Câmara de Presidente Prudente deve votar relatório final da CPI da Cultura na sessão ordinária desta segunda-feira

Comissão apurou denúncias contra a Secretaria Municipal de Cultura. Reunião dos vereadores está marcada para às 14h. Câmara Municipal de Presidente Prudente
Arquivo/G1
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar denúncias formuladas pelo Conselho Municipal de Política Cultural (COMUCPP), professores e alunos da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes contra a Secretaria Municipal de Cultura deve ser lido e votado pelo Plenário na sessão ordinária desta segunda-feira (29), conforme informou o Poder Legislativo.
O relatório foi protocolado na Secretaria Geral da Casa de Leis nesta quinta-feira (25). Conforme determina o Regimento Interno da Câmara, o documento já foi encaminhado por e-mail para os gabinetes de todos os vereadores para conhecimento e apreciação.
O documento foi elaborado pelo relator da CPI, vereador Anderson Dias da Silva (PSB), e também conta com a assinatura do presidente da comissão, Enio Luiz Tenório Perrone (DEM), e do membro, Mauro Marques das Neves (PODE).
Para elaboração do parecer final, além das denúncias apresentadas na audiência pública realizada no dia 25 de outubro de 2019, também foram levadas em conta as oitivas de 64 pessoas, entre testemunhas das denúncias, testemunhas dos acusados e os quatro acusados, e novos documentos apresentados no decorrer das investigações.
A sessão ordinária segue com restrição de acesso do público, mas será transmitida ao vivo pelo canal da Câmara na internet. A reunião está marcada para às 14h.
Prefeitura
O G1 solicitou um posicionamento sobre o assunto para a Prefeitura de Presidente Prudente. Em resposta, a reportagem recebeu a seguinte nota:
“O Governo de Presidente Prudente informa que prestou todos os esclarecimentos solicitados pela CPI da Jupyra, inclusive com a apresentação de documentos, pois acredita que esta foi uma oportunidade para esclarecer à sociedade, por meio de seus representantes  (vereadores), sobre tudo o que ocorre dentro desta tradicional escola de artes”.
Secretário
O G1 também solicitou um posicionamento sobre o assunto para o ex-secretário municipal de Cultura e atual titular da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), José Fábio Sousa Nougueira, mas ele informou à reportagem que nada tem a dizer.
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CPI da Cultura
A CPI da Cultura foi instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente após a aprovação de um requerimento, de autoria da 17ª Legislatura, e apura denúncias formuladas pelo COMUCPP, professores e alunos da Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes, contra a Secretaria Municipal de Cultura.
A comissão também investiga possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes. Além do debatido e exposto na audiência pública realizada no dia 25 de outubro de 2019.
Conforme o requerimento aprovado em Plenário, além de disposto no Regimento Interno do Parlamento municipal e na Lei Orgânica do Município (LOM), a CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias, sendo que o prazo não contou no recesso e na fase inicial da quarentena provocada pela pandemia de Covid-19.
Além disso, o documento inicial apresentado pelo COMUCPP possui em seus anexos “Boletins de Ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura” de Presidente Prudente.
Por conta das denúncias apresentadas com documentos e das apresentadas de forma verbal na audiência pública, os vereadores apontaram a necessidade “de se aprofundar em uma investigação própria para apurar” o relatado.
Antes do início do recesso parlamentar, após uma série de 25 oitivas a CPI elaborou um projeto de resolução, com um relatório parcial, com várias recomendações ao prefeito Nelson Roberto Bugalho (PSDB). Todos os vereadores aprovaram a proposta da comissão.
A resolução recomendou ao chefe do Poder Executivo o afastamento imediato do então secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira.
Nougueira pediu exoneração, mas após 10 dias foi nomeado secretário municipal de Turismo.
Os parlamentares recomendaram que o chefe do Executivo também afastasse outros servidores ligados à escola e à Secretaria Municipal de Cultura.
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