Regras passam a valer a partir desta segunda-feira (10). Depois de 3 semanas na fase laranja, cidade foi reclassificada na última sexta-feira (7). Atualização do Plano São Paulo nesta sexta-feira (7 de agosto).
Divulgação/Governo de SP
A prefeitura de Bauru (SP) publicou neste sábado (8) um novo decreto adequando a retomada gradual das atividades econômicas à fase amarela do Plano São Paulo. A cidade foi reclassificada na última sexta-feira (7) e avançou na flexibilização da quarentena.
Pelo decreto podem funcionar atividades não essenciais como o comércio em geral; os shoppings (incluindo as praças de alimentação); bares, restaurantes e lanchonetes para consumo no local; academias, entre outras todas com restrições. (Confira o decreto na íntegra).
As regras entram em vigor na próxima segunda-feira (10) e estão vigência até o dia 23 de agosto, segundo o documento publicado pela prefeitura.
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Bauru e Marília avançam para fase amarela da flexibilização das atividades econômicas
Histórico da flexibilização
Bauru começou a flexibilização na fase amarela, foi rebaixada para fase laranja uma semana depois e para vermelha no dia 26 de junho. Também estava há três semanas na fase laranja.
Apesar dessa classificação, em Bauru está em vigor um decreto municipal que amplia a flexibilização estabelecida no plano do governo estadual.
Esse decreto foi publicado após o imbróglio jurídico envolvendo a chamada “Lei da Câmara”, que foi promulgada pelo legislativo e depois suspensa pela Justiça em duas ocasiões.
Quatro cidades do centro-oeste paulista que pertencem ao DRS de Araraquara já estavam na fase amarela da flexibilização, são elas: Borborema, Ibitinga, Itápolis e Tabatinga. Outras duas, Quatá e João Ramalho, pertencem ao DRS de Presidente Prudente e permanecem na fase laranja.
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS).
A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
total de leitos por 100 mil habitantes;
variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3).
Confira abaixo o que é permitido em cada fase
Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
Fase 5, azul: “Normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.
A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.
A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado
Governo de São Paulo/Divulgação
De acordo com o plano do governo, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.
A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.
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