G1 conversou com o candidato para conhecer suas propostas com relação a temas como saúde, educação e segurança. Conheça as propostas do candidato Luiz Xavier à Prefeitura de Santos
Governar a cidade a partir de conselhos populares, aumentar o investimento na saúde, acabar com o sistema de gestão por organizações sociais (OSs), municipalizar o transporte coletivo rumo à tarifa zero e reestatizar o Porto estão entre as propostas do candidato à Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, Luiz Xavier (PSTU).
Xavier é servidor público civil aposentado e tem 64 anos; seu número nas urnas é o 16. Em entrevista ao G1, ele destaca alguns pontos de seu plano de governo. “Nós queremos entregar a administração da cidade à população santista. Para que as pessoas que trabalham, que constroem a riqueza dessa cidade possam decidir o destino da cidade”, afirma o candidato.
O G1 Santos está produzindo uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito das cidades da Baixada Santista. Os prefeituráveis de Santos responderam a dez questões sobre temas diversos e todos tiveram o mesmo tempo de resposta. Para acompanhar toda a cobertura, basta acessar a página especial.
Luiz Xavier (PSTU) é servidor público civil aposentado e tem 64 anos. Ele está entre os 16 candidatos ao Executivo santista
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Confira a entrevista completa:
Qual sua principal proposta no que diz respeito à área da saúde? Como planeja executá-la?
O PSTU tem no centro do seu programa que a cidade seja governada pelos conselhos populares. Conselhos eleitos pela população, pelas entidades dos trabalhadores, pelas organizações de bairro, que devem governar e decidir sobre o orçamento e a gestão da cidade. Na questão da saúde, nós temos que Santos, apesar de gastar acima do que é previsto pela lei, das nove cidades da Baixada Santista, ela é a segunda que menos gasta. Só gasta um pouco mais do que Cubatão. Nós queremos, sim, um maior investimento na saúde, inclusive para corrigir algumas coisas. Nessa campanha, a gente está vendo a administração com propaganda dizendo que a saúde de Santos é isso e aquilo. Nós tivemos um dos piores desempenhos no combate à Covid-19. Santos apresenta uma das maiores taxas de mortalidade por 100 mil habitantes. Nós precisamos reverter isso. Uma das coisas que vamos defender é o SUS [Sistema Único de Saúde], que é uma conquista da classe trabalhadora. Defenderemos, sim, um maior investimento no SUS. Nós somos contra o uso de verbas públicas e instituições privadas de saúde. Defenderemos, sim, a expropriação de todos os hospitais privados. Nós vamos acabar com as OSs [organizações sociais] e com a Fundação ABC, que em 2018 levou R$ 20 milhões.
Quais serão suas prioridades na área da educação, caso seja eleito?
Para proteger não só a vida dos alunos, como a dos professores, nós defendemos que as aulas não voltem enquanto não houver uma vacina contra a Covid-19. Todos os candidatos que são bancados por empresários e banqueiros dizem que a prioridade é saúde e educação, mas esquecem de dizer que a prioridade é na hora do corte. Nós estamos vendo, agora, o Governo Dória querendo diminuir investimentos nas universidades, fechar fundações que atendem diretamente a população mais carente e as pessoas que precisam. Na nossa proposta, os trabalhadores da educação é que elegerão os secretários. Eles não serão indicados pelo PSTU, mas serão eleitos pelos trabalhadores da educação, que são as pessoas que sabem do dia a dia. Nós temos profissionais que trabalham há 20, 25 anos. São essas pessoas que determinarão as prioridades e onde vai se aplicar a verba da educação. É esse o tipo de governo que nós queremos implantar em Santos.
Quais medidas devem ser implementadas para contribuir com a diminuição nos índices de criminalidade em Santos, principalmente na região da Zona Noroeste?
Nós queremos uma segurança controlada pela população, pelos conselhos populares. No nosso projeto, as chefias da Guarda Municipal serão eleitas pelos conselhos populares. Nós sabemos que a segurança pública é uma função do estado, mas podemos contribuir, sim. Inclusive, mudando o estatuto da Guarda Municipal. Nós queremos uma Guarda Municipal que seja comunitária, que esteja ao lado da população. Que aquele tratamento que o guarda municipal deu ao desembargador não seja diferente dos moradores das periferias e dos bairros pobres da cidade. Nós queremos uma Guarda Municipal controlada pela população, aliada e amiga da população. Esse é o nosso projeto para a segurança em Santos. Uma Guarda Municipal com sua chefia eleita pela população e controlada pela população, e que esteja a serviço da população.
O que deve ser feito para maior valorização dos trabalhadores da cultura em Santos?
