O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8/2) que seja instaurado procedimento a fim de apurar a prática de crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (Podemos-SP) e pelo agora ex-apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Conforme representações apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF), durante uma entrevista para o programa que é exibido pela internet o apresentador defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Já o parlamentar afirmou que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o nazismo.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Augusto Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem veiculada no programa repercutiu tanto na imprensa quanto no meio jurídico. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), por exemplo, lembrou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos”.
Embora não possa se posicionar sobre o caso específico – que será devidamente apurado –, o PGR reiterou posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade. “Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano”, frisou Aras.
Entenda
Durante o podcast dessa segunda-feira (7/2), o apresentador afirmou que “a esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical. As duas tinham que ter espaço na minha opinião”. “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido pela lei”, afirmou o influencer que, por fim, questionou: “As pessoas não têm o direito de serem idiotas?”.
Depois da repercussão negativa e de vários patrocinadores cancelarem seus contratos com o podcast, Monark pediu desculpas, solicitou a compreensão do público e alegou que estava bêbado durante a gravação do programa.
Além disso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu uma denúncia contra Bruno Aiub. A representação é de autoria de Vini Caetano, ativista de direitos humanos. Na peça, o requerente solicita a abertura de um processo criminal contra o apresentador pelo crime de antissemitismo e, também, o cancelamento das contas do programa no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube. A representação também pede reparação financeira para entidades sociais judaicas.
Desligamento
Monark foi desligado do Flow Podcast nesta terça. No comunicado divulgado pela empresa, os Estúdios Flow reforçam seu comprometimento com “a democracia e os direitos humanos” e pedem desculpas pela declaração de Monark.
“Ao longo da nossa história, tratamos de temas sensíveis e polêmicos, buscando promover conversas abertas sobre assuntos relevantes para a nossa sociedade, sem preconceito ou ideias preconcebidas. É nisso que sempre acreditamos e defendemos”, inicia a nota.
