Justiça nega pedido de escolas particulares para retomada das aulas presenciais na cidade de SP em setembro

Desembargador do TJ-SP negou liminar pedida pelos colégios particulares, que pretendiam obrigar o prefeito Bruno Covas a seguir o plano do governo do estado de SP de reabertura das escolas em setembro, para atividades de reforço. Sindicato do setor diz que vai recorrer da decisão. Sala de aula vazia, a espera da volta dos estudantes.
Julio Cavalheiro/Arquivo/Secom/Divulgação
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (21) o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular de São Paulo (Sieeesp) para que as escolas particulares da cidade de São Paulo possam voltar a abrir e ter aulas presenciais para atividades de reforço a partir de setembro deste ano.
A decisão, em caráter liminar (precário e sem ouvir a parte contrária), decorre de um mandado de segurança impetrado pelo sindicato do setor contra o prefeito da cidade de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), pedindo que a prefeitura siga os planos de reabertura do governo de SP, que autoriza a reabertura das escolas a partir de 08 de setembro para atividades de reforço escolar na fase amarela do plano de flexibilização. O Sieeesp disse que vai recorrer da decisão.
O relator do caso no Tribunal de Justiça, desembargador Torres de Carvalho, determinou que a Prefeitura de SP preste informações sobre o que pretende fazer em relação ao plano de retomada das escolas na cidade e o processo continuará.
“A impetrante, representante dos estabelecimentos particulares de ensino no Estado de São Paulo, pretende compelir o prefeito da cidade de São Paulo a seguir as diretrizes traçadas no Plano São Paulo, permitindo o retorno com as atividades presenciais opcionais. No entanto, ao menos em juízo de cognição sumária própria à medida, não vejo demonstrado o bom direito necessário à concessão da liminar”, escreveu o desembargador na decisão.
Para Torres de Carvalho, as diretrizes do estado de SP são níveis de “proteção mínima frente à situação de calamidade enfrentada, não impedindo que o município estabeleça proteção maior, em razão de situações peculiares”.
Segundo o plano estadual de volta às aulas, baseado no Plano São Paulo de reabertura da economia, as cidades que estão na fase amarela, como a capital paulista, podem reabrir as escolas em 08 de setembro para atividades de reforço e retomar as aulas presenciais a partir do dia 7 de outubro.
De acordo com o prefeito Bruno Covas, as escolas particulares da capital paulista só poderão reabrir quando as municipais voltarem.
Segundo o sindicato de escolas particulares, só na capital paulista há cerca de 4.500 escolas particulares com mais de 870 mil alunos.
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Inquérito sorológico
Covas baseou o anúncio da prefeitura de adiar o retorno das aulas na capital paulista no resultado do inquérito sorológico realizado pela prefeitura em alunos da rede municipal, aponta que o retorno às aulas presenciais, ainda que com restrições, representa uma elevação do risco de contaminação por Covid-19 no município.
“A retomada às aulas, nesse momento, para a Prefeitura de São Paulo, significaria a ampliação do número de casos, ampliação em consequência do número de internações e do número de óbitos aqui na cidade de São Paulo, razão pela qual, na cidade de São Paulo, nós não teremos o retorno das aulas em setembro, como o estado autorizou de reforço com apenas 35% das salas funcionando. Isso não ocorrerá na cidade de São Paulo”, disse Bruno Covas na manhã desta terça-feira (18).
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Reprodução/Prefeitura de SP
Covas não descartou a possibilidade de retorno em outubro, conforme previso pelo plano estadual, anunciado no início de agosto pela gestão de João Doria (PSDB). Entretanto, disse que aguarda definições da área das áreas técnicas.
“O coerente é a gente tomar decisão com o respalda da área da saúde. Foi a área da saúde que determinou a suspensão e a área da saúde que vai determinar quando é o momento apropriada do retorno às aulas. Depois que a área da saúde determinar o momento apropriado, aí a área da educação vai determinar de que forma que isso vai ser feito, se vai precisar contratar mais gente, se não precisa contratar mais gente. Aqui a gente precisa dar a previsibilidade possível aos pais, professores, aos alunos, mas vamos lembrar que é uma pandemia que nós estamos conhecendo o comportamento do vírus no meio do processo.”, disse o prefeito na ocasião.
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