Representantes da OAB relatam em ofício possíveis problemas ambientais causados por usinas hidrelétricas de Pilar do Sul

Segundo o ofício da OAB, usinas não estariam obedecendo leis ambientais e causando problemas no Rio Itapetininga. Representantes da OAB apontam possíveis impactos ambientais no Rio Itapetininga
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviaram um ofício para diversos órgãos apontando possíveis problemas envolvendo duas usinas hidrelétricas de Pilar do Sul (SP), que não estariam obedecendo leis ambientais e causando problemas no Rio Itapetininga.
A empresa responsável por administrar duas hidrelétricas de Pilar do Sul é responsável também por fazer o controle da vazão das águas da represa.
Segundo o ofício da OAB, as barragens são antigas e não estariam obedecendo às leis ambientais. O documento também destaca que não existe uma escada para livre circulação dos peixes.
Representantes da OAB enviaram ofício que apontou possíveis irregularidades em barragens de hidrelétricas de Pilar do Sul (SP)
Reprodução/TV TEM
Ainda de acordo com as informações do ofício, quando a usina não está gerando energia, praticamente interrompe o fluxo de água do rio. Quando a geração é restabelecida, ocorre uma liberação abrupta de água que estaria elevando o fluxo do rio com reflexos como erosão, assoreamento, destruição da mata ciliar e até mortandade de peixes.
Uma cópia do documento foi enviada à empresa responsável pelas usinas, para a Agência Nacional de Energia Elétrica, Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, Ministério Público, Cetesb e prefeitura de Itapetininga.
O promotor de Meio Ambiente de Itapetininga, Célio Silva Castro Sobrinho, disse que está acompanhando a situação e que já requisitou informações à Agência Nacional de Águas e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a respeito das operações das hidrelétricas de Pilar do Sul.
As duas barragens são de responsabilidade técnica da empresa Geometrisa Engenharia. De acordo com o diretor técnico Euclydes Cestari Jr., a escada para peixes é obrigatória em usinas hidrelétricas construídas depois de 1986, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
No caso de Pilar do Sul, elas foram inauguradas em 1912 e 1949. Sobre a vazão, ele disse que tudo está de acordo com as normas estabelecidas.
“Possui todas as licenças, as condicionantes ambientais, outorga de uso da água e possui autorização da Aneel. As empresas são fiscalizadas pelo Daee, Arcesp e Cetesb, sendo que recentemente passaram por fiscalização e foi constatada que a vazão sanitária do rio está correta. Também existem regras do reservatório em que a empresa opera as usinas respeitando os aspectos socioeconômicos”, diz.
Em nota, a prefeitura de Itapetininga disse que existe um sistema de monitoramento do nível do rio na cidade e que ele está de acordo com as normas da Agência Nacional de Águas e outros órgãos de fiscalização. O ofício pede que este monitoramento seja feito próximo a barragem.
A Cetesb disse que a responsabilidade de fiscalização das barragens é da Agência Nacional de Energia Elétrica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica não respondeu aos questionamentos.
Veja mais notícias no G1 Itapetininga e Região