Governo Federal

Governo prorroga prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução até 31 de agosto
27
jul
By Redacao
Investimento, , , , ,

Governo prorroga prazo para cadastro no Auxílio Reconstrução até 31 de agosto

Prefeituras de 444 cidades gaúchas podem solicitar R$ 5,1 mil por família afetada pelas enchentes.Prefeituras dos municípios gaúchos atingidos pelo evento climático extremo no primeiro semestre ganharam mais prazo para cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Agora, elas têm até 31 de agosto.“Seguimos trabalhando sem parar para garantir que cada família afetada pelas enchentes tenha a chance de recomeço. Já são mais de 350 mil famílias que receberam a quantia de R$ 5,1 mil e vamos ampliar o número. A determinação do presidente Lula é seguir com todos os esforços para garantir a reconstrução da vida dos gaúchos”, afirmou o…
Ler Mais
22
maio
By Redacao
Política, , , , , , ,

Governo Federal Investe em Aviação Regional para Impulsionar Desenvolvimento Econômico e Social

Principal indutor para o desenvolvimento econômico, social e turístico das regiões com maiores níveis de crescimento do país, a aviação regional tem sido uma das ferramentas utilizadas pelo Governo Federal para expandir o modal aéreo. Para debater o assunto e apresentar o plano de investimento em aeroportos regionais, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes do grupo CCR.Durante o encontro, Costa Filho apresentou os trabalhos que estão sendo executados à frente da pasta para conectar os pequenos e médios munícipios aos grandes centros urbanos brasileiros.…
Ler Mais
Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul
15
maio
By Ceu Albuquerque
Destaque, , ,

Governo Federal coordena esforços para envio de doações ao Rio Grande do Sul

Ministério de Portos e Aeroportos e Receita Federal se unem para agilizar processo de recebimento de ajuda.O Governo Federal está mobilizado em favor da população do Rio Grande do Sul. Hoje, o Ministério de Portos e Aeroportos e a Receita Federal celebraram compromisso visando estruturar o envio de doações do exterior pelos modais aéreo e aquaviário à população afetada pelas chuvas.O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que o Governo Federal, sob a orientação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está mobilizando todos os esforços para auxiliar o Rio Grande do Sul. “Estamos…
Ler Mais
25
abr
By Ceu Albuquerque
Política, , , ,

Governo Federal envia ao Congresso Nacional projeto de Reforma Tributária do consumo

Proposta abrange Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), marco da mudança no sistema tributário brasileiro.O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional, nesta última quarta (24), o Projeto de Lei Complementar (PLP) que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). O projeto – apelidado de Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo – contém a maior parte das regras que regulamentam a Emenda Constitucional (EC) 132, promulgada em dezembro passado pelo Congresso e…
Ler Mais
Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade
16
fev
By Ceu Albuquerque
Governo Federal, , , ,

Novo Marco Legal dos Biocombustíveis: Frente Parlamentar aponta para mais segurança jurídica e previsibilidade

Projeto que será votado na Câmara dos Deputados este mês visa impulsionar investimentos na produção de biodiesel e biocombustíveis no Brasil. Proposta unifica PL Combustível do Futuro e iniciativa da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel.O cenário dos biocombustíveis no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa com a votação do novo Marco Legal, agendada para este mês na Câmara dos Deputados. Sob a análise da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a proposta integra medidas estratégicas para garantir segurança jurídica e previsibilidade, fundamentais para impulsionar investimentos na expansão da produção de biodiesel e outros biocombustíveis no país.O projeto…
Ler Mais
Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar
16
fev
By Ceu Albuquerque
Governo Federal, , , ,

Lula inicia participação na Cúpula da União Africana e discute temas como financiamento climático e segurança alimentar

Presidente é recebido pelo ministro das Relações Exteriores da Etiópia para uma série de reuniões e eventos, reforçando relações diplomáticas com o continente africano.O avião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aterrissou na tarde de hoje na capital da Etiópia, Adis Abeba, marcando o início de sua participação na Cúpula da União Africana. Recebido pelo ministro das Relações Exteriores do país, Taye Atsekeselass, Lula dará continuidade a uma série de encontros e eventos que visam fortalecer as relações diplomáticas entre o Brasil e os países africanos.Entre os compromissos previstos, o presidente terá reuniões fechadas com o primeiro-ministro etíope,…
Ler Mais
Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis
15
fev
By Ceu Albuquerque
Exército, , , , ,

Exército Exonera Comandantes Investigados por Atos Golpistas: Desdobramentos da Operação Tempus Veritatis

Investigações da Polícia Federal sobre tentativa de golpe de Estado levam à exoneração de militares pelo Exército.O Exército Brasileiro anunciou a exoneração de dois comandantes militares que estavam entre os alvos da recente Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. As exonerações foram formalizadas pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, e publicadas no “Diário Oficial da União” hoje. Os militares afastados são o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida, que ocupava o comando do 1º Batalhão de Operações Psicológicas em Goiânia, e o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, que atuava como comandante da 3ª Companhia de Forças Especiais…
Ler Mais
Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto
15
fev
By Ceu Albuquerque
Governo Federal, , , , ,

Programas Sociais Consolidam Popularidade no Início do Terceiro Mandato de Lula, Revela Pesquisa do Palácio do Planalto

Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida lideram conhecimento popular, enquanto aumento do salário mínimo fica em terceiro lugar.Uma pesquisa realizada a pedido do Palácio do Planalto para orientar as estratégias do governo neste início de ano revela que os programas sociais, representados pelo Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, emergem como os principais pilares do terceiro mandato do presidente Lula. Segundo o levantamento, o Bolsa Família lidera o ranking de reconhecimento, alcançando 96%, seguido de perto pelo Minha Casa, Minha Vida, com 93%.A pesquisa, conduzida de maneira estimulada, apresentou 16 nomes de programas e ações governamentais, indagando os…
Ler Mais
Prefeitura de Guarulhos pede ao governo federal para ser considerada cidade de fronteira por presença de refugiados
05
abr
By Ellena Gomes
Noticias, , ,

Prefeitura de Guarulhos pede ao governo federal para ser considerada cidade de fronteira por presença de refugiados

Município na Grande São Paulo, onde fica o Aeroporto Internacional de São Paulo, quer ter acesso a políticas públicas características de cidades que fazem fronteira com países em guerra.A prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, solicitou nesta terça-feira (04), ao governo federal que passe a ser considerada uma cidade de fronteira por causa da chegada de pessoas refugiadas no aeroporto de Cumbica.A expectativa é a de que, dessa forma, Guarulhos passe a ter acesso a verbas e a recursos que são característicos de políticas públicas de lugares que recebem e acolhem refugiados, como cidades que fazem fronteira com países…
Ler Mais
Governo de SP assina parceria na ONU para avançar na gestão do uso da água
22
mar
By Ellena Gomes
Noticias, , , , , ,

Governo de SP assina parceria na ONU para avançar na gestão do uso da água

Protocolo firmado nos EUA prevê união de bases de dados de SP e Agência Nacional de Águas (ANA) para governança conjuntaGoverno do Estado de São PauloIniciativa faz parte da implementação integral dos 17 objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, na qual a água é elemento centralEm evento nesta quarta-feira (22), dia Mundial da Água, na Conferência das Nações Unidas (ONU), que ocorre em Nova York, o Governo de São Paulo e a Agência Nacional de Águas (ANA) firmaram um protocolo de intenções para avançar na gestão dos recursos hídricos.O termo permite o compartilhamento de informações das…
Ler Mais