Guarujá, Santos e Cubatão estão entre as 10 cidades com o maior custo por vereador do Estado

Dados são do levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Valores divulgados abrangem a despesa líquida com pessoal e custeio. Sessão realizada na Câmara Municipal de Santos, antes da pandemia, em janeiro de 2020
Divulgação/Prefeitura de Santos
As cidades de Guarujá, Santos e Cubatão estão entre as 10 cidades que tem o maior custo por vereador do Estado de São Paulo. A Câmara de Santos também aparece entre as que mais gastaram em um período de 12 meses. Os dados são do levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O ‘Mapa das Câmaras’, do TCE, foi desenvolvido com o objetivo tornar públicos os recursos utilizados por vereadores e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. O levantamento foi feito com base em gastos empregados no custeio e no pagamento de pessoal efetuados pelas Câmaras Legislativas de 644 municípios entre maio de 2019 e abril de 2020.
A Câmara de Campinas, com 33 parlamentares, foi a que apresentou maiores custos, ultrapassando a marca de R$ 108 milhões no intervalo de 12 meses. Depois, nesta ordem, vem Guarulhos, São Bernardo do Campo, Osasco e São Caetano do Sul.
A Câmara de Santos aparece na 6ª posição do ranking com um gasto de R$ 52.318.021,80 milhões no período. Os valores abrangem a despesa líquida com pessoal e custeio, exceto despesa de capital. O TCE também contabilizou o valor despendido por número de habitantes. Com uma população de 433.311 habitantes, segundo o TCE, Santos teve a média per capita de R$ 120,74 para cada cidadão.
Câmara de Guarujá, no litoral de São Paulo
Mariane Rossi/G1
Guarujá, Santos e Cubatão aparecem na lista das 10 cidades que tem o maior custo por vereador do Estado de São Paulo.
Na 6ª posição do ranking, Guarujá gasta R$ 2.536.926,01 com cada um dos 17 vereadores na cidade. Santos aparece na 8ª posição com um gasto de R$ 2.491.334,37 por parlamentar, sendo que há 21. Já Cubatão é a última da lista e gasta R$ 2.465.003,58 com cada um dos seus 15 vereadores.
O G1 elaborou dois rankings considerando os dados do TCE sobre as câmaras municipais da Baixada Santista. Os dados são do período de maio de 2019 a abril de 2020. Confira:
Despesa com pessoal e custeio
Santos – R$ 52.318.021,80
Guarujá – R$ 43.127.742,14
Cubatão – R$ 36.975.053,76
Praia Grande – R$ 30.914.209,29
São Vicente – R$ 19.854.288,18
Bertioga – R$ 11.167.921,87
Mongaguá – R$ 8.965.581,78
Itanhaém – R$ 8.220.740,02
Peruíbe – R$ 6.448.133,82
Despesa com cada vereador
Guarujá – R$ 2.536.926,01 – 17 vereadores
Santos – R$ 2.491.334,37 – 21 vereadores
Cubatão – R$ 2.465.003,58 – 15 vereadores
Praia Grande – R$ 1.627.063,64 – 19 vereadores
São Vicente – R$ 1.323.619,21 – 15 vereadores
Bertioga – R$ 1.240.880,20 – 9 vereadores
Itanhaém –– R$ 822.074,00 – 10 vereadores
Mongaguá – R$ 689.660,13 – 13 vereadores
Peruíbe – R$ 429.875,58 – 15 vereadores
Câmaras Municipais
A Câmara de Santos não se posicionou sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.
Em nota, a Câmara de Guarujá disse que a atual estrutura da Casa de Leis é para 21 vereadores, mas este número foi reduzido para 17 vereadores, o que consequentemente torna maior o custo per capita de cada parlamentar. Ainda assim, desde 2012 os subsídios pagos aos vereadores se mantém congelados, no mesmo valor, de R$ 7.800 líquidos, sendo um dos menores de toda a Baixada Santista.
Além do congelamento dos subsídios dos vereadores, também foram extintas as verbas de representação que eram pagas; foi limitado o uso dos carros oficiais; foram cortadas gratificações a servidores e fixado controle rigoroso de horas extras, assim como o de uso de materiais e demais recursos colocados à disposição dos gabinetes, dentre outras ações correlatas.
A Câmara de Guarujá também informou que, desde 2017, mais de 30% da verba de custeio do Legislativo tem sido devolvida à administração municipal. Essa economia deve chegar a R$ 25 milhões em dezembro. Em 2017 foram devolvidos R$ 4 milhões. Em 2018, R$ 6 milhões. Em 2019, R$ 6,5 milhões. E, neste ano, a estimativa é de R$ 8 milhões.
Essa economia tem sido possível graças à renegociação dos contratos existentes entre a Câmara e empresas prestadoras de serviços, o que possibilitou a redução de 25%, em média, dos valores que até então eram gastos. Também ocorreram novas licitações mais transparentes e com regras que permitiram a participação de maior número de empresas – o que resultou na contratação de produtos e serviços por valores menores.
A Câmara de Cubatão, em nota, disse que os recursos repassados ao Legislativo Municipal são decorrentes do repasse do duodécimo, previsto na Constituição Federal, que traz uma relação direta o orçamento do Município, sem qualquer interferência do parlamento.
A Câmara não é indiferente aos problemas do Município, principalmente, nesse momento de pandemia, e, por isso, ano após ano vem fazendo devoluções volumosas de seu orçamento, deixando inclusive de realizar serviços de manutenção em seu próprio prédio.
A Câmara oficializou em março deste ano o repasse de R$ 6.071.956,00 para o Poder Executivo a fim de contribuir com o combate à propagação do coronavírus. Desse montante, foram R$ 2 milhões referentes à devolução antecipada de restos a pagar e R$ 4.071.956,00 em emendas impositivas dos parlamentares. Isso somente foi possível graças à administração zelosa dos recursos públicos.