‘Encontros virtuais em presídios podem ser aperfeiçoados’, diz Doria ao comentar visitas presenciais de PMs presos

Justiça suspendeu entradas externas em todos 176 presídios do estado em março, mas 240 PMs presos no Romão Gomes têm direito a visitas presenciais. Governo de SP afirma que ‘já trabalha em plano de retomada’ de visitas em penitenciárias do estado. Policiais presos no Presídio Militar Romão Gomes, da PM de SP
Reprodução/G1
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (2) que os “encontros virtuais”, feitos pelos presos que integram os 176 presídios do estado de São Paulo e seus familiares, durante a pandemia, “podem e devem ser aperfeiçoados”.
Doria falou sobre o sistema, chamado de “Conexão Familiar”, durante coletiva à imprensa, em que foi questionado sobre o motivo de policiais militares presos no Presídio Romão Gomes, na Zona Norte da capital paulista, terem direito a visitas presenciais de parentes, enquanto que, para os presos comuns, as visitas estão suspensas desde março.
Há dois meses, a Secretaria de Administração Penitenciária o “Conexão Familiar”, que permite “visitas virtuais” por meio de tecnologia de áudio e vídeo, com agendamento prévio. As “visitas” virtuais duram 5 minutos, segundo familiares dos presos e a Defensoria Pública.
“Em relação aos presídios, os encontros virtuais podem e devem ser aperfeiçoados no sistema penitenciário do estado de São Paulo. Isso nunca foi feito, isso iniciou recentemente dado o efeito e as causas da pandemia, mas é uma evolução bastante rápida e bastante positiva”, disse Doria.
Segundo o governador, o estado recebeu “também muitos elogios de familiares que tiveram o acesso até com mais frequência do que teriam se o fizessem presencialmente” aos seus familiares.
“Mas isto não nos desobriga de aperfeiçoar e melhorar, não só o acesso, como também o tempo dedicado a este convívio familiar”, afirmou ele.
O G1 divulgou nesta quarta que mais de 240 policiais militares presos provisoriamente (aguardando julgamento) ou em definitivo (já condenados) em São Paulo e mantidos no Presídio Militar Romão Gomes podem receber visitas presenciais de parentes durante a pandemia, ao contrário dos presos comuns, cujas visitas estão suspensas há 5 meses pela Justiça.
O governo do estado disse que “já trabalha em um plano de retomada” para as visitas em todos os presídios do estado, “que está sendo avaliado mês a mês e será adotado assim que as condições sanitárias permitirem” e que o sistema penitenciário estadual tem lotação muito superior à do Romão Gomes, com mais de 230 mil detentos.
Em nota enviada ao G1 na manhã desta quarta-feira (2), a PM disse que as visitas foram suspensas logo no início da pandemia, cumprindo determinação estadual, e retomadas após as medidas de prevenção serem colocadas em prática em um plano homologado judicialmente.
Como o Romão Gomes tem cerca de 240 presos, a Justiça Militar e o Comando da PM resolveram aplicar “planos de contingenciamento” com abertura progressiva das permissões, com a autorização para visitas presenciais, desde que houvesse a adoção de protocolos de segurança e de higiene, visando evitar a contaminação pela Covid-19.
A proibição total das visitas presenciais durou de 2 a 3 semanas, quando entrou em vigor o segundo plano de contingenciamento, começando a permitir visitas presenciais. As visitas íntimas continuam suspensas desde março.
Atualmente, as visitas presenciais de parentes no Presídio Militar Romão Gomes obedecem as seguintes normas:
Cada preso tem direito a receber apenas 2 visitantes, com cadastro prévio no presídio;
Cada visitante pode ficar no máximo duas horas por dia no presídio;
A visitação é intercalada em dois turnos (manhã e tarde);
A visita ocorre com horário previamente agendado;
É necessário passar por termômetro de temperatura corporal;
É necessário seguir regras de distanciamento social.
Integrante do Núcleo Especializado de Situação Carcerária, o defensor público Matheus Moro acompanha as solicitações de detentos e familiares na pandemia e afirma que as explicações do governo “tratam as pessoas de maneira desigual”.
“A diferenciação de PMs presos e os presos comuns trata alguns como mais cidadão do que outros e não têm razão de existir”, argumenta o defensor público.
Detentos agora têm direito a visita virtual que dura 5 minutos
Defensoria Pública/reprodução