O governo da cidade será feito pelos conselhos populares. Nós queremos mudar a visão capitalista que vê a cultura como uma mercadoria. Nós queremos, sim, incentivar a cultura de rua, as manifestações de hip hop. Valorizar a cultura popular com investimento, mesmo, com fomento do poder público. Mas que isso seja decidido entre os representantes da cultura nos conselhos populares e que eles, sim, digam onde é que haverá investimento. Nós queremos entregar a administração da cidade à população santista. Para que as pessoas que trabalham, que constroem a riqueza dessa cidade, possam decidir o destino da cidade. O nosso projeto de conselhos populares é que a população, organizada através dos conselhos, decida o destino da cidade, que ela governe a cidade. Que ela decida quais são as prioridades e onde deve se aplicar o orçamento. Isso vale para cultura. Os representantes da cultura serão eleitos entre os trabalhadores da Secretaria de Cultura da prefeitura. Eles elegeram o prefeito e seus representantes e eles, sim, com esse mandato outorgado pela sua base, irão indicar aquilo que for decidido pelo conjunto do setor da cultura. Esse é o nosso projeto, e não é só para cultura, mas para todas as pastas.
A falta de saneamento básico em determinadas áreas da cidade está entre os fatores que contribuem para a poluição marinha. O que deve ser feito em relação a isso?
Primeiro que nós ficamos indignados com uma propaganda da Sabesp dizendo que Santos tem 100% do saneamento básico, ignorando áreas carentes da cidade. Hoje, é até uma falta de respeito falar da Vila Gilda. Todo mundo hoje fala da Vila Gilda, e ela está lá. Esse grupo que está no poder em Santos há 24 anos não fez nada. Em 1989, na Vila Gilda, moravam em torno de três mil pessoas. Hoje, estima-se entre 25 e 30 mil pessoas. O poder público municipal tem governado para o 1% rico da cidade. Por isso que nós queremos inverter isso. Uma coisa que nós precisamos discutir é a divergência que existe entre a Sabesp, que diz que os efluentes lançados pelo Emissário Submarino são tratados. A Cetesb contesta isso. Diz que os efluentes que são lançados em alto mar são simplesmente triturados. Nós vamos fazer um levantamento, nós precisamos saber o que acontece. Sem dizer que essa questão de saneamento é uma questão de vergonha não só em Santos, mas no país. Uma cidade rica como Santos, que tem um orçamento de mais de R$ 3 bilhões, não pode conviver com as palafitas. E não é só na Vila Gilda. Temos questões no São Manoel, no Jardim Piratininga, na Caneleira.
O que a população da cidade que vive em palafitas e em cortiços pode esperar de seu governo?
Santos tem um déficit habitacional em torno de 10 mil moradias. Santos é uma cidade com área insular muito pequena, só tem como crescer verticalmente, mas nós temos uma área, principalmente a área do Centro, que é uma área com toda infraestrutura, com ônibus na porta, com tudo, que está se deteriorando e servindo para especulação imobiliária. Existe um plano nacional de habitação com incentivo para o setor social desde 2009, que deveria ser concluído em 2020. No Centro, nós temos vários imóveis abandonados, usados para especulação imobiliária. A Cohab santista só acumula débito. Nós precisamos fazer uma auditoria ali e saber por que a Cohab há muitos anos não assenta um só tijolo, serve só de cabide de emprego para o grupo que está no poder há 24 anos. Precisamos, sim, ter um plano. A população, no conselho popular, é que vai decidir o que aplicar do orçamento na questão da habitação, do saneamento, para que as pessoas possam ter a moradia digna que a cidade de Santos pode oferecer para todo mundo, pela riqueza que ela tem.
Quais iniciativas estão previstas para estimular a geração de emprego na cidade?
Nós vamos ouvir muito os candidatos prometendo emprego, resolver o problema. Nós sabemos que o problema do emprego no país depende da política macroeconômica. O Brasil, infelizmente, está sendo rebaixado à condição de colônia. Existe um processo de desindustrialização do país. Nos últimos anos, a Baixada Santista perdeu mais de 40 mil postos de emprego. A prefeitura pode fazer algumas coisas, sim. Como nós falamos, Santos precisa de saneamento, de habitação. Nós podemos, sim, fazer um plano de obras públicas para construir hospitais, creches, casas, postos de saúde. Mão de obra nós temos. Nós podemos fazer um plano de obras públicas que contemple tudo isso. A questão da educação, a saúde, saneamento. E dando um mínimo de condição para essas pessoas. Santos, apesar de ter o sexto maior IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] do país, o IDH da Ponta da Praia não é o mesmo da Zona Noroeste, não é o mesmo da favela do São Manoel nem do Piratininga. Nós precisamos acabar com essa desigualdade que existe na cidade. Por isso que nós queremos que a cidade seja governada por aqueles que trabalham, que constroem a riqueza desse país, e isso se dará através dos conselhos populares eleitos pelas entidades dos trabalhadores e dos moradores dos bairros mais carentes. Porque esse governo que está aí há 24 anos tem governado para o 1% mais rico, e isso nós queremos inverter.
