Câmara Municipal de SP analisa projeto que concede título de ‘Cidadã Paulistana’ à primeira-dama Michelle Bolsonaro

Proposta do vereador Rinaldi Digilio (PSL), apoiador do presidente da República, teve assinatura de 37 vereadores, inclusive da oposição ao governo federal. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, durante seminário na Câmara dos Deputados
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
A Câmara Municipal de São Paulo pode votar nesta quarta-feira (16) um projeto de Decreto Legislativo que concede o título de “Cidadã Paulistana” à primeira-dama Michelle Bolsonaro, mulher de Jair Bolsonaro (sem partido). O autor da proposta é o vereador Rinaldi Digilio (PSL), apoiador do presidente da República.
O requerimento para que o projeto seja votado pelo plenário teve 37 assinaturas de vereadores de dez partidos, a maioria de oposição ao governo Bolsonaro. Na lista estão, inclusive, seis parlamentares do PSDB e cinco do PT, as principais siglas de oposição ao mandatário.
Uma das explicações para o aval dos opositores é que muitos parlamentares assinam requerimentos de outros vereadores sem ler o conteúdo das propostas. Para não despertar tanta atenção, o arquivo com a íntegra do projeto foi nomeado como “PDL Michelle de Paula” (o primeiro sobrenome da primeira-dama), e não Michelle Bolsonaro.
O artigo 349 do regimento da Câmara afirma que “os signatários serão considerados fiadores das qualidades da pessoa que se deseja homenagear e da relevância dos serviços que tenha prestado e não poderão retirar suas assinaturas depois de recebida a propositura pela Mesa.”
Se a proposta for aprovada, a primeira-dama receberá uma homenagem em sessão solene da Câmara Municipal de São Paulo. São necessários 37 votos de 55 vereadores da Casa. Normalmente, esses projetos são apreciados em votações simbólicas.
Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro nasceu em Ceilândia, no Distrito Federal, em 22 de março de 1982.
Controvérsias
O vereador Rinaldi Digilio (PSL) apresentou a proposta em meio a questionamentos direcionados a Michelle sobre os depósitos de R$ 89 mil na sua conta feitos por Fabrício Queiroz.
Rinaldi Digilio é autor de outro projeto, aprovado em 2017, que gerou controvérsia. O texto proibiu que pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, ainda que em primeira instância, fossem homenageadas com nomes de logradouros. A proibição se estendia a réus que morreram durante o processo.
A proposta tinha como objetivo evitar que a ex-primeira-dama Marisa Letícia fosse homenageada com o nome de um viaduto na Zona Sul de São Paulo.
Justificativa
O regimento da Casa determina que projetos de concessão de honrarias precisam ter a anuência do homenageado. Foi anexado ao projeto um documento com a assinatura de Michelle concordando com a honraria.
Outra exigência é que o projeto tenha uma justificativa com o currículo e os serviços prestados pela pessoa homenageada.
O vereador citou eventos voltados às pessoas com deficiência que tiveram a participação de Michelle Bolsonaro.
“Compareceu na abertura da 5ª Edição de ‘O Cenário das Doenças Raras no Brasil'”, é um dos eventos citados.
Em outro trecho, o vereador escreve que “Michelle esteve presente no lançamento de Credencial de Estacionamento para Autista, idealizada pelo Detran do Distrito Federal.”
O texto também faz referência ao discurso em Libras que Michelle proferiu na cerimônia de posse de Bolsonaro e ainda à participação da primeira-dama no pronunciamento de Natal do presidente. “Michelle, que vestia uma camiseta vermelha com o nome ‘Jesus’, desejou um Natal abençoado a todos os brasileiros”, diz o texto.
O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, durante solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, em julho
Eraldo Peres/AP