Homem condenado injustamente tenta assimilar liberdade após três anos na prisão: ‘Imaginei que fosse passar dez anos preso’

Morador de Sumaré (SP), Cleber Michel Alves, de 41 anos, foi solto após adolescente que o acusava revelar que havia mentido sobre suposto crime sexual. Nesta sexta (2), Dia da Condenação Injusta, que busca chamar atenção para tipo de erro, terá participação do Innocence Project Brasil. Cleber Michel Alves, com o filho que não viu nascer; morador de Sumaré (SP) ficou três anos e meio preso por um crime que não cometeu
Arquivo pessoal
Pequenas coisas do dia a dia, como tomar um banho, abraçar o filho ou até beber um café, são tratadas como especiais pelo autônomo Cleber Michel Alves, de 41 anos. Ele foi solto em abril depois ficar preso por 3,5 anos por um crime que não cometeu – ou melhor, que sequer aconteceu.
Cleber foi acusado e condenado por um suposto crime sexual contra uma adolescente de 13 anos na cidade de Cerquilho (SP), em setembro de 2016.
Hoje morador de Sumaré (SP), ele obteve a liberdade após intervenção do Innocence Project Brasil, braço nacional da ONG americana Innocence Project, que revisa processos para provar inocência em casos de condenação injusta (leia mais abaixo).
Nesta sexta-feira (2), Dia da Condenação Injusta, a rede internacional promove a conscientização sobre as causas no sistema judiciário e os enormes traumas que esses casos provocam nos condenados e famílias. Neste ano, a data terá participação ativa do Innocence Project Brasil.
“Hoje, eu vou aonde eu quero, na hora que eu quero. Sentia falta de um café, de uma bala. E imaginar que, se não fosse a ONG se interessar por casos como o meu, ficaria esquecido lá dentro. Imaginei que fosse passar dez anos preso”, afirma Cleber Michel Alves.
Ele foi preso depois que uma adolescente relatou que tinha sido raptada em frente ao colégio e levada para uma área de mata, onde foi depois amarrada. Ainda segundo esse relato, ela permanecido durante toda a tarde com o agressor. A garota apontou Cleber como criminoso.
O autônomo conta havia provas que poderiam assegurar sua inocência, como indicação dos locais por onde passou no dia do suposto crime.
Ele descreve que, após a condenação, teve de enfrentar celas abarrotadas e com poucas condições de higiene e comida por vezes estragada.
Como a ONG entrou no caso
Acionado por intermédio da irmã de Cleber, o Innocence Project Brasil entrou no caso em 2019.
“O caso dele se destacou. Desde o começo, parecia uma história mal contata da acusação e teria, em tese, novas provas para serem obtidas”, explica o advogado Rafael Tucherman, diretor da ONG.
Mas, apesar de a análise inicial apontar lacunas na condenação, como a falta de provas periciais, o desfecho favorável surpreendeu o próprio condenado.
“Eu sentia muito pelo o que havia acontecido com a menina, com o que ela dizia ter passado, mas sabia que não era eu. Mas quando vi que era mentira, isso me revoltou. Não quero vingança contra ela, nunca quis. Mas é duro pensar que quase perdi minha vida lá dentro da cadeia por isso.”
A mentira
O crime pelo qual Cleber foi condenado jamais ocorreu.
Em um caso como o dele – que já havia atingido o estágio do chamado trânsito em julgado (ou seja, todas as possibilidades de recurso estavam esgotadas) –, somente o processo de produção de novas provas poderia produzir efeito favorável ao condenado.
Nessa fase, os advogados da ONG pediram à Justiça autorização para quebra do sigilo telefônico de Cléber, com a intenção de mostrar o deslocamento do autônomo no dia do suposto crime e, assim, assegurar que ele não poderia tê-lo cometido.
