Justiça

CNJ deve julgar nesta terça conduta de juiz filmado enquanto agredia e humilhava a mulher
11
abr
By Midia ABC
Justiça, , , , , , , , ,

CNJ deve julgar nesta terça conduta de juiz filmado enquanto agredia e humilhava a mulher

Conselho pode decidir pelo afastamento de Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos. Corregedoria do CNJ abriu reclamação disciplinar contra ele após g1 revelar o caso. Na semana passada, em outro procedimento, corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo já havia afastado o magistrado. Defesa do juiz nega 'veementemente todas as acusações'.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir nesta terça-feira (11) se afasta o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Grande São Paulo, que aparece em vídeos agredindo e humilhando a mulher.O plenário do CNJ se reúne a partir das 9h,…
Ler Mais
Defensoria Pública de SP diz que retirada de barracas da população em situação de rua é inconstitucional e aciona STF
05
abr
By Midia ABC
Novidades, , , , , , , ,

Defensoria Pública de SP diz que retirada de barracas da população em situação de rua é inconstitucional e aciona STF

Remoção das barracas por parte dos fiscais municipais estava suspensa desde 17 de fevereiro deste ano, mas foram retomadas nesta segunda (3) após a justiça derrubar a liminar.Moradores de rua dormem dentro de barracas na Praça da Sé, no Centro de SP.Defensoria Pública de São Paulo se manifestou contra a retirada de barracas desmontáveis e demais pertences da população em situação de rua da capital paulista. A retirada voltou a ser feita nesta segunda (3), após a justiça derrubar a liminar que impedida a ação.A Defensoria diz ter acionado o STF por conta da inconstitucionalidade da ação.Os defensores apontam que…
Ler Mais
Thiago Brennand, empresário suspeito de agressão e estupro, pede revogação de mandados de prisão para voltar ao Brasil
05
abr
By Midia ABC
Justiça, , , , , ,

Thiago Brennand, empresário suspeito de agressão e estupro, pede revogação de mandados de prisão para voltar ao Brasil

Defesa alega que ele está nos Emirados Árabes a trabalho e quer retornar ao país e entregar passaporte sem ser preso. Justiça já decretou quatro mandados de prisões preventivas contra acusado de agredir modelo, sequestrar e tatuar outra mulher e estuprar jovem e miss.A defesa do herdeiro e empresário Thiago Brennand pediu à Justiça que revogue seus mandados de prisão para que ele possa voltar ao Brasil na quinta-feira (6). Ele é investigado em pelo menos oito crimes, sendo réu em seis deles. Em quatro desses seis casos, a Justiça decretou prisão preventiva.Segundo apurado pela TV Globo e o g1,…
Ler Mais
Por dívida com hospital, Justiça de SP manda apreender passaporte e suspender CNH do ex-jogador Marcelinho Carioca
04
abr
By Midia ABC
Justiça, , , , ,

Por dívida com hospital, Justiça de SP manda apreender passaporte e suspender CNH do ex-jogador Marcelinho Carioca

Ex-atleta do Corinthians pode recorrer da decisão. Dívida com o hospital Sírio Libanês era de R$ 1,4 mil em 2007 e, agora, gira em torno de R$ 143 mil.Marcelinho Carioca é ídolo do Corinthians e hoje atua como comentarista esportivoA Justiça de São Paulo mandou apreender o passaporte e suspender a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do ex-jogador de futebol Marcelo Pereira Surcin, o Marcelinho Carioca, por conta de uma dívida de R$ 143 mil com um hospital particular.O ex-atleta do Corinthians pode recorrer.A decisão, do juiz Vítor Gambassi Pereira, foi publicada no último dia 27. Ela envolve processo aberto…
Ler Mais
Vinicius Júnior presta depoimento após sofrer racismo na Espanha
04
abr
By Midia ABC
Esporte, , , , ,

