Nesta terça-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de autorização para a liberação dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dele e de seus familiares, condicionado à mesma atitude do senador Flávio Bolsonaro, do PL. A solicitação abrange também as pessoas jurídicas nas quais os candidatos tenham participação como sócios.
A proposta abrange um período de oito anos. Conforme o documento apresentado, as informações serão divulgadas “por meio do sistema DivulgaCandContas, do TSE, ou em outro site eletrônico de acesso público”. É importante ressaltar que a quebra dos sigilos só se concretizará caso Flávio aceite fazer o mesmo em relação à sua família.
Para Lula, a autorização abrangeria o próprio presidente, sua esposa Rosângela Lula da Silva (conhecida como Janja), além dos filhos Lurian, Marcos Cláudio, Fábio Luís (popularmente chamado de Lulinha e que enfrenta investigações na Polícia Federal), Sandro Luís e Luís Claudio. No caso do senador Flávio Bolsonaro, a liberação incluiria ele mesmo, seu pai Jair Bolsonaro, sua mãe Rogéria Bolsonaro, seus irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan, bem como sua esposa Fernanda Bolsonaro.
O protocolo foi realizado na parte da manhã por Eden Valadares, secretário de comunicação do PT, junto ao advogado Angelo Ferraro, líder da equipe jurídica da campanha de Lula. Ambos fizeram uma breve declaração à imprensa no final da manhã.
O pedido se trata de uma declaração formal que ainda não inclui os dados bancários, fiscais e telefônicos. Essas informações só estarão disponíveis se Flávio também aceitar a quebra dos sigilos em relação à sua família.
A equipe legal de Lula enfatizou no documento que “este desafio e autorização também se aplicam a pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, assim como aquelas cujas contas bancárias possuam responsáveis financeiros ou usuários master”.
A referência a contas bancárias com “usuários master” surge após reportagens que indicaram que Flávio seria um desses usuários em uma conta nas Ilhas Madeira pertencente ao advogado Willer Tomaz, seu amigo pessoal.
“É essencial a divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos de ambos os candidatos antes da próxima quarta-feira, 21, para que a população brasileira esteja devidamente informada e consiga decidir livremente seu voto. Além disso, isso está em total conformidade com o artigo 14, parágrafo 9º da Constituição, que requer probidade administrativa e moralidade no exercício do mandato”, justifica o documento.
Lula fez esse desafio durante um debate na Band no último domingo (18). Ao ser confrontado por Lula, Flávio tentou evitar a questão ao afirmar que o presidente teria recebido dinheiro “por fora”, insinuando que tal quebra não seria válida por essa razão. Entretanto, ele não confirmou se aceitaria ou não disponibilizar as informações solicitadas.
