A administração federal optou por revogar a urgência do projeto de lei que visa a redução da carga horária semanal para 40 horas e a eliminação da escala 6×1, o que poderia desbloquear a pauta legislativa na Câmara dos Deputados. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, comunicou essa decisão aos parlamentares durante a manhã desta terça-feira (16).
Este projeto era o único item agendado para discussão na Câmara na tarde de hoje. O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) estava encarregado de apresentar o relatório na reunião de líderes que ocorreria mais tarde.
Encaminhado em abril com urgência constitucional, o projeto do governo modifica normas referentes a categorias específicas e garante às Casas legislativas um prazo de 45 dias para analisar a proposta. Após esse período, a pauta ficaria bloqueada. Desde 30 de maio, a pauta da Câmara está travada.
CLIQUE AQUI PARA ENTRAR NA COMUNIDADE DO ABCMAIS NO WHATSAPP
Inicialmente, o governo hesitou em retirar a urgência, na tentativa de aumentar a pressão sobre Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Até agora, ele não enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Câmara no final de maio, que propõe o fim da escala 6×1.
LEIA TAMBÉM: “Era um sonho bem grande ser mãe”, diz irmã de juíza de Sapiranga que morreu após coleta de óvulos
No entanto, Motta expressou descontentamento com a manutenção da urgência, pois isso impede votações no plenário da Câmara. Na semana anterior, ele havia mencionado estar em diálogo com o governo para tentar cancelar essa urgência. “O governo ainda não retirou a urgência. Se isso ocorrer até amanhã (quarta-feira), poderemos apenas pautar o projeto relacionado aos combustíveis”, afirmou.
Diante da sinalização do Palácio do Planalto sobre a permanência da urgência, Motta decidiu incluir o projeto do governo na pauta.
De acordo com membros do governo, essa movimentação representou uma jogada estratégica do presidente da Câmara contra as intenções do governo, que não deseja votar o projeto conforme redigido na PEC.
Além disso, existe uma preocupação no Planalto em manter Motta como aliado para evitar que avançasse a renegociação das dívidas dos produtores rurais aprovada pelo Senado recentemente; tal tema é considerado delicado pelo Ministério da Fazenda.
Move Brasil: Quais carros zero estão disponíveis para taxistas e motoristas de app com financiamento especial; veja regras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca transformar o fim da escala 6×1 em uma bandeira central de sua campanha à reeleição, mas enfrenta dificuldades devido à posição do presidente do Senado. O diálogo entre Lula e Alcolumbre foi rompido após a rejeição pela Casa Alta da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), no final de abril.
Recentemente, uma reunião entre Alcolumbre e os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, Fazenda, Dario Durigan e Planejamento, Bruno Moretti terminou sem consenso sobre essa questão. Alcolumbre deixou claro que só discutiria o assunto em encontro diretamente com Lula.
O presidente se encontra na França participando da cúpula do G7. O evento se encerra nesta quarta-feira (17).
