Defensoria da União pede que sejam incluídos dados de nacionalidade em registros de Covid-19 no Brasil

Neste semestre, número de refugiados aumentou 7 vezes no país. Pesquisador da USP diz que não é possível investigar o acesso à saúde sem os dados dos estrangeiros no país. Travessia da fronteira entre Brasil e Venezuela, em foto de 2019
Ricardo Moraes / Reuters
Em documento direcionado à União, ao Governo do Estado de São Paulo e ao município de São Paulo, a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com um pedido para que seja incluído o campo “nacionalidade” nos formulários que contabilizam os casos de Covid-19 no Brasil.
A ação civil pública também pede que sejam publicados os registros detalhados relacionados aos estrangeiros no portal oficial do Ministério da Saúde com os casos confirmados e mortes pela doença. Até então, os documentos de registro federais não apresentavam os dados de nacionalidade, o que não garantia investigação e conhecimento dos refugiados e imigrantes infectados pelo Sars CoV-2.
Documento foi expedido nesta segunda-feira, 15 de junho, às 18h.
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“Há claros indicativos que populações vulneráveis do ponto de vista socioeconômico têm sofrido mais com a pandemia. Os grupos mais pobres, a população negra, os lugares com menos recursos públicos à disposição, são os mais atingidos pelos efeitos sanitários e econômicos da doença. Aqui se inclui, da mesma maneira, os imigrantes, e é importante entender como a doença se comporta em relação a esse grupo para entender como prevenir ou minorar os efeitos cruéis da pandemia.”, disse trecho da ação.
O Brasil tem cerca de 43 mil pessoas reconhecidas atualmente como refugiadas atualmente, de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O número representa mais de sete vezes o registrado no início de dezembro de 2019, quando havia cerca de 6 mil pessoas em situação de refúgio no país.
James Lalane Berson, haitiano e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), enviou alguns pedidos para o Ministério Público Federal e também alertou outras autoridades a respeito do problema. Ele diz que não é um problema novo, mas que a Covid-19 exige um monitoramento maior para entender o fluxo da doença e também atender a essa população, que é mais vulnerável.
“Sem esses dados, o Ministério da Saúde não pode monitorar o impacto da pandemia no grupo de imigrantes e refugiados para saber quantos deles morreram e foram infectados. Hoje em dia o governo brasileiro não consegue responder a essa pergunta”, disse Berson.
A ação da DPU ocorre após o envio de um primeiro ofício ao Ministério da Saúde em 18 de maio, pedindo a inclusão do campo nos formulários. De acordo com a defensoria, a pasta não respondeu ao pedido inicial. O G1 entrou em contato com o Ministério da Saúde em duas ocasiões, mas não obteve resposta.
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