MP abre canal para receber denúncias contra médico nutrólogo de SP acusado por abuso sexual

Promotores vão receber denúncias por e-mail. Advogado que representa um grupo de pacientes recebeu outros cinco relatos. Dentre eles, o de uma pessoa que tinha 14 anos à época dos fatos. Médico, que nega abusos, já foi condenado pelo TJ de SP, mas Cremesp não cassou registro profissional. Pacientes denunciam médico por abuso sexual dentro do consultório
O Ministério Público de São Paulo disponibilizou um canal direto por e-mail para receber denúncias de pacientes envolvendo o médico nutrólogo Abib Maldaun Neto, acusado por pelo menos cinco mulheres ouvidas pela GloboNews de abuso sexual durante as consultas.
Os relatos podem ser enviados para [email protected] e serão recebidos por uma equipe especializada, com sigilo em relação aos dados e às informações enviadas.
O mesmo e-mail foi usado pelo Núcleo de Gênero do MP-SP para receber denúncias envolvendo o médium João de Deus.
Na época, foram mais de cem mensagens enviadas aos promotores de São Paulo sobre abusos contra mulheres que o procuraram em Abadiânia, em Goiás.
O secretário especial de Políticas Criminais do MP de São Paulo, Arthur Lemos, afirma que as pacientes podem se sentir seguras em procurar ajuda da promotoria, mesmo se os abusos tiverem ocorrido há muito tempo e já estiverem prescrito.
Ele explica que todas as informações podem ser usadas para compor prova e ajudar, por exemplo, em novas ações na Justiça.
Além do canal direto pelo e-mail [email protected] do Ministério Público de SP, as vítimas podem procurar a Ouvidoria Nacional do MP, órgão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo telefone/WhatsApp (61) 3315-9476 e pelo e-mail [email protected].
Novos relatos
Após a reportagem veiculada pela GloboNews e pelo Fantástico, novas denúncias foram feitas entre domingo (20) e segunda-feira (21).
Em apenas um dia, o advogado Fernando Castelo Branco, que já representava quatro pacientes do médico nutrólogo, foi procurado por mais cinco mulheres que também disseram terem sido vítimas de abuso sexual durante as consultas com Abib Maldaun Neto. Dentre elas, uma pessoa que tinha 14 anos na época dos fatos.
Abusos nas consultas
Mulheres acusam o médico nutrólogo de abuso sexual dentro do próprio consultório nos Jardins, em uma área nobre de São Paulo.
Abib Maldaun Neto já foi condenado em segunda instância por violação sexual mediante fraude pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas continua atendendo com autorização do Conselho Regional de Medicina (Cremesp). O médico nega os abusos (leia nota abaixo).
A condenação em segunda instância ocorreu em 30 de julho e foi divulgada pela revista Veja, sendo confirmada pela GloboNews.
Em julho de 2018, o G1 publicou a condenação do médico em primeira instância.
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Relatos parecidos
Ao menos cinco pacientes relatam terem sido vítimas de abuso dentro do consultório do médico Abib Maldaun Neto.
De acordo com o relato das vítimas, o crime ocorreu durante a realização de exames físicos. Elas dizem que procuraram atendimento pois ele era um médico renomado e que atendia celebridades.
As pacientes não se conhecem, mas tiveram relatos parecidos. Elas dizem que só tiveram certeza do abuso após conversas com outros médicos e terapeutas.
“Ele me fez deitar na maca, tirar a roupa. Ele começou um procedimento de auscultar meu coração e, já logo naquele dia, eu senti que ele botou a mão um pouco mais estranho quando ele foi auscultar meu coração, botou a mão no meu peito. Até o momento que ele pediu que eu tirasse a calcinha. E, na hora, me passou milhões de coisas na cabeça, mas não fui capaz nem de perguntar por que, nem de falar não”, conta uma paciente que preferiu não se identificar.
As pacientes tinham entre 17 e 31 anos na época dos abusos e estavam sozinhas durante as consultas.
Os casos começaram em 2012. E outra paciente também contou detalhes do suposto abuso.
“Ele falou: ‘eu vou verificar como está, como estão as coisas’. E enfiou dois dedos na minha vagina e começou a estimular…meu clitóris. E dai eu já tava me sentindo muito mal…Eu virei pro lado, comecei a chorar sem que ele percebesse. Só desejava que aquilo acabasse o mais rápido possível”, conta.
Médico nutrólogo é acusado de abuso sexual por pacientes em SP
Reprodução GloboNews
Pena em regime semiaberto
Apesar da condenação, o médico cumpre pena em regime semiaberto por ser réu primário, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que o condenado recorra em liberdade até a última instância judicial.
“Na época, como eu estava nesses check-ups, eu cheguei a fazer um procedimento com a minha ginecologista. Eu fiz uma cauterização. Ele falou: ‘ah, posso olhar, eu posso fazer também um exame só para ver se está tudo bem?’ Achei bem estranho. Ele fez como se fosse um exame ginecológico, de toque. E eu lembro disso. Eu lembro dele…introduziu o dedo. Tirar e introduzir de novo”, relatou uma terceira vítima.
O que diz o médico
O médico Abib Maldaun Neto não quis dar entrevista e se manifestou em nota.
“Mantenho a consciência tranquila, pois em décadas arduamente dedicadas à medicina jamais pratiquei qualquer ato imoral ou ilegal contra qualquer paciente ou cidadão. Sempre atuei de forma ética, integra e profissional zelando pela dignidade da honrosa profissão a qual dedico a minha vida, por esta razão sempre colaborei com o processo, comparecendo em todos os atos e me colocando à disposição da justiça a fim de que a verdade real dos fatos seja devidamente comprovada”, diz o texto.
Já sua defesa alega que a Constituição Federal consagra o princípio da presunção de inocência e se diz confiante na Justiça para reconhecer sua inocência.
Dois crimes, ocorridos em 2012 e 2013, já prescreveram. Outras duas vítimas não decidiram se vão acionar a Justiça devido ao constrangimento. Os casos foram denunciados ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) pedindo que a licença dele como médico seja cassada.
O advogado Fernando Castelo Branco, defensor das vítimas, disse que apesar da demora das denúncias e com a ausência de exame de corpo de delito para comprovar a violação sexual mediante fraude, há provas circunstancias e testemunhais.
“O que nós trabalhamos foi com as questões circunstanciais. Provas testemunhais que demonstravam que todo o relato dele, que estava acompanhado por uma enfermeira, que a paciente não tinha ido no dia da consulta, conseguimos demolir no processo legal, no criminal e no CRM.”
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) disse que a licença do médico ainda não foi cassada pois ele pode responder a mais de um processo ético-profissional sobre o mesmo assunto. O conselho ainda disse que enquanto o trâmite judicial não terminar, o registro profissional continua ativo.
O representante da Associação Brasileira de Nutrologia explica que um especialista desta área não pode fazer exame em partes íntimas.
“Numa consulta nutrológica, as queixas são relacionadas ao excesso, a falta ou ao erro metabólico dos nutrientes, e eu não conheço nenhuma doença nutricional que seja responsável por alterações desse tipo que o exame ginecológico possa auxiliar ou fazer esse diagnóstico. Se a paciente tiver alguma queixa ginecológica, o procedimento que associação brasileira de nutrologia e todas as faculdades de medicina recomendam é que o paciente seja encaminhado para um ginecologista”, afirmou José Ernesto dos Santos, professor de medicina da USP de Ribeirão Preto e secretário-geral da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN).
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