Justiça

Empresários paulistas são detidos sob suspeita de desviar R$ 76 milhões em Alagoas
01
set
By Midia ABC
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Empresários paulistas são detidos sob suspeita de desviar R$ 76 milhões em Alagoas

Na última quinta-feira (1º), a Polícia Civil e Militar de Alagoas e São Paulo, juntamente com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público de Alagoas (Gaesf), realizaram a prisão de dois empresários na cidade de São Paulo, como parte da segunda fase da Operação Plástico Quimérico.Os empresários são acusados de participação em fraudes fiscais no valor de R$76 milhões em Alagoas e serão transferidos para Maceió ainda hoje.As ordens de prisão foram expedidas pela 17ª Vara Criminal da capital contra Elias Assum Sabbag e Elias Assum Sabbag Júnior. Ambos foram presos em suas residências,…
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea
31
ago
By Marcelo
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TRE-MT dá provimento a recurso para representante indicar URL com propaganda extemporânea

União Brasil terá que apresentar o endereço eletrônico em que foi veiculado conteúdo apontado em face do candidato a deputado federal EmanuelzinhoO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deu provimento a um recurso inominado interposto pelo Diretório Estadual do Partido União Brasil, para que o representante indique a URL do conteúdo de propaganda eleitoral extemporânea apontada na peça inicial em face do candidato ao cargo de deputado federal nas Eleições 2022, Emanuel Pinheiro da Silva Primo Teixeira, e de Marco Polo de Freitas Pinheiro.O julgamento pede reforma da decisão monocrática do relator, juiz-membro Luiz Octávio Ribeiro Saboia, que havia negado…
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado
15
ago
By Midia ABC
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Denúncia por lavagem de dinheiro deve demonstrar ato imputado a acusado

Para que alguém seja processado pelo crime de lavagem de dinheiro, a denúncia deve apresentar indícios de que o acusado tinha conhecimento da ilicitude dos valores e apontar especificamente o ato no qual houve a ocultação da origem ilícita dos bens.Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial para trancar a ação penal contra Julia Iskin. Para o colegiado, não havia indícios mínimos de que ela lavou dinheiro obtido em irregularidades cometidas pelo pai.O caso trata da ação contra o empresário Miguel Iskin, alvo da "lava jato", que teria usado dinheiro desviado da…
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Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos
13
ago
By Midia ABC
Justiça

Presidente do Palmeiras é investigada por lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegação de impostos

Olivério Junior, Leila Pereira e Lamacchia Em 14 de maio de 2021, o delegado de policia Luiz Carlos Silva Santos, da 3ª Delegacia- DICCA, instaurou inquérito para investigar o casal Leila Pereira – presidente do Palmeiras – e José Roberto Lamacchia, além da CREFIPAR, empresa ligada à Crefisa e a FAM, da qual são únicos proprietários. A denúncia é do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Os indícios apontam para lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e sonegações de impostos. A portaria inicial, assinada pelo delegado Luiz Carlos, resume bem o que estaria acontecendo: “Chegando ao meu conhecimento, pelas…
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Tinder: Homens são condenados por sequestrarem mulher durante encontro
08
ago
By Midia ABC
Justiça

Tinder: Homens são condenados por sequestrarem mulher durante encontro

A 4ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão da juíza Valeria Longobardi, da 23ª vara Criminal de Barra Funda, que condenou dois réus por extorsão, associação armada e restrição de liberdade da vítima. As penas foram fixadas em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Consta nos autos que, depois de trocas de mensagens por aplicativo, uma mulher compareceu ao local de encontro combinado, mas foi abordada por homens armados, que, por meio de ameaças e restrição de liberdade, roubaram dinheiro, celular, documentos pessoais, diversos cartões bancários e senhas. A vítima foi obrigada a…
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STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral
03
ago
By Midia ABC
Justiça

STF julga ações que podem trazer políticos condenados de volta à cena eleitoral

A contagem regressiva para um dos julgamentos mais esperados do ano termina hoje. As três ações que questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na Lei de Improbidade Administrativa têm atiçado os ânimos dos que pretendem voltar ao jogo da política, caso a Corte reconheça a retroatividade da norma. Ao Correio, fontes projetaram um placar apertado entre os ministros, com tendência para manter válida a reforma feita pelo Congresso. O julgamento pode terminar em seis a cinco, com decisão final do ministro Luiz Fux, presidente do STF. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, deve proferir voto para vetar a retroatividade. No…
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Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão
28
jul
By Midia ABC
Justiça

Justiça condena cantora gospel que matou o marido a 19 anos de prisão

Tania Regina Venâncio, cantora gospel acusada de matar o marido em de setembro de 2013, na cidade de São Pedro, interior de SP, foi sentenciada a 19 anos de prisão. Segundo a investigação policial, a cantora teria matado o marido com a ajuda de uma pessoa depois de descobrir uma traição. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia marcado para está terça-feira (26), o novo júri popular da cantora. Em abril de 2019, ela chegou a ser condenada a 21 anos de prisão. Entretanto, recorreu da decisão e o recurso foi aceito. O julgamento desta terça teve início…
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Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver
27
jul
By Midia ABC
Justiça

Pai e filho responderão por feminicídio e ocultação de cadáver

Em 2 de agosto, os réus Cláudio da Silva Rosa e Wilker da Silva Rosa, pai e filho, serão julgados pelo Tribunal do Júri de Brazlândia. Cláudio responderá pelo homicídio qualificado de Francielle da Silva Moreira, com quem manteve um relacionamento amoroso. Ele e o filho também foram denunciados pelo crime de ocultação de cadáver. Cláudio foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pelo feminicídio da vítima com duas qualificadoras (elementos previstos em um crime específico, que o enquadra em um tipo penal mais grave): motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Francielle foi morta…
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Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF
27
jul
By Midia ABC
Brasil, Justiça

Operação desmantela organização especializada em furto de motos no DF

Uma megaoperação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) intitulada Cavalo de Aço desmantelou uma organização criminosa composta por cerca de 24 homens que furtavam motos no Plano Piloto, adulteravam os sinais identificadores, emplacavam e revendiam. Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27/7), 200 policiais civis cumpriram 22 mandados de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão. As investigações coordenadas pela Divisão de Repressão a Roubos e Furtos da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (DRFV 2/Corpatri) começaram em 2021 e foram intensificadas este ano. Neste período, a Polícia Civil contabilizou mais de 30 ocorrências policiais relacionadas ao grupo criminoso.Delegado à frente do caso, …
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Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça
26
jul
By Midia ABC
Justiça

Caso Miguel: Sari Côrte Real tem prisão negada pela Justiça

Na última segunda-feira, 25, Sari Gaspar Côrte Real teve o pedido de prisão preventiva indeferido pela Justiça de Pernambuco. A decisão é do juiz de Direito Edmilson Cruz Júnior, da 1ª vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente de Recife/PE, e foi publicada no Diário Oficial de Justiça de Pernambuco. Sari foi condenada a oito anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz, com resultado em morte de Miguel Otávio de Santana, de cinco anos, filho de sua funcionária à época. Na decisão em que negou a prisão, o magistrado pontuou que o Ministério Público se manifestou contrariamente aos…
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