Acordo no MPT estende adicional de insalubridade em dobro para mais cinco áreas na saúde de Campinas; veja lista de funções

Relação inclui agentes comunitários da saúde, que podem ter jornada flexibilizada. Prefeitura já havia definido na semana passada ajuste para profissionais da linha de frente contra a Covid-19. A sede do MPT, em Campinas
Fernando Pacífico / G1
Um acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e Campinas (SP) definiu no fim da tarde desta sexta-feira (25) que profissionais de mais cinco áreas na saúde municipal serão contemplados pelo pagamento de adicional de insalubridade em dobro, o equivalente a 40%. Além disso, ficou acertada flexibilização de jornada para parte dos agentes comunitários de saúde – veja abaixo detalhes.
Na semana passada, o governo municipal já havia anunciado ampliação do adicional de insalubridade para funcionários da linha de frente contra a Covid-19. De acordo com o MPT, o novo índice vale para:
agentes comunitários de saúde;
condutores de ambulâncias do Samu;
profissionais de vigilância sanitária que atuam em surtos;
profissionais de odontologia;
trabalhadores que atuam na higiene e limpeza hospitalar do Hospital Mário Gatti;
O total de funcionários que será beneficiado não foi confirmado até esta publicação. No anúncio da semana passada, a administração já contabilizava pelo menos 3,5 mil funcionários da linha de frente distribuídos entre quem atua na rede de atenção básica de saúde, Rede Mário Gatti de Urgência e Emergência e temporários contratados para o período de enfrentamento ao novo coronavírus. Esta lista inclui médicos, auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Após reivindicação do MPT, a prefeitura decidiu aplicar 20% de adicional para profissionais de terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, farmácia e assistência social, que não eram beneficiários.
Flexibilização de jornada
Segundo o MPT, na audiência desta sexta-feira também foi definido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo qual o Executivo se compromete a flexibilizar a jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde que cuidam de filhos até 12 anos e/ou pessoas com deficiência.
Com isso, os profissionais devem trabalhar por seis horas durante três dias da semana, e por nove horas nos outros dois. “A proposta considera o fechamento das escolas durante a quarentena, a necessidade de trabalho dos agentes comunitários de saúde e a manutenção do serviço à população”, diz a assessoria do MPT ao destacar compromisso da prefeitura em preservar os atendimentos.
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