Tribunal de Justiça concede liminar que suspende funcionamento de salões e restaurantes

Bares, lanchonetes e restaurantes não podem mais permitir consumo no local; academias e salões de beleza não poderão mais funcionar. O Tribunal de Justiça concedeu nesta quarta-feira (12) uma liminar suspendendo parte do decreto publicado pela Prefeitura de Santa Fé do Sul (SP), que autorizava o funcionamento de academias, salões de beleza e atendimento presencial em bares, lanchonetes e restaurantes. Porém, após decisão do Tribunal de Justiça, locais precisarão ser fechados novamente.
Bares, lanchonetes e restaurantes não podem mais permitir consumo no local, e academias e salões de beleza não poderão mais funcionar.
Os cultos e missas com público também voltam a ser proibidos. O horário de funcionamento do comércio para atendimento presencial vai precisar ser reduzido.
A decisão do Tribunal de Justiça foi dada após uma representação da promotoria de justiça de Santa Fé e o Ministério Público, através do procurador geral de justiça ter ajuizado uma ação direta de inconstitucionalidade.
De acordo com o MP, as liberações feitas pela prefeitura estão em desacordo com a fase laranja do Plano São Paulo.
Em nota, a Prefeitura de Santa Fé informou que foi intimada na tarde desta quarta-feira sobre a decisão, e que vai cumpri-la.
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