GCM diz que desembargador ‘não vai mudar’ após ser flagrado novamente sem máscara e dizer que guardas ‘poluem a praia’

Ao G1, guarda municipal Cícero Hilário lamentou as falas do magistrado Eduardo Siqueira, que além de caminhar sem máscara em praia de Santos, debochou da GCM. ‘É um desprazer vê-los estragando, poluindo a praia’, diz desembargador sobre guardas
O guarda municipal humilhado pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira afirmou ao G1, nesta quinta-feira (6), que lamenta o episódio em que o magistrado voltou a frequentar a orla de Santos, no litoral paulista, sem máscara, e ainda debochou dos guardas, alegando que “não dá bola” e que eles “poluem a praia”.
Em entrevista ao G1, o GCM Cícero Hilário afirma que se entristeceu ao saber, por amigos, das afirmações do desembargador. Uma moradora de Santos, que prefere não se identificar, flagrou o magistrado caminhando na faixa de areia, entre os canais 4 e 5, na manhã da última quarta-feira (5), com a máscara no pescoço. Questionado pela reportagem, Siqueira não negou que estava no local.
Após chamar Hilário de “analfabeto”, rasgar uma multa e jogar o papel no chão, o magistrado publicou uma nota na qual pede desculpas por ter se exaltado com os guardas. Para o agente, a nova declaração de Siqueira, de que “não dá bola” e que os GCMs “poluem a praia”, vai contra o pedido de desculpas.
Guarda humilhado por desembargador recebe homenagem na Prefeitura de Santos
Divulgação/Prefeitura de Santos
“Dá para ver que o pensamento dele é exatamente o que ele falou, e ele não vai mudar. Acredito que ele esteja tentando diminuir nosso trabalho e justificar o que ele fez. Não me senti ofendido porque não foi direcionado para mim, mas a gente fica muito triste por ler uma coisa dessas, ainda mais depois de toda a repercussão”, afirma Hilário.
O guarda aponta, ainda, que caso encontrasse o desembargador sem máscara facial, voltaria a autuá-lo. “Não só ele como qualquer outra pessoa, independentemente de cargo ou função. Se ele descumprisse o decreto, seria orientado e, caso se recusasse de novo, seria autuado como qualquer cidadão”.
“O problema não é a guarda, a gente só fiscaliza quem desrespeita o decreto. Os guardas não saem de casa pensando em autuar, em prejudicar financeiramente uma pessoa. Naquele dia, quando eu o orientei, eu pensei não só na vida dele e de quem estava em volta, mas na minha e na da minha família também”, aponta Hilário.
Fotos mostram desembargador sem máscara em praia de Santos, SP
G1 Santos
Segundo o GCM, apesar das declarações do magistrado, a Guarda Municipal de Santos está à disposição de Siqueira, assim como da população. “Não esperamos um tratamento daquele, mas a guarda está à disposição dele e das outras pessoas”, finaliza.
Após obter as imagens do magistrado caminhando sem máscara, o G1 procurou Siqueira para obter um posicionamento. Por áudio, ele disse que a moradora deveria fazer uma acusação por escrito, autenticada, para que seja verificado se é ele. Ele não confirma que estava na praia, mas não negou ao ser questionado. “Eu não me lembro. Provavelmente não era eu”, disse o magistrado.
“Uma coisa que eu ignoro são essas viaturas da guarda, esses meninos para cima e para baixo. Não dou a menor bola para eles, é um desprazer ver eles estragando, destruindo, poluindo a praia”, disse o desembargador.
Após a troca das mensagens de áudio, o G1 ainda tentou contato via telefone para esclarecer as acusações da moradora. Siqueira atendeu, mas se recusou a falar sobre o assunto. A bermuda que ele utilizava na praia é a mesma peça fotografada em um dia em que o desembargador respeitou o decreto e utilizou máscara para caminhar.
Fotos registradas em dias diferentes mostram semelhança na estampa da bermuda
G1 Santos
Entenda o caso
Desembargador humilhou GCM ao ser solicitado que ele usasse máscara em Santos, SP
O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no dia 18 de julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo, feito por um dos guardas, ele chama um deles de “analfabeto”, chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Essa não foi a primeira vez em que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Em outro vídeo obtido pela reportagem é possível ver que ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, em maio deste ano, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade. Posteriormente, uma magistrada alegou ao G1 que Siqueira acumulou desafetos nos bastidores do Poder Judiciário e disse que não era tratada adequadamente pelo magistrado.
A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Desembargador rasgou multa e jogou na faixa de areia em praia de Santos (SP)
Reprodução
O guarda humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele quanto o colega de trabalho se mostraram indignados com o ocorrido. Após a repercussão do caso, os dois agentes foram homenageados e receberam uma medalha por conduta exemplar durante a abordagem.
Desde o início da apuração do caso, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos nos últimos 15 anos, e que todos estes processos foram arquivados. No dia 27 de julho, o magistrado ainda alegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no dia em que foi flagrado humilhando um agente.
Desembargador
Na época do primeiro flagrante, o desembargador Eduardo Siqueira emitiu uma nota afirmando que o vídeo era verdadeiro, mas que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.
No texto divulgado, Siqueira diz que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu com agentes da GCM, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, o que justificaria, na sua visão, a exaltação.
“Infelizmente, perseguido desde então, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa a nota. Ele disse que tomará as providências cabíveis para que os seus direitos sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.