Quais seus principais planos para o setor portuário?
Primeiro que portos e aeroportos nós tratamos como uma questão de segurança do país, entrada e saída. Nós somos contra a privatização. Nós defendemos um plano de regionalização do Porto. A privatização do Porto, com a Lei 8.630, de 1995, do Governo Fernando Henrique, colocou o Porto de costas para a cidade. Para que as empresas que arrendaram as áreas do Porto pagassem imposto para a cidade, foi preciso uma batalha judicial de décadas. Por isso que nós somos contra a questão da privatização. Nós pretendemos que o Porto seja reestatizado. É uma questão de segurança que a entrada e a saída do país estejam na mão do poder público, e não da iniciativa privada. E através da regionalização do Porto, colocando que o centro das decisões seja feito aqui pelo pessoal da Baixada Santista, e não vindo de Brasília, do Governo Federal, que chega aqui sem conhecer nada. É isso que nós temos visto nos últimos anos na administração do Porto, gerando, inclusive, escândalos e mais escândalos. Nós defendemos a regionalização do Porto. Queremos a reestatização de tudo que foi estatizado do Porto. Na prática, a revogação da Lei 8.630, e que o Porto volte a ser como já foi antes, onde os trabalhadores do Porto, os estivadores, os doqueiros, eram respeitados e valorizados. A riqueza circulava pela cidade, não estava na mão de 1% como está hoje.
Qual sua principal proposta para a mobilidade urbana e como planeja executá-la?
O transporte metropolitano entre as cidades de Santos, Cubatão, Praia Grande e São Vicente é feito pela mesma empresa. É um monopólio. Nós somos pela estatização do transporte público, não só em Santos, como nós defendemos em todos os lugares. Nós queremos municipalizar o transporte público e, inclusive, criar uma taxa. Porque quem deve pagar pelo transporte público não é quem usa o transporte público, é quem se beneficia do transporte público, que são as empresas e o comércio. As pessoas, quando se locomovem, elas vão gastar, gerar algum bem que não é propriamente para ela. Ela vai gerar lucro, ela vai movimentar o comércio, movimentar a indústria. Mesmo quando você sai para se divertir, você está indo para gastar. Você está movimentando uma atividade econômica. Então, quem se beneficia do transporte público é que tem que pagar, não quem usa o transporte público. Nós defendemos a municipalização do transporte rumo à tarifa zero. Esse é o nosso objetivo na área de transporte e a questão da mobilidade. Inclusive, a gente quer um transporte público de qualidade. Santos é uma cidade muito pequena, tem muitos carros. Um transporte público de qualidade diminuiria e muito o transporte individual.
Quais ações devem ser priorizadas para estimular o aquecimento do setor do turismo?
Embora o grupo que está no poder há 24 anos fale muito de Santos, tudo que foi feito na área do turismo na Baixada Santista depõe contra todas as possibilidades que Santos tem para oferecer na questão do turismo. Santos acaba sendo uma cidade que explora muito pouco os seus atrativos turísticos. Nós temos o Centro Histórico, temos o Porto do Armazém 1 ao 10, que é colado no Centro. Temos o Museu Pelé, Museu do Café, nós temos o Panteão dos Andradas. Nós temos um roteiro turístico e histórico que poderia ser feito e explorado no Centro da cidade. E o que foi feito? Um terminal marítimo que recebe os turistas de cruzeiros lá no meio do nada. Por que isso não foi feito ali junto do Centro, para movimentar o comércio? Muitas pessoas fazem o turismo de cruzeiros, e elas são deixadas lá no meio do nada, enquanto poderiam estar visitando o Museu Pelé, o Museu do Café, conhecendo o Outeiro de Santa Catarina, a Casa Azulejada. Nós temos um roteiro histórico que poderia ser muito bem aproveitado pelas pessoas que fazem o turismo de cruzeiros. Infelizmente, as autoridades de Santos abandonaram o Centro de Santos. Nós pretendemos reverter isso.
Outras informações sobre as propostas do candidato podem ser consultadas em seu plano de governo, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Eleições 2020
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