Alexandre Baldy reassume Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo Doria após prisão

Baldy foi alvo de Operação Dardanários, que apura supostos desvios na saúde em 2013, época que ele ainda não tinha ligação com o governo de SP. O secretário nega a acusação e teve a ação contra ele foi suspensa em 23 de agosto pelo ministro Gilmar Mendes. O secretário afirmou nesta segunda-feira (5) que chegou a ‘repensar em continuar na vida pública’ por causa do episódio. O secretário Alexandre Baldy durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes nesta segunda-feira (5), em São Paulo.
Divulgação/GESP
Preso no último mês de agosto pela Polícia Federal, durante a Operação Dardanários, desdobramento da Lava Jato em São Paulo, o secretário de Transportes Metropolitanos do estado, Alexandre Baldy, reassumiu na última quinta-feira (1) as funções executivas no governo João Doria (PSDB), após 55 dias de licença da pasta, para cuidar de sua defesa no processo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
Na ação, o MPF aponta o envolvimento de Baldy e do primo dele com organizações criminosas a partir da intermediação de pagamentos para a Organização Social Pró-Saúde. A OS geria o Hospital de Urgência da Região Sudoeste, em Goiás, entre 2010 e 2017, antes do secretário assumir a pasta de Transportes do governo Doria (veja mais abaixo).
Nesta segunda-feira (5), Baldy participou do primeiro evento público no Palácio dos Bandeirantes, apresentando-se em entrevista coletiva ao lado do governador João Doria. No evento, o secretário afirmou que chegou a pensar em largar as funções públicas por causa do episódio.
“Naquele momento eu realmente repensei em continuar na vida pública. Depois, eu que sou empresário, sou industrial, não vivo da vida pública, desejei voltar realmente a vida pública, às minhas funções públicas. Enfrentar o desafio de poder, de modo que, a vida pública nos entusiasma a levar realizações. Não [como] as milhares de pessoas que trabalham comigo nas minhas empresas, mas as milhões de pessoas, seja em São Paulo, seja no Brasil, com o fruto do resultado do nosso trabalho”, afirmou.
O governador João Doria (PSDB) durante coletiva ao lado de secretário Alexandre Baldy, no Palácio dos Bandeirantes, nesta segunda-feira (5).
Divulgação/GESP
Suspensão do processo
A ação contra Baldy foi suspensa pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, em 23 de setembro. O ministro também havia determinado a soltura do secretário um dia depois que ele foi detido pela Polícia Federal em São Paulo, em 7 de agosto.
Ao determinar a suspensão da ação, Gilmar Mendes também revogou qualquer medida cautelar contra o secretário e o sequestro de bens dele pedido MPF, até que a Segunda Turma do STF decida se a competência para julga a ação penal contra Baldy é da Justiça de Goiás ou do Rio de Janeiro.
“Defiro a liminar para determinar a suspensão da ação penal, das medidas cautelares (prisão temporária e busca e apreensão e sequestro e indisponibilidade de bens), e de todo e qualquer expediente investigativo em sede policial ou ministerial relacionado aos fatos, até que seja decidido o mérito da presente reclamação”, escreveu Mendes na decisão.
Na ocasião da decisão do ministro, a defesa de Baldy afirmou por meio de nota que “o Supremo Tribunal Federal, mais uma vez, cumpre seu papel de guardião da Constituição, evitando que autoridades apurem fatos que não são de sua competência.”
A nota é assinada pelos advogados Pierpaolo Cruz Bottini, Alexandre Jobim e Tiago Rocha.
Polícia Federal prende secretário estadual de Transportes Metropolitanos
Entenda o caso
Alexandre Baldy foi deputado federal por Goiás e ministro das Cidades no governo do ex-presidente Michel Temer (PMDB), e é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) por atos suspeitos antes de assumir a pasta no governo de São Paulo.
Segundo a investigação, Baldy usou da influência dos dois cargos para intermediar contratos, sobre os quais ganharia um percentual. A TV Globo apurou que, entre os contratos investigados, estão o de organizações sociais (OSs) com o Hospital de Urgência da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado (Hurso), em Goiás, com a Junta Comercial Goiana e com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa/Fiocruz).
De acordo com os procuradores federais, Baldy também teria oferecido vantagem a um colaborador para não entregar o esquema.
O secretário foi preso em 6 de agosto, em prisão temporária decretada pela Justiça por cinco dias e cumprida pela Polícia Federal durante a operação Dardanários, mas revogada em 07 de agosto pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Alexandre Baldy chega à sede Polícia Federal em SP
As investigações da Operação Dardanários contaram com a delação premiada de uma pessoa ligada à Pró-Saúde, entidade que na ocasião administrava o Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás, e teria valores a receber — não se sabe de quem. A TV Globo apurou que Baldy teria recebido propina da Pró-Saúde para ajudar na liberação desse montante, segundo a denúncia do MPF.
A propina, paga em espécie, teria saído do caixa 2 da entidade, que tinha à época como principal fonte os contratos do Rio de Janeiro. A pessoa que teria levado o dinheiro para o secretário firmou acordo de delação e entregou os registros dos encontros. Os pagamentos estão registrados em planilha entregue por outro colaborador ao MPF.
Em nota na época, a assessoria do secretário negou as acusações e disse que a prisão foi desnecessária e exagerada.
“Foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais Alexandre sequer participou. Alexandre sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais havendo sido questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação. A medida é descabida e as providências para a sua revogação serão tomadas”.
Alexandre Baldy deixa a carceragem da PF
A prisão do secretário foi umas das seis expedidas pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ na operação. Ao menos outras duas pessoas foram presas na operação: o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto e o ex-presidente da Junta Comercial de Goiás (Juceg) Rafael Lousa. Foram expedidos mais três mandados de prisão, mas o nome dos alvos não foi divulgado.
A operação é um desdobramento das investigações realizadas no âmbito das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS.
Os suspeitos responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Segundo a PF, dardanários são “agentes de negócios, atravessadores que intermediavam as contratações dirigidas”.