Permissionários deverão seguir uma série de restrições, sob risco de perder a licença. Vista aérea de Cubatão
Divulgação/Prefeitura de Cubatão
A Prefeitura de Cubatão (SP) publicou um decreto, na tarde desta sexta-feira (7), autorizando a retomada do comércio ambulante, desde que esteja com a licença atualizada. Porém, será preciso seguir restrições e adotar protocolos determinados pelas autoridades sanitárias para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Os ambulantes devem usar, obrigatoriamente, máscaras faciais e luvas descartáveis, disponibilizar álcool em gel 70% para higienização das mãos, alertar seus clientes sobre o uso obrigatório de máscaras e proibição de consumo no local, limpar as máquinas de cartão com álcool, limpar as mãos com álcool após receber o pagamento e desinfetar com frequência o carrinho e objetos.
Além disso, a atividade deverá ser exercida sem qualquer apetrecho que não seja o carrinho, tabuleiro ou banca, como cadeiras e bancos. Uso de de temperos e molhos deve ser feito em sachês ou embalagens individuais descartáveis. Copos, talheres e pratos podem ser usados se foram descartáveis.
Por fim, o decreto define que pode ser atendido apenas um cliente por vez, as filas devem ser organizadas com 1,5 metro de distância, não pode haver prova de produtos e os ambulantes devem respeitar a distância de dois metros entre outro carrinho ou banca de venda.
Segundo a publicação, a Prefeitura de Cubatão recomenda o afastamento temporário do permissionário com idade igual ou superior a 60 anos ou com comorbidade, podendo requerer a substituição temporária por preposto no período de afastamento do trabalho.
No caso de descumprimento das regras, poderão ser aplicadas penalidades como multa, suspensão durante o período da quarentena ou até mesmo cassação da licença. O Poder Executivo poderá rever essas autorizações a qualquer momento, caso os indicadores e critérios técnicos indiquem a necessidade de alterações para a segurança da população.
