Enel faz 1° mutirão de renegociação em SP após reclamações no valor das contas durante o isolamento social

Grande volume de reclamações levou à investigação no Ministério Público, multa pelo Procon-SP, alerta público do governador João Doria e abertura de CPI na Câmara. Enel faz mutirão de renegociação de dívidas neste sábado (29)
A concessionária Enel realiza neste sábado (29) o 1° mutirão de renegociação na cidade de São Paulo, após receber diversas reclamações de consumidores, que não conseguem pagar os altos valores das contas de energia elétrica durante o isolamento social ou que afirmam que houve erro na conta. Em setembro os cortes estão autorizados.
No início do mês, moradores da capital enfrentaram longas filas, de mais de 5 horas de espera, por atendimento, e as aglomerações em agências da concessionária, como no Tatuapé, na zona leste, em Santo Amaro, na zona sul, e em Santana, na zona norte.
O primeiro mutirão acontece desde as 8 horas deste sábado no CEU Feitiço da Vila, na zona leste, e vai até as 17h. O atendimento era tranquilo até o início da tarde, com prioridade para as mil pessoas que fizeram prévio agendamento.
No próximo sábado (5) haverá mais dois mutirões, no CEU Quinta do Sol, na zona leste, e no CEU Jaçanã, na zona norte.
Aumento nas contas
Desde o início da pandemia do coronavírus, a população, em quarentena contra o coronavírus, viu a conta de energia elétrica aumentar. Além disso, a Enel suspendeu a leitura presencial e ofereceu como alternativa a autoleitura ou o valor da conta baseado na média dos últimos 12 meses.
O resultado foi uma confusão, com muita gente dizendo que os valores estavam errados, e dúvidas sobre a medição. A dona de casa Roseli Alves, por exemplo, não concorda com o valor cobrado. Durante meses, o gráfico de leitura da conta de luz dela veio zerado, mas em agosto se surpreendeu quando a cobrança chegou por e-mail.
“Vou ter que pagar R$ 1.114. Vou ter que acionar o Procon-SP para ver se tem alguma lei que me protege. Não tem como dar tudo isso de uma vez”, disse à reportagem.
O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar supostas práticas abusivas contra os consumidores por parte da concessionária.
Apenas na primeira semana de julho, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) recebeu mais de 21 mil reclamações por aumento de conta. A Enel foi multada em R$ 10 milhões por má prestação de serviços e violação do Código de Defesa do Consumidor.
Na terça-feira (25), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o grande número de reclamações sobre contas de luz, mais elevadas que o normal, na capital paulista.
Mudanças
Em agosto, ao chegar a 54 mil reclamações, o Procon-SP fez um acordo com a distribuidora para que a Enel ofereça um parcelamento em até 12 vezes, sem juros, para usuários da capital e mais 23 municípios da Grande São Paulo. Com o acordo, a concessionária também manteve temporariamente suspensos os cortes, que foram anteriormente autorizados pela Aneel.
A retomada dos cortes, contudo, já acontece no próximo mês. “A partir de setembro a gente começa a fazer os avisos de corte para quem ainda estiver inadimplente, com alguma conta em aberto. Depois de 15 dias que a pessoa recebe o aviso, aí ela pode sofrer o corte”, explicou André Osvaldo dos Santos, diretor da Enel São Paulo.
Após o diálogo com o Procon-SP, a Enel também ampliou o horário de atendimento nos postos para diminuir as filas, e começou a disponibilizar agendamento nas lojas por meio do site.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chegou a pedir publicamente, durante entrevista coletiva, que a empresa cumprisse os acordos estabelecidos com o Procon-SP, sob risco de perder a concessão para operar no estado.