“Como, na narrativa original da vítima, existiam muitos celulares envolvidos, fizemos esse pedido. Primeiro, ela narrava que o suposto autor a teria deixado amarrada no local depois de atender ao celular. Depois, ela teria sido localizada por um rapaz que ouviu o celular dela tocando. Nesse sentimos, pedimos também que ela fosse, por meio da mãe, intimada”, lembra Tucherman.
As provas, no entanto, nem chegaram a ser produzidas. Após a intimação, a adolescente, na companhia da mãe, procurou a promotoria e revelou a farsa. Ela havia mentido sobre o crime pois havia passado a tarde na companhia do namorado.
“No final de março, chegou um papel da ONG, numa sexta-feira, lembro bem. Eu comecei a ver e li que a vítima tinha procurado a Promotoria pública e contou a verdade. Aquilo foi a melhor notícia da minha vida. Ali, sim, eu sabia que iria embora”, recorda Cleber.
O fato de a verdade vir à tona, entretanto, não apaga o sentimento de revolta.
“Fiquei sabendo que ela disse ter se arrependido. Demorou três anos para isso? Duro imaginar que não vai acontecer nada com ela, com o namorado dela, vão viver a vida tranquilos”, afirma Cleber.
Cleber Michel Alves ao lado da esposa, mãe e irmã após conseguir a liberdade em abril deste ano
Arquivo pessoal
Denúncia anterior
Cleber Michel Alves acredita que um fator que pode ter feito a adolescente apontá-lo como autor do suposto crime. Trata-se uma denúncia feita contra ele março de 2016, por ato obsceno.
O autônomo nega a acusação e alega tratar-se de uma confusão. “Sempre levava o celular no meio das pernas, parei para pedir informação e mexi no celular para atender. Dias depois, fui chamado na delegacia pois a moça [uma adolescente de 14 anos] disse que tinha me insinuado para ela. Nunca fiz isso. Mas o policial falou que precisava tirar uma foto, e foi essa foto que a adolescente [que disse ter sido raptada e violentada meses depois] teria me identificado”, conta.
Após a denúncia por ato obsceno, o autônomo chegou condenado a cinco meses de detenção em regime semiaberto – mas essa condenação saiu em março de 2019, ou seja, quando ele já estava preso pela falsa denúncia.
Segundo o advogado Rafael Tucherman, que não atuou no processo por ato obsceno, Cleber não terá de cumprir pena por essa condenação, em razão do período pelo qual já passou na prisão. “A punibilidade dele foi extinta”, explica.
Ainda de acordo com Tucherman, é comum que, em casos de condenações de inocentes, a pessoa tenha antecedente e que isso a torne “um suspeito preferencial”: “Mesmo que uma pessoa tenha praticado um crime no passado, o que não temos como afirmar em relação ao Cleber, isso não torna menos injusta uma condenação por crime que não cometeu”.
Liberdade
Cleber Michel Alves abraçado com o filho, em casa, na cidade de Sumaré (SP)
Arquivo pessoal
A liberdade depois de 1.290 dias atrás das grades, apesar de real, ainda é difícil de ser assimilada por Cleber. Por medo de ser voltar a ser preso, levava o alvará de soltura aonde quer que fosse. Só deixou o documento em casa quando finalmente tirou novamente o RG, em setembro.
Solto em 2 de abril deste ano, ele pôde, enfim, conviver com o filho que não viu nascer – o garoto vai completar quatro anos neste mês de outubro. “Tinha medo que ele fosse estranhar, mas ele anda grudado comigo”, diz, orgulhoso.
Mas Cleber ainda sente bastante dificuldade com relação a trabalho. Diz não saber se isso se deve à pandemia do coronavírus ou se é porque ficou preso, mesmo que injustamente. “Não são todos que acreditam na inocência, mesmo após eu ter sido absolvido”, afirma.
Para se virar e ajudar a sustentar a família, desde que foi solto já costurou máscaras, vendeu espetinhos e fez bicos variados, inclusive em uma transportadora. Antes da prisão, vivia de fabricar e vender materiais esportivos, como bola de futebol, para escolinhas da região.
