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SÃO PAULO, 28 MAI (ANSA) – O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar nesta quinta-feira (28) sobre a ação do Supremo Tribunal Federal (STF) contra empresários, políticos e blogueiros acusados de financiar a divulgação de fake news no país e disse um palavrão ao ressaltar que as “coisas têm limite”.“Ontem foi o último dia. Eu peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosas do que os outros, que se coloquem no seu devido lugar, que nós respeitamos. Dizemos mais: não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um…

SÃO PAULO – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (28), encaminhar para deliberação do plenário da Corte o pedido apresentado ontem pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender as investigações do chamado “inquérito das fake news”.O pedido foi feito após a deflagração de operação da Polícia Federal para cumprir mandados de busca e apreensão contra pessoas que estariam vinculadas a uma rede de disseminação de notícias falsas. Os alvos são empresários, blogueiros e políticos aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).As ações, cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso,…

SÃO PAULO – A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou ao seu maior patamar, mas as avaliações positivas sobre o governo mantiveram o nível de um mês atrás. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (28), em uma indicação de aprofundamento de uma polarização política assimétrica.Segundo o levantamento, realizado entre 25 e 26 de maio – depois, portanto, da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril –, 43% dos brasileiros consideram a atual administração ruim ou péssima, o que corresponde a um salto de 5 pontos percentuais em relação à pesquisa anterior, de…

É inusitado que o ministro da Justiça, André Mendonça, assine um pedido de habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal como se fosse advogado do ministro da Educação, Abraham Weintraub.1. A regra segundo a qual qualquer cidadão pode entrar com habeas corpus em favor de alguém não invalida o pedido feito pelo MJ, mas o torna defensor também dos alvos da investigação das fake news. Em geral, o STF não admite HC contra decisão individual de ministro.2. Juristas consideram pouco consistente o argumento de que Weintraub teria direito de falar por último no inquérito. Esse tipo de prerrogativa é prevista…

O mundo inteiro tem usado a ferramenta do crédito rápido e barato para impedir o fechamento das empresas e, assim, minimizar ao máximo o problema da perda de emprego e renda durante a crise do Covid-19. No Brasil, apesar de iniciativas do Poder Executivo e do Congresso, essa questão ainda está mal resolvida, pendente de aperfeiçoamentos. Há necessidade de desburocratizar e simplificar a concessão dos empréstimos, vencendo o desafio de transformar linha de crédito em dinheiro efetivamente aplicado na vida real da empresas. A solução é aperfeiçoar os nossos programas de crédito e inserir pelo Legislativo a previsão de 100%…

SÃO PAULO – O ministro Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, em despacho sobre a operação de buscas e apreensões realizada nesta quarta-feira (27), que provas colhidas durante as investigações e laudos técnicos apresentados “apontaram para a existência de uma associação criminosa” ligada à disseminação de notícias falsas.Nesta manhã, a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Entre os alvos, estão o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), o empresário Luciano Hang, dono da Havan,…

SÃO PAULO – Contrariando as sinalizações de que estaria morno durante a pandemia de coronavírus, o assunto privatização voltou à tona e mexeu no mercado nas últimas sessões na bolsa. Contudo, há muitos obstáculos a serem superados para que essas desestatizações realmente ocorram.Um exemplo disso é a Copasa (CSMG3), estatal de saneamento do estado de Minas Gerais, que viu as suas ações subirem até 13,80% na sessão desta quarta-feira (27) após ser dada uma indicação no sentido de privatização da companhia.Por meio de um fato relevante, a Copasa informou ter recebido ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico autorizando…

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quarta-feira, em sua conta oficial no Twitter, que seu governo irá “regular fortemente” ou fechar as plataformas de mídia social “antes de permitir” que elas “silenciem totalmente as vozes conservadoras”. Segundo Trump, é essa a percepção do Partido Republicano.“Nós vimos o que elas tentaram fazer, e fracassaram, em 2016”, disse Trump, referindo-se à atuação das redes sociais na eleição presidencial americana de quase quatro anos atrás.The post Trump ameaça regular ou fechar plataformas de mídia social por “viés político” appeared first on InfoMoney.

No âmbito da operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que sejam ouvidos os deputados federais: Bia Kicis (PSL-DF), Daniel Silveira (PSL-RJ), Cabo Junior do Amaral (PSL-MG) e Luiz Philippe de Orleans Bragança (PSL-SP) – todos aliados do presidente Jair Bolsonaro.Não houve busca e apreensão em relação a essas autoridades, mas o ministro deu prazo de 10 dias para que eles prestem depoimento à Polícia Federal, e de determinou a preservação do conteúdo das postagens deles nas redes sociais.As ações de busca e apreensão de hoje estão sendo feitas endereços ligados ao…

SÃO PAULO – Por mais uma vez, um dos projetos de lei que visam aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) durante a pandemia do novo coronavírus foi adiado para votação no Senado nesta semana.O adiamento aconteceu após um acordo fechado entre o autor da proposta, senador Weverton (PDT-MA), e o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) durante reunião de líderes na segunda-feira (25). Alguns setores do Senado estão passando a adotar o discurso de que que o sistema financeiro/bancário também deve contribuir nesse momento de crise.A proposta apresentada em março pelo senador Weverton aumenta a contribuição de 20% para…