Associação fala em ‘vergonha’ e pede punição após desembargador voltar a humilhar guardas municipais

Presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista disse ao G1 que desembargador Eduardo Siqueira deveria ser exemplo de conduta. ‘É um desprazer vê-los estragando, poluindo a praia’, diz desembargador sobre guardas
O presidente da Associação dos Guardas Civis Municipais da Baixada Santista, Rodrigo Coutinho, disse ao G1 nesta sexta-feira (7) que espera uma punição ‘mais rigorosa’ para o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira, que foi flagrado novamente sem máscara na orla de Santos, no litoral paulista, e ainda debochou dos guardas em áudio, afirmando que “não dá bola” e os acusando de “poluir a praia”.
Ao G1, Coutinho afirma que o novo áudio, divulgado nesta quinta-feira (6), não foi uma surpresa. O áudio foi enviado pelo desembargador à Reportagem após ser questionado sobre ter caminhado na faixa de areia sem utilizar máscara, em meio à pandemia de Covid-19. O registro foi feito por uma moradora de Santos, que prefere não se identificar. Ela alega que o magistrado caminhou na praia, entre os canais 4 e 5, na manhã da última quarta-feira (5), com o equipamento de proteção no pescoço.
“Esperamos que sirva como agravante para que uma possível punição dele seja mais rigorosa”, disse Coutinho. O sindicalista reafirmou que o áudio não causou surpresa, mesmo após o desembargador ter pedido desculpas ao guarda. “Ele já vem demonstrando que tem dificuldades de cumprir regras, e por ser um desembargador, acha que é um cidadão diferente das outras pessoas”, diz.
“Quem deveria dar o exemplo de boa conduta, por ser um magistrado, é ele, e quem polui a praia jogando papel no chão é ele”, disse Coutinho, fazendo referência à frase dita por Siqueira em áudio enviado ao G1. “Possivelmente, os demais desembargadores se envergonham em ter um colega que se comporta assim”, completa.
Fotos mostram desembargador sem máscara em praia de Santos, SP
G1 Santos
Coutinho ainda relata que esse é um momento importante para os guardas municipais, já que há a discussão sobre a autoridade da GCM após o caso do magistrado. Ele diz que há respaldo jurídico para o guarda autuar em fiscalizações e patrulhamento preventivo, e que esta discussão ajuda ao ressaltar a importância do trabalho da guarda. O profissional humilhado por Siqueira também se pronunciou, afirmando que o magistrado ‘não vai mudar’.
Ironia
Após obter as imagens do magistrado caminhando sem máscara, a Reportagem procurou Siqueira. Por áudio, ele disse que a moradora deveria fazer uma acusação por escrito, autenticada, para que seja verificado se é ele. Ele não confirma que estava na praia, mas não negou ao ser questionado. “Eu não me lembro. Provavelmente não era eu”, disse o magistrado.
“Uma coisa que eu ignoro são essas viaturas da guarda, esses meninos para cima e para baixo. Não dou a menor bola para eles, é um desprazer ver eles estragando, destruindo, poluindo a praia”, disse o desembargador. O G1 ainda tentou contato via telefone para esclarecer as acusações da moradora. Siqueira atendeu, mas se recusou a falar sobre o assunto. A bermuda que ele utilizava na praia é a mesma peça fotografada em um dia em que o desembargador respeitou o decreto e utilizou máscara para caminhar.
Fotos registradas em dias diferentes mostram semelhança na estampa da bermuda
G1 Santos
Entenda o caso
O magistrado foi flagrado humilhando um agente da GCM de Santos no dia 18 de julho, após ser multado por não utilizar máscara enquanto caminhava na praia. No vídeo, feito por um dos guardas, ele chama um deles de “analfabeto”, chegando a rasgar a multa e jogar o papel no chão. Por fim, o desembargador deu uma “carteirada” ao telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel.
Essa não foi a primeira vez em que Eduardo Siqueira agiu dessa forma. Em outro vídeo obtido pela Reportagem, é possível ver que ele já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da GCM, em maio deste ano, ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal que obriga o uso de máscaras na cidade. Posteriormente, uma magistrada alegou ao G1 que Siqueira acumulou desafetos nos bastidores do Poder Judiciário, e disse que não era tratada adequadamente pelo magistrado.
Desembargador humilhou GCM ao ser solicitado que ele usasse máscara em Santos, SP
A Prefeitura de Santos afirmou estar prestando total apoio à equipe que fez a abordagem e ressaltou que as multas foram lavradas, tanto pela falta de uso da máscara facial quanto por jogar lixo em vias públicas. A Associação dos Guardas Civis Municipais, por meio do diretor Rodrigo Coutinho, afirmou repudiar o ocorrido e que tomará as medidas judiciais cabíveis.
O guarda humilhado pelo desembargador diz que cumpriu seu papel e, apesar de chateado, ficou orgulhoso por realizar sua função. Tanto ele quanto o colega de trabalho se mostraram indignados com o ocorrido. Após a repercussão do caso, os dois agentes foram homenageados e receberam uma medalha por conduta exemplar durante a abordagem.
Desde o início da apuração do caso, determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o desembargador Eduardo Siqueira foi alvo de 40 procedimentos nos últimos 15 anos, e que todos estes processos foram arquivados. No dia 27 de julho, o magistrado ainda alegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi vítima de “armação” no dia em que foi flagrado humilhando um agente.
Desembargador
Desembargador rasga multa em Santos
Reprodução
Na época do primeiro flagrante, o desembargador Eduardo Siqueira emitiu uma nota afirmando que o vídeo era verdadeiro, mas que foi tirado de contexto. Para ele, a determinação por decreto do uso de máscaras em determinados locais é um abuso.
No texto divulgado, Siqueira diz que “decreto não é lei” e que, por isso, entende não ser obrigado a usar máscara, e que qualquer norma que diga o contrário é “absolutamente inconstitucional”. Ele alega que esse não foi o primeiro incidente que aconteceu com agentes da GCM, e que em todas as ocasiões foi ameaçado de prisão de modo agressivo, o que justificaria, na sua visão, a exaltação.
“Infelizmente, perseguido desde então, acabei sendo vítima de uma verdadeira armação”, completa a nota. Ele disse que tomará as providências cabíveis para que os seus direitos sejam preservados e que está à disposição das autoridades judiciais, para esclarecimentos.