Geral

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, 1º, que o Congresso haja rápido para garantir a renovação e o aperfeiçoamento de medidas provisórias como a 936, que autoriza a redução de jornada para os trabalhadores, e 944, que libera crédito para pagamentos de salários e foca em micro e pequenas empresas.Além disso, Maia disse ser favorável ao debate sobre a renda mínima universal, desde que se tenha em mente os limites orçamentários do País. As falas de Maia aconteceram em entrevista ao jornalista Tales Faria, do portal UOL.Sobre a prorrogação do auxílio emergencial, Maia disse…

Está prevista para terça-feira (2) a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de causar danos individuais ou coletivos.A proposta, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e dos deputados Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES), estabelece que as plataformas estão sujeitas a sanções por não cumprirem obrigações legais como, por exemplo: prover relatórios transparentes; exigir…

O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo 31, com suspeita de covid-19. Há alguns dias ele foi hospitalizado e internado com quadro de pneumonia. A morte de Nicolau foi confirmada à reportagem do Estadão pelo advogado do ex juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.“O doutor Nicolau foi internado com quadro de pneumonia. Não vi ainda o resultado do teste, mas é mesmo provável que ele tenha sido vítima da covid-19”, disse Pereira.O ex-juiz Nicolau ficou conhecido pela condenação em três processos relacionados a desvios de R$ 170 milhões…

NOVA YORK – Duas postagens de Donald Trump no Twitter fizeram a rede social a incluir avisos sobre informações potencialmente incorretas espalhadas pelo presidente dos Estados Unidos.A reação de Trump foi imediata. Primeiro, no próprio Twitter, ele vociferou contra um suposto cerceamento de sua liberdade de expressão – mesmo que os tuítes não tenham sido apagados.Depois, assinou um decreto que acaba com certas proteções legais que impedia que empresas como Twitter, Google e Facebook sejam processadas por causa do conteúdo produzido por seus usuários.Para a oposição democrata, entretanto, mais importante que o bate-boca de Trump com o Twitter é o…

SÃO PAULO – Os avanços e repercussões do chamado inquérito das fake news, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, voltaram a atrair atenções do mundo político e dividiram holofotes antes concentrados nas investigações que apuram uma suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a Polícia Federal.Uma semana após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sérgio Moro como prova no inquérito da PF, a operação de buscas e apreensões em endereços de empresários e blogueiros bolsonaristas trouxe novas preocupações ao presidente e elevou o grau de tensão institucional entre o Palácio…

As redes sociais são uma selva cada vez mais hostil aos usuários bem intencionados. Desde que comecei a escrever na imprensa sobre política e economia, já recebi inúmeras ameaças de morte ou agressão, assisti à circulação de mentiras sobre minha vida pessoal e, o que é pior, sei que não posso contar com as autoridades para impedir esses atos.Meu caso é pequeno perto do que acontece por aí. Ao conversar com figuras muito mais influentes na cena pública nacional, percebo que eles passam por coisa bem pior.Falsidades circulam livremente, ameaças abundam. No caso de políticos, por exemplo, a coisa é…

SÃO PAULO – Dias após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril e em meio ao acirramento das tensões entre os Poderes Executivo e Judiciário, uma nova rodada da pesquisa XP/Ipespe indicou uma interrupção na tendência negativa para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) junto à opinião pública. Segundo o levantamento, realizado entre 26 e 27 de maio, 26% dos eleitores consideram o governo ótimo ou bom, o que corresponde a uma oscilação ascendente de 1 ponto percentual em comparação com a semana anterior. O indicador vinha de duas quedas consecutivas, saindo de 31%, em 24…

Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo está preocupado em acelerar a privatização de empresas estatais. Segundo ele, no entanto, há dificuldades para se efetivar isso. “Têm empresas que passam pelo Congresso, não é fácil.”Bolsonaro disse que os Correios “estão na fila” para serem privatizados, mas que tirou deste organograma a Casa da Moeda por entender que ela é uma “questão estratégica”.O presidente também citou a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o “núcleo da Petrobras” como exemplos de empresas para as quais não há planos de desestatização.O presidente afirmou…

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em sessão virtual o texto base da Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias..A Câmara vota neste momento destaques apresentados à MP. Após a finalização da votação, a medida segue para apreciação do Senado Federal.Conforme previsto na MP, o governo compensa…

A decisão sobre o melhor momento para o plenário do Supremo Tribunal Federal discutir eventual suspensão do inquérito que apura ataques contra a Corte deve aguardar o retorno do presidente, ministro Dias Toffoli. Ele está afastado em licença médica e só deve voltar na semana que vem.Hoje, o ministro Edson Fachin reforçou que está liberado para julgamento pelo colegiado o processo que trata dos limites e da legalidade do inquérito, incluindo o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, de suspender o caso.De acordo com o clima de hoje nos bastidores do STF, há pouco espaço para a suspensão do…