TRF nega habeas corpus a secretário de Transportes de SP e foragido em operação se apresenta à Polícia Federal

Baldy foi detido por suspeita de fraudes em contratos da área de saúde nos períodos em que ele foi deputado federal e ministro das Cidades do governo Temer. Assessoria negou que ele tenha participado de irregularidades. Foto de arquivo de 10 de janeiro de 2019 do secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, durante uma coletiva de imprensa em Brasília
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo/Arquivo
O Tribunal Regional Federal 2ª Região negou nesta sexta-feira (7) o pedido de habeas corpus ao secretário de Transportes de São Paulo, Alexandre Baldy, preso durante a Operação Dardanários nesta quinta-feira (8).
Baldy foi detido por suspeita de fraudes em contratos da área de saúde nos períodos em que ele foi deputado federal e ministro das Cidades do governo do ex-presidente Michel Temer.
Também nesta sexta, um dos foragidos da operação se apresentou na sede da Polícia Federal na Zona Oeste da capital paulista nesta sexta-feira (7).
De acordo com a investigação, Dias foi indicado por Baldy na Funasa (Fundação Nacional da Saúde) e ajudou o atual secretário em São Paulo em esquema que ele usou os cargos de secretário de Comércio do Estado de Goiás, e de ministro de Estado das Cidades, para pedir e receber “vantagens indevidas da organização social Pró-Saúde”.
Os procuradores afirmam que Rodrigo Dias pagou propina em embrulho para gravatas em uma charutaria em São Paulo e em um hotel em Brasília. O G1 procura contato com a defesa de Dias.
Além de Baldy e Dias, duas outras pessoas foram presas na operação: o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto e o ex-presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg) Rafael Lousa. Foram expedidos mais três mandados de prisão, mas o nome dos alvos não foi divulgado.
As prisões fazem parte da Operação Dardanários, contra desvios na área da saúde envolvendo órgãos federais. A PF afirma que identificou “conluio entre empresários e agentes públicos, que tinham por finalidade contratações dirigidas”.
Esquema:
Alexandre Baldy, que foi deputado federal por Goiás e ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer, é apontado por atos suspeitos antes de assumir a pasta no governo de São Paulo.
Segundo a investigação, Baldy usou da influência dos dois cargos para intermediar contratos, sobre os quais ganharia um percentual.
A TV Globo apurou que, entre os contratos investigados, estão o de organizações sociais (OSs) com o Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (Hurso), em Goiás; com a Junta Comercial Goiana e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/Fiocruz).
Baldy ainda teria oferecido vantagem a um colaborador para não entregar o esquema.
As prisões do secretário na cidade de São Paulo, do pesquisador em Petrópolis (RJ) e do ex-presidente da Juceg em Goiânia são temporárias. O prazo é de cinco dias, mas pode ser prorrogado.
A assessoria de Baldy negou que ele tenha participado das irregularidades e que a prisão foi “desnecessária”. A Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) divulgou nota em que ressalta que “a operação não tem relação com a atual gestão do Governo de São Paulo”. O advogado de Rafael Lousa, Tadeu Batos informou que o cliente “não tem nenhum envolvimento com qualquer irregularidade em relação à contratação”. (Leia mais ao final da reportagem)
O que dizem os envolvidos e citados na reportagem
Em nota, a assessoria de Alexandre Baldy informou que ele tem a sua vida pautada pelo trabalho, pela correção e pela retidão. Segundo a nota, foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por “fatos ocorridos em 2013” e que ele “sequer participou”. Além disso, a defesa informou que deve tomar providências para a revogação da prisão.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que “colaborou junto à PF enquanto estiveram no prédio”. “Após as buscas, nenhum documento ou equipamento foi levado pela Polícia Federal”, informou a nota da pasta do governo de São Paulo.
O governador de São Paulo, João Doria, disse que as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão dele na Secretaria de Transportes Metropolitanos e que tem convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça.
O advogado de Rafael Lousa, Tadeu Batos informou que o cliente “não tem nenhum envolvimento com qualquer irregularidade em relação à contratação”. “Ele fez todos os esclarecimentos e respondeu a todas as perguntas, apresentou as senhas dos celulares, não deixou nada em dúvida em relação à sua atuação como presidente da Junta Comercial, esclarecendo todos os pontos apresentados pelo delegado”, complementou.
A direção do Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), responsável atualmente pela administração do Hurso, informou por meio de nota que “na época da investigação do esquema, a organização Social responsável era a Pró-Saúde”.
A Pró-Saúde informou que, “desde 2017, tem colaborado de forma irrestrita com as investigações e vem adotando ações para o fortalecimento de sua integridade institucional”.
A Juceg afirmou, por meio de nota, que tratam-se de contratos firmados em gestões anteriores, datados do anos de 2013. A entidade “esclarece ainda que não foi alvo de nenhum mandado por parte da PF e tampouco por parte do MPF na data de hoje e que há, em vigência, desde 2019, quando a nova gestão do governo de Goiás assumiu, 25 contratos atuais com empresas, nenhuma delas citadas na operação”. A Juceg complementou que a sua atual gestão “não coaduna com direcionamento de contratos ou qualquer outra atividade ilícita”
A reportagem entrou em contato com a Fiocruz, mas não havia obtido resposta até por volta de 12h30.