Por ironia do destino, parte da mão-de-obra nessa empreitada era de internos do sistema prisional. Frequentava a região de Cerquilho, em que foi acusado do crime, para chegar ao presídio de Guareí (SP) – levava ainda bolas para serem costuradas em unidades de Hortolândia (SP), Franco da Rocha (SP) e Sorocaba (SP) –, para onde jamais pretende voltar.
“Olha, vou ser bem sincero. Se eu conseguir trabalhar em outra área, vai ser melhor. O que eu passei foi muito marcante. Voltar ao presídio, uma delegacia, não. Remete a momentos de humilhação. A gente se sente um lixo.”
‘Mentalidade distorcida’
Por conta do trabalho, Cleber conta que tinha uma “mentalidade distorcida” e, como frequentava diversas unidades, sabia o que ocorria lá dentro, como era uma cadeia.
“Eu ia aos presídios toda semana, deixava o material, achava que sabia como era viver lá dentro, mas aquilo era só da porta para fora. Agora sei que só conhece quem esteve lá. Eu mesmo pensava que eles mereciam estar lá, mas só que não todos. Lá, tem muitos inocentes.”
Dia da Condenação Injusta
Nesta sexta, a rede internacional do Innocence Project realiza o Dia da Condenação Injusta, data criada para fomentar a discussão sobre as causas de erros judiciários. Erro como o que fez Cleber permanecer preso por três anos.
A liberdade do autônomo é o fruto mais recente do trabalho da ONG. Em três anos de atuação, o braço brasileiro do Innocence Project recebeu 1,6 mil pedidos de ajuda e libertou quatro pessoas. Ainda, há outros dois casos em tramitação no judiciário e dezenas em fase de investigação interna e de estudo.
Um dos fundadores do Innocence Project no país, o advogado Rafael Tucherman conta que uma das ambições do projeto é construir um banco de dados com estatísticas brasileiras para identificar quais são as principais causas de erros.
Tucherman destaca que diversos trabalhos foram realizados ao longo de anos de forma individual e que o projeto permite atacar o problema de forma mais sistemática, mais global.
Ele diz que o Código de Processo Penal é ultrapassado e que a valorização apenas de provas testemunhais se revela frágil para a maioria das condenações.
Além disso, ele ressalta que, muitas vezes, inocentes ficam presos durante anos até que ocorra o julgamento. “A prisão preventiva é um flagelo. Mais de 40% da população carcerária é composta de presos preventivamente, sem julgamento definitivo.”
Como a ONG atua apenas em casos que já tiveram os recursos esgotados, após trânsito em julgado, em muitas das situações a vítima já passou anos presa.
“A engrenagem do sistema gera muitas condenações injustas e de inocentes. Queremos, com a ONG, atacar o problema não de forma individual, mas com o olhar mais abrangente, para que todos os atores do processo se preocupem e procurem evitar erros como esses”, completa Tucherman.
O que dizem a SSP e a SAP
Procurada pelo G1 para comentar sobre os procedimentos adotados para a prisão e indiciamento de Cléber Michel Alves, como a não produção de provas científicas, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que todas as circunstâncias relativas ao caso foram investigadas pela Delegacia de Cerquilho e que, em março deste ano, a vítima desmentiu a história.
“Todas as circunstâncias relativas ao caso foram investigadas por meio de Inquérito Policial (IP) instaurado pela Delegacia de Cerquilho. O IP foi relatado ao Poder Judiciário em setembro de 2016 com a representação pela prisão preventiva do autor, que foi decretada pela Justiça. Em março deste ano, a vítima compareceu ao Ministério Público da Comarca de Cerquilho e desmentiu a história contada na delegacia e nos autos do processo”, diz o comunicado.
O G1 também procurou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para comentar sobre as condições relatadas pela vítima, enquanto esteve no sistema prisional, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
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