Marília publica novo decreto adequando atividades econômicas à fase amarela do Plano SP

Cidade avançou na flexibilização e pela primeira vez foi classificada na fase 3 desde a implantação das medidas do governo estadual. Após notificação da Justiça, Marília reduz horário do comércio e proíbe salões de beleza e academias
TV TEM/Reprodução
A prefeitura de Marília (SP) publicou um novo decreto neste sábado (8) adaptando as atividades econômicas à fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena imposta pela pandemia do coronavírus.
Na avaliação do plano desta sexta-feira (7), Marília foi classificada pela primeira vez na fase 3 (amarela) desde a implantação das medidas do governo estadual. A cidade estava há 3 semanas na fase laranja, após ter sido rebaixada para a fase mais restritiva no dia 19 de junho.
O decreto estabelece as medidas para funcionamento do comércio em geral; bares, restaurantes e lanchonetes; academias e salões de beleza. Até a publicação desse novo decreto que já está em vigor, Marília seguia decreto publicado no dia 4 de agosto após a prefeitura ser notificada pela Justiça para seguir o Plano SP, até então na fase laranja.
Veja os números do coronavírus no centro-oeste paulista.
Pelo novo decreto deste sábado, ficam autorizadas a funcionar as seguintes atividades:
Shoppings e galerias
Capacidade de 40% limitada
Horário reduzido (6 horas) – de domingo a domingo / Esmeralda Shopping; das 12 às 18h/ Marília Shopping: das 14 às 20h.
Praças de alimentação (ao ar livre ou áreas arejadas)
Adoção dos protocolos de distanciamento social e higiene
Comércio
Capacidade 40% limitada
Horário reduzido (6 horas) – de segunda a sábado, das 10 às 16h.
Adoção dos protocolos de distanciamento social e higiene
Serviços
Capacidade 40% limitada
Horário reduzido (6 horas) – de segunda a sábado, das 10 às 16h.
Adoção dos protocolos de distanciamento social e higiene
Bares e restaurantes
Somente ao ar livre ou áreas arejadas
Capacidade limitada 40%
Horário reduzido (6 horas) – todos os dias: das 9h às 15h ou das 18h às 24h
Adoção dos protocolos de distanciamento social e higiene
Salões de beleza e barbearias
Capacidade 40% limitada
Horário reduzido (6 horas)
Adoção dos protocolos de distanciamento social e higiene
Academias de esportes de todas as modalidades
Capacidade 30% limitada
Horário reduzido (6 horas)
Agendamento prévio com hora marcada
Permissão apenas de aulas e práticas individuais
Aulas e práticas em grupo suspensas
Adoção dos protocolos de distanciamento social e higiene
(Confira o decreto na íntegra)
Bauru também foi reclassificada na fase amarela e um novo decreto deve ser publicado neste fim de semana.
Plano São Paulo, dia 7 de agosto de 2020
Reprodução
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com os 17 Departamentos Regionais de Saúde (DRS).
A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Os cinco critérios que baseiam a classificação das regiões são:
ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
total de leitos por 100 mil habitantes;
variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
O critério que tem maior peso na classificação de cada região é a variação de novas internações (peso 4), seguido pela taxa de ocupação de UTIs (peso 3).
O que é permitido em cada fase
Fase 1, vermelha: alerta máximo, funcionamento permitido somente aos serviços essenciais
Fase 2, laranja: controle, possibilidade de aberturas com restrições
Fase 3, amarela: abertura de um número maior de setores
Fase 4, verde: abertura de um número maior de setores em relação à fase 3
Fase 5, azul: “Normal controlado” – todos os setores em funcionamento, mas mantendo medidas de distanciamento e higiene.
A definição estabelece que setores da economia que desejam a reabertura devem apresentar planos com protocolos para a prefeitura. Caberá à gestão municipal definir quem e quando poderá reabrir.
A regiões serão avaliadas periodicamente de acordo com os indicadores de saúde, verificando se cumprem os critérios para avançarem a uma fase de maior relaxamento a cada 14 dias ou voltar para uma fase mais restrita a cada sete dias (ou imediatamente, caso haja evidência da piora da situação).
Plano do governo de São Paulo para flexibilização da quarentena no estado
Governo de SP/Divulgação
De acordo com o plano do governo, as prefeituras terão autonomia para flexibilizar setores estabelecidos. Com isso, municípios que estiverem nas fases 2, 3 e 4 poderão flexibilizar determinados setores anunciados anteriormente.
A flexibilização deverá ser feita por decreto pelos prefeitos das cidades observando também os planos regionais.
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