Recentemente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma nova resolução que regulamenta a utilização do fenol em tratamentos terapêuticos, estéticos e cirúrgicos. Essa substância, por sua vez, está sob proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde junho de 2024.
Essa decisão da Anvisa foi motivada pela morte de Henrique Chagas, um jovem de 27 anos, após realizar um “peeling de fenol” em uma clínica localizada na zona sul de São Paulo.
O peeling é um procedimento considerado invasivo, destinado ao rejuvenescimento da pele e à remoção de rugas. No entanto, o uso do fenol pode acarretar riscos significativos à saúde, sendo potencialmente tóxico para órgãos vitais como coração e rins.
Em uma declaração direcionada ao Estadão, o CFM destacou que as diretrizes estabelecidas visam garantir a segurança tanto dos pacientes quanto dos profissionais envolvidos nos procedimentos.
Yáscara Lages, uma das conselheiras responsáveis pela resolução, enfatizou: “O fenol é uma ferramenta terapêutica significativa e deve ser administrado com responsabilidade, respeitando todos os protocolos de segurança.”
Até o momento, a Anvisa não respondeu às solicitações sobre a nova resolução do CFM.
Entre as regras definidas pelo CFM para os procedimentos que continuam proibidos estão:
- Somente médicos qualificados podem realizar intervenções com fenol; eles devem ter formação específica e treinamento atualizado em Suporte Avançado de Vida (ACLS) para assegurar respostas adequadas a complicações críticas e avaliar riscos individuais;
- É obrigatória uma avaliação minuciosa antes do procedimento, incluindo triagem rigorosa e análise médica completa do paciente (abrangendo avaliações clínicas, laboratoriais e eletrocardiográficas);
- Todos os profissionais envolvidos devem utilizar equipamentos de proteção individual;
- Devem ser aplicadas fórmulas cientificamente comprovadas, com composições conhecidas, padronizadas e reprodutíveis;
- O médico é responsável por todas as etapas do tratamento, desde a aquisição até a aplicação e acompanhamento, sendo vedada a venda ou comercialização do fenol.
O CFM argumenta que o uso seguro do fenol pode trazer benefícios aos pacientes, mas também alerta para os riscos associados à substância.
“A toxicidade sistêmica pode resultar em complicações graves, como arritmias cardíacas complexas e insuficiência renal. Portanto, é crucial que procedimentos envolvendo essa substância sejam realizados apenas por profissionais capacitados e em ambientes controlados,” afirmam Yáscara Lages e Graziela Bonin na justificativa da resolução.
Em nota divulgada em 2024 sobre o fenol, a Anvisa reiterou que a proibição tinha como objetivo proteger a saúde da população brasileira. Até aquele momento, não haviam sido apresentados estudos que garantissem a eficácia e segurança do fenol em procedimentos estéticos ou médicos. A proibição continua vigente enquanto investigações sobre os possíveis danos causados pelo uso dessa substância estão em andamento.
