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STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News

O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que já conduz um inquérito civil sobre o mesmo tema.A posição da PGR é contrária à conclusão da Polícia Federal (PF). Em um relatório emitido no final de janeiro, a PF apontou que as ações das…
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Plataformas respondem sobre ofensiva contra PL das Fake News e MPF analisa próximo passo da investigação

Plataformas respondem sobre ofensiva contra PL das Fake News e MPF analisa próximo passo da investigação

Google, Meta e Telegram enviaram respostas sobre ataques ao PL das Fake News ao Ministério Público Federal de São Paulo dentro do prazo de dez dias úteis. Ao todo, sete plataformas são alvo de inquérito.As empresas de tecnologia Meta, Google e Telegram responderam os ofícios expedidos pelo Ministério Público Federal (MPF) do Estado de São Paulo, que apura a ofensiva das três plataformas digitais contra o Projeto de Lei 2630/2020, o chamado PL das Fake News.As respostas foram enviadas entre os dias 13 e 19 deste mês, dentro do prazo estipulado de dez dias úteis - contados a partir do…
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Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou no domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. No sábado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante…
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