Na última segunda-feira (25), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), revelou que o governo concordou em implementar uma nova regra de transição para reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Conforme o acordo estabelecido, haverá uma diminuição inicial de 2 horas após 60 dias da promulgação da proposta, reduzindo a jornada para 42 horas. As últimas duas horas serão eliminadas um ano depois, com a previsão de conclusão em 2027.
Para que a proposta seja aprovada na Câmara, ela deverá ser analisada e aprovada pela comissão especial antes de obter no mínimo 308 votos no plenário, em dois turnos. Em seguida, o texto será encaminhado ao Senado, onde precisará do apoio de pelo menos 49 senadores.
O anúncio contou com a presença dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais), além do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que é o relator da proposta, e Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão especial.
Durante a coletiva, Motta destacou que a PEC também assegurará dois dias de folga por semana sem redução nos salários dos trabalhadores.
Marinho reforçou a harmonia entre o governo e a Câmara e informou que o relator ficará responsável pela redação dos termos da proposta. “Serão dois dias de descanso por semana, acabando com a escala 6×1, que começará a valer após 60 dias. A jornada será reduzida para 42 horas em dois meses e para 40 horas um ano após a publicação da emenda”, declarou o ministro. Ele pediu ainda ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acelere os trâmites assim que os deputados aprovarem o texto.
O ministro expressou confiança de que essa redução não se limitará às 40 horas semanais. “Vamos avançar além disso, seguindo o exemplo de outros países que já possuem jornadas menores”, comentou.
A comissão especial encarregada de avaliar a PEC que extingue a escala 6×1 se reunirá nesta segunda-feira às 17 horas para discutir o relatório de Prates. Espera-se que haja um pedido de vista sobre esse parecer, com votação programada para quinta-feira (28) e apreciação no plenário no mesmo dia.
A PEC da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 é uma bandeira importante para Lula em sua busca pela reeleição e também será uma estratégia utilizada por Motta em sua campanha para eleger seu pai, Nabor Wanderley, como senador pela Paraíba.
Além disso, Motta está antecipando alianças políticas visando sua candidatura à presidência da Mesa Diretora da Câmara em fevereiro de 2027.
