Justiça Eleitoral mantém condenação de prefeito de Campinas por propaganda eleitoral antecipada a vice

Tribunal Eleitoral reduziu a multa de R$ 25 mil para R$ 5 mil. Em transmissão por rede social, Jonas Donizette afirmou que o caso está com o setor jurídico e que Henrique Magalhães Teixeira nem é candidato. Cabe recurso. Prefeito de Campinas, Jonas Donizette
Reprodução/Facebook
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a condenação por propaganda eleitoral antecipada do prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Segundo a Justiça, o chefe do Executivo pediu votos, em fevereiro deste ano, ao vice dele, Henrique Magalhães Teixeira, “de maneira explícita”. Teixeira não é candidato nestas eleições. Cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Apesar da manutenção da condenação, o colegiado reduziu de R$ 25 mil para R$ 5 mil a multa aplicada a Jonas. A decisão é de sexta-feira (2) e o TRE-SP divulgou nesta segunda-feira (5).
“Em uma inauguração de obra pública, ocorrida em fevereiro, o prefeito pediu votos de maneira explícita ao seu vice e pretenso pré-candidato a prefeito”, afirma o tribunal.
Segundo a Justiça Eleitoral, o discurso não se limitou a exaltar as qualidades pessoais de Henrique Magalhães Teixeira, “tendo havido uma conclamação ao eleitorado para que votasse nele”.
Em transmissão por rede social nesta terça-feira, Jonas afirmou que Teixeira sequer é candidato e que o caso está é analisado pela defesa.
“Isso está na parte do Departamento Jurídico. Eu estou sendo multado por alguém que nem vai ser candidato. O Henrique [Magalhães Teixeira], aliás fica aqui, sempre quando eu posso, meu agradecimento ao companheirismo dele. O Henrique não será candidato a prefeito, não será candidato a vereador e eu estou sendo multado por uma coisa que não tem, mas essa aí a parte jurídica cuida. Eu aprendi, na função de prefeito, a concentrar as minhas energias naquilo que me é pertinente.”
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