Vinicius Júnior presta depoimento após sofrer racismo na Espanha

O atacante do Real Madrid foi chamado de 'macaco' por um torcedor do MallorcaO brasileiro Vinicius Junior depôs à Justiça espanhola nesta terça-feira (4) em caso em que foi alvo de racismo no futebol local. O atacante do Real Madrid fez declarações breves em que reafirmou as ofensas recebidas em fevereiro, em partida do seu time contra o Mallorca, fora de casa, em rodada do Campeonato Espanhol.De acordo com o jornal espanhol Última Hora Mallorca, o depoimento foi feito por videoconferência para a juíza Martina Mora, titular do Tribunal de Instrução 3 de Palma, e foi breve. Vinicius disse que…
Ler Mais
Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet
04
abr
By Midia ABC
Justiça, , , , , ,

Projeto de lei quer punir empresas que não entregarem no prazo produtos comprados na internet

Proposta que tramita na Comissão de Constituição e Justiça cria multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra.Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca punir empresas que deixarem de entregar produtos comprados pela internet no prazo. A proposta do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) cria uma multa de 10% do valor do produto para companhias que desrespeitarem a data-limite informada durante a compra "É exatamente para preservar essa relação, dando ao consumidor uma condição de que ele, de fato, tenha o respeito de quem está vendendo e quem…
Ler Mais
Moradores acionam a Justiça contra o prefeito Ricardo Nunes por enchentes na Zona Leste de SP
30
mar
By Midia ABC
Justiça, , , ,

Moradores acionam a Justiça contra o prefeito Ricardo Nunes por enchentes na Zona Leste de SP

Ação cobra que Prefeitura de São Paulo faça obras e manutenção para evitar que ocorra alagamentos no bairro de Ermelino Matarazzo. Prefeitura diz queinvestiu mais de R$ 46,2 milhões em obras para aprimorar o funcionamento do sistema de drenagem.Moradores da Zona Leste de São Paulo acionaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB) na Justiça por conta das enchentes provocadas pelas chuvas de verão na região de Ermelino Matarazzo, região próxima à divisa com Guarulhos.O documento protocolado na Vara Central da Fazenda na segunda-feira (27) pede que Nunes responda por obras estruturais e limpezas preventivas que deveriam ter sido feitas para evitar…
Ler Mais
Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê
29
mar
By Midia ABC
Famosos, , , , ,

Justiça de SP autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de Guimê

Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens. Ainda cabe recurso por parte da cantora para tentar reverter determinação judicial. MC Guimê e Lexa em imagem de novembro de 2016A Justiça de São Paulo autorizou o bloqueio de até 30% dos rendimentos mensais da cantora Lexa para pagamento de uma dívida do seu marido, o cantor Mc Guimê. O casal está se separando. Ainda cabe recurso da cantora para tentar reverter a determinação.O desembargador Coelho Mendes, relator do processo, permitiu "a possibilidade de penhora limitada a 30% mensal até o…
Ler Mais
Ainda preso, Patrick Abraão publica nota
16
nov
By Midia ABC
Cotidiano, Justiça, , , ,

Ainda preso, Patrick Abraão publica nota

“Mesmo em meio a luta estamos firmes, ganhando vidas para Jesus, orando nas celas” publicou Patrick Abraão. Através de uma nota publicada na tarde desta terça-feira (15), o empresário Patrick Abraão preso preventivamente durate uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF), Patrick disse estar muito machucado por tantas inverdades divulgadas na internet a seu respeito. Disse também estar a disposição da Justiça, e acredita que tudo o que está acontecendo agora, se trata de um proposito divino, e que enquanto aguarda preso, segue junto de seu pai evangelizando e pregando nas celas para outros presos. Patrick Abraão e seu pai, o pastor Ivonélio Abrão foram presos…
Ler Mais
A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?
10
nov
By Midia ABC
Brasil, Justiça, ,

A empresa pode monitorar a atividade dos funcionários nas redes sociais dentro do trabalho?

Advogada especializada em Direito Trabalhista explica que empresa tem esse direito, mas ressalta que o acesso não é irrestrito. Em um mundo cada vez mais digitalizado e integrado, o uso de redes sociais no dia a dia profissional virou rotina. É difícil encontrar alguém que não utilize plataformas de trocas de mensagens ou outras mídias sociais – seja para fins pessoais ou profissionais – em máquinas ou redes fornecidas pelas empresas. Mas esse hábito pode ser perigoso. Em outubro, um caso ganhou repercussão na mídia na região do Triângulo Mineiro e levantou um importante debate: quais os direitos e os deveres do…
Ler Mais