto estava deformado”, diz. “Até hoje, não consigo ver filmes ou documentários sobre aquele dia, ainda me dói”.
Única foto que os irmãos têm do pai é frame de um documentário sobre o Massacre do Carandiru
Arquivo Pessoal/Maíra Calio
Indenização
Os três irmãos entraram com uma ação na Vara da Fazenda Pública de São Vicente em agosto de 2017. Em primeira instância, o processo foi extinto por prescrição, em outubro do mesmo ano, mas, em apelação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, os desembargadores deram provimento ao recurso, alegando que a violação dos direitos humanos não é prescritível, dada a gravidade dos fatos.
O estado recorreu da decisão, alegando que algumas das taxas impostas seriam indevidas. O processo, então, foi para o Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, atrasando em mais dois anos o recebimento da indenização por parte da família.
Arquivo N: Justiça de SP determina novo julgamento para o massacre do Carandiru
O valor ainda a ser pago pelo Governo de São Paulo, fixado em R$ 150 mil, deve ajudar os três irmãos, de acordo com Maíra. “Dinheiro nenhum paga uma vida, mas isso irá nos ajudar. Sempre tivemos uma vida difícil”.
A decisão, para a advogada que representa os irmãos, Adriana Rodrigues Faria, é uma prova de que o estado tinha o dever de zelar pela vida dos presos, algo que não foi feito com a ação policial realizada naquele dia. No entanto, nenhum policial envolvido foi julgado culpado pelos assassinatos.
2 de outubro de 1992
A ação policial que ficou conhecida como o Massacre do Carandiru tinha como objetivo inibir uma rebelião generalizada que acontecia na Zona Norte da Casa de Detenção do Carandiru, no dia 2 de outubro de 1992. Ao todo, 111 detentos morreram durante a invasão da Polícia Militar.
Nenhum agente das forças de segurança ficou ferido na ação, e todos os réus respondem ao processo em liberdade. Alguns se aposentaram e outros faleceram antes mesmo de serem julgados. Apenas um acusado foi julgado: o coronel Ubiratan Guimarães. O comandante da operação foi condenado, em 2001, a 632 anos de prisão pelos assassinatos a tiros de 102 presos e por cinco tentativas de homicídio, em um julgamento popular em 1ª instância.
Em 2006, no entanto, o júri foi anulado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O oficial da reserva da PM se tornou deputado estadual pelo PTB e passou a ter foro privilegiado. Os magistrados consideraram que o júri decidiu pela absolvição, e não pela condenação, e inocentaram o policial.
Policiais militares entram armados no Carandiru em 1992
Reprodução/Arquivo/GloboNews