Especialista em direito do consumidor de Mogi orienta sobre a clonagem de dados

Ao receber uma ligação de cobrança, Maria Salete Gerevi percebeu que estavam utilizando o CPF dela para abrir outras contas e cadastros. De Olhos nas Compras: Moradora do Alto Tietê tem dados clonados e tenta cancelar dívidas
Uma moradora do Alto Tietê teve os dados clonados e utilizados em compras em diversas partes do Brasil. Maria Salete Gerevi tem duas contas de telefone em seu nome. Ao receber uma ligação de cobrança, ela percebeu que estavam utilizando o CPF dela para abrir outras contas de celulares.
“Eu recebi uma ligação de uma operadora, me cobrando uma fatura de R$ 54. Então, eu pedi para ver o número e percebi que o código de área era diferente. Eu fui até a loja e descobri que tinha mais linhas no meu CPF, e vários números cadastrados. Fui no SPC e descobri que as empresas estavam consultando meu CPF. Entrando em contato com as empresas, eu descobri que tinham feitos vários cartões e compras. Fiz os procedimentos, fui nas empresas, mas estou tendo complicações com meu CPF. As empresas continuam usando meus dados para fazer cadastros e planos”, conta Maria Salete Gerevi.
Com a situação fora de controle, Maria Salete Gerevi decidiu ir até a polícia. “Fiz dois boletins de ocorrência, um em fevereiro, e outro nessa semana, das empresas que estão me fazendo cobranças indevidas. Cada vez que o Serasa me manda uma notificação, eu tento entrar em contato com a empresa para saber como fica a situação. O que estão fazendo comigo, podem estar fazendo com outras pessoas, é um absurdo isso”, ressalta.
Segundo o especialista em direito do consumidor Dori Boucault, a responsabilidade pelo fato e pelo vício do serviço mal prestado, além da solidariedade entre as empresas. “A Maria Salete tem o direito de reparação patrimonial. Quem tem que provar que foi ela que fez as compras são as empresas, não ela” explica Dori Boucault.
Ainda de acordo com Dori Boucault está para entrar em vigor a lei de proteção de dados, que trata sobre o compartilhamento de informações das pessoas sem autorização. Mas no momento, as pessoas precisam consultar um advogado para bloquear novas transições com os dados. “Um advogado especialista vai fazer uma ação de bloqueio, para preservação dos direitos, porque vão continuar fazendo aberturas de contas com o CPF”, explica o especialista em consumo.
As empresas precisam conferir os dados antes de realizar novos cadastros. “No caso da Maria Salete, como ela pode abrir contas em vários lugares do Brasil, é óbvio que é fraude”, ressalta Dori Boucault.
De acordo com o especialista em consumo, no caso das empresas não devolverem o dinheiro ou cancelarem o contrato, é possível recorrer por cobrança indevida. “Quando alguém faz uma abertura de protocolo, a empresa tem cerca de 7 a 10 dias para resposta, mas para checar se é verdadeiro, é necessário ter o cadastro de confronto. Eles não estão checando, é chamado responsabilidade pela má prestação de serviços”, explica o especialista em consumo.
Histórias e perguntas envolvendo consumo podem ser enviadas ao quadro De Olho nas Compras por meio do aplicativo VC no G1.
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