Justiça determina afastamento de diretor da Câmara de Aparecida por suspeita de fraude

Ação foi proposta pelo Ministério Público e os empréstimos foram feitos na gestão do ex-prefeito Ernaldo César Marcondes (MDB), cassado em 2019 por fraude. Justiça determina afastamento de diretor da Câmara de Aparecida por suspeita de fraude
Divulgação/ Câmara de Aparecida
A Justiça determinou o afastamento do diretor-geral da Câmara de Aparecida (SP), José Geraldo de Souza, devido a uma suspeita de fraude em processos que autorizaram a prefeitura a obter empréstimos de grandes quantias. José Geraldo de Souza não quis comentar o decisão.
A ação foi proposta pelo Ministério Público e os empréstimos foram feitos na gestão do ex-prefeito Ernaldo César Marcondes (MDB), afastado pela Justiça em 2019 após denúncia de fraude.
De acordo com a ação, ele, o ex-prefeito, um servidor e um ex-vereador fizeram parte de um esquema para aprovar um projeto de lei que autorizava a prefeitura a contrair empréstimos com bancos, um deles de R$ 1,3 milhão e outro de R$ 8 milhões. Cada contrato resultou em uma ação do MP (leia mais abaixo).
Na sentença a juíza Vivian Bastos Mutschaewski decidiu pelo afastamento dele devido ao risco de que ele possa comprometer a apuração.
O que diz a Câmara
Em nota a Câmara de Aparecida defendeu o diretor-geral e tratou do caso como uma denúncia de cunho político.
“…em momento algum, comprovadamente, reforçamos que em momento algum ocorreu qualquer fraude, uma vez que o funcionário que errou na formulação da ata, foi o que identificou e informou o erro para correção, sendo que o mesmo na ocasião vinha se recuperando de um Acidente Vascular Cerebral de Ponte (AVC) e, por uma denunciação política – após todo o ato ser saneado, a Promotoria esteve nas dependências da Câmara e verificou toda a documentação original, procedendo o devido arquivamento”, diz trecho.
Ainda segundo o legislativo, “todas as provas dos fatos ocorridos em 2017, saneados no mesmo ano e denunciados apenas em 2018, foram juntadas ao Processo em 2018, houve dois pedidos de afastamento, negados pela Comarca Local e pelo próprio Tribunal de Justiça em São Paulo”.
Processos
A primeira ação do MP foi proposta devido ao empréstimo de R$ 1,3 milhão junto ao Banco do Brasil.
Segundo o MP, em novembro de 2017 foi sancionado pelo prefeito um projeto de lei substitutivo  que autorizou o executivo a fazer o empréstimo. Segundo a promotoria, no entanto, a aprovação do projeto de lei na câmara foi um processo articulado pelo sobrinho do ex-prefeito, Ernaldo César Marcondes, e na época ocupava o cargo de 1º secretário da Câmara. 
Além dele, o MP apontou que o esquema teve a participação de José Geraldo e do então secretário da Câmara. O projeto não foi colocado na pauta do dia, mas foi encaminhado ao prefeito para sanção com a informação de que tinha sido aprovado por unanimidade.
A segunda ação proposta pelo MP é referente ao empréstimo maior. O projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito sem as devidas justificativas técnicas e orçamentárias. 
De acordo com o MP, além disso, o executivo convocou sessão extraordinária para que o texto fosse apreciado em caráter urgente. Três vereadores chegaram a protestar pela complexidade do projeto, que não poderia ser votado como urgente, mas o então presidente da Câmara indeferiu os pedidos para apresentação dos pareceres e a matéria foi votada e